LEI COMPLEMENTAR No 295,
DE 24 DE SETEMBRO DE 2012.
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Introduz
alterações à Lei Complementar nº 186/06 – Plano Diretor de Desenvolvimento de
Piracicaba, modificado pelas Leis Complementares de nº 201/07, nº 213/07, nº
220/08, nº 222/08, nº 247/09, nº 249/09, nº 255/10, nº 257/10, nº 261/10, nº
287/11 e nº 293/12.
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BARJAS NEGRI,
Prefeito do Município de Piracicaba, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições,
Faz saber que a Câmara de Vereadores de Piracicaba
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
LEI COMPLEMENTAR Nº 295
Art. 1º O art. 39 da Lei Complementar nº 186, de 10 de outubro de
2.006, fica acrescido de um parágrafo único com a seguinte redação:
“Art. 39. ...
...
Parágrafo único. Fica instituída faixa non aedificandi
inserida na ZAP 2 para posterior alargamento da
Estrada Alberto Coral (Estrada do Meio) e implantação de acessos à mesma,
conforme memorial descritivo e planta que integram o ANEXO XIX da presente Lei
Complementar.”
Art. 2º O art. 52 da Lei Complementar nº 186, de 10 de outubro de
2.006, fica acrescido dos §§ 1º e 2º com as seguintes redações:
“Art. 52. ...
...
§ 1º Na ZOCFA 1 fica instituída
uma faixa non aedificandi com 45 (quarenta e cinco) metros de largura,
conforme consta no ANEXO XIX parte integrante desta Lei Complementar, na qual
fica imposta a restrição de não edificar, exceto portaria, e a destinação de
área verde a ser regulamentada pelo Poder Executivo, com a finalidade de
separar o uso residencial do industrial.
§ 2º Fica instituída faixa non aedificandi inserida
na ZOCFA 1 para posterior alargamento da Estrada
Alberto Coral (Estrada do Meio) e implantação de acessos à mesma, conforme
memorial descritivo e planta que integram o ANEXO XIX da presente Lei
Complementar.”
Art. 3º A Lei Complementar nº 186, de 10 de outubro de 2.006,
fica acrescida dos arts. 43A e 74A, com as seguintes redações:
“Art. 43A. Fica instituída faixa non aedificandi
inserida na ZAS 2 e na ZAS 3 para posterior
alargamento da Estrada Alberto Coral (Estrada do Meio) e implantação de acessos
à mesma, conforme memorial descritivo e planta que integram o ANEXO XIX da
presente Lei Complementar.
...
Art. 74A. Fica instituída faixa non aedificandi inserida
na ZEIT 2 para posterior alargamento da Estrada
Alberto Coral (Estrada do Meio) e implantação de acessos à mesma, conforme
memorial descritivo e planta que integram o ANEXO XIX da presente Lei
Complementar.”
Art. 4º O art. 192 da Lei Complementar nº 186, de 10 de outubro de
2.006, fica acrescido do inciso XIX com a seguinte redação:
“Art. 192.
...
...
XIX - ANEXO XIX – Mapa e Memoriais Descritivos das Faixas non
aedificandi (restrição ao direito de construir).”
Art. 5º Os mapas constantes dos ANEXOS I, III, IV, V, VI,
VIII e X e os memoriais descritivos constantes dos ANEXOS III, IV, V, VI, VIII
e X da Lei Complementar nº 186, de 10 de outubro de 2006, alterada pelas de nº
213, de 17 de dezembro de 2007, nº 220, de 03 de julho de 2008, nº 222, de 26
de setembro de 2008, nº 249, de 22 de dezembro de 2.009, nº 255, de 30 de junho
de 2.010, nº 261, de 17 de novembro de 2.010, nº 287, de 19 de dezembro de
2.011 e nº 293, de 06 de julho de 2.012, ficam substituídos pelos respectivos
que integram a presente Lei Complementar.
Art. 6º Esta Lei
Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de
Piracicaba, em 24 de setembro de 2012.
BARJAS NEGRI
Prefeito Municipal
RAFAEL CIRIACO DE CAMARGO
Diretor Presidente do IPPLAP - interino
ARTHUR A. A. RIBEIRO NETO
Secretário Municipal de Obras
MILTON SÉRGIO BISSOLI
Procurador Geral do Município
Publicada no Diário Oficial
do Município de Piracicaba.
MARCELO MAGRO MAROUN
Chefe da Procuradoria Jurídico-administrativa
Este texto não substitui o publicado no DOM de 29.09.2012
Anexo I
Mapa e Descrição Perímetro Urbano da Sede
do Município de Piracicaba
Anexo III
Mapa e descrição da Zona de Adensamento
Prioritário- ZAP
Zona de Adensamento Prioritário 1 - ZAP 1
Tem inicio no cruzamento da Estrada Municipal PIR-268 –
Estrada do Boiadeiro com o leito do Ribeirão do Enxofre de coordenadas X =
225.570,3975 e Y = 7.483.752,6057; deste ponto segue pelo referido ribeirão até
atingir o cruzamento deste com o prolongamento da Rua Maria Isabel Silva Mattos
de coordenadas X= 225.914,1400 e Y= 7.482.822,2700, seguindo por esta até
atingir a rotatória da Rodovia Estadual SP 147 Piracicaba – Anhembi no ponto de
coordenadas X= 224.977,0299 e Y= 7.482.199,0085, defletindo à direita com
azimute 266º00’27” e seguindo por uma distância de 66,05 metros sobre a
rotatória ali existente até atingir o ponto de coordenadas X = 224.911,1279 e Y
= 7.482.194,4138 situado no eixo da confluência da Rua Maria Isabel Silva
Mattos com a Rodovia Estadual SP-147 Piracicaba – Anhembi, defletindo à direita
com azimute 273º20’55” e seguindo por uma distância de 40,85 metros seguindo
pela referida confluência, até atingir o ponto de coordenadas X = 224.870,3330
e Y = 7.482.196,6342 situado no leito da Rodovia Estadual SP-147 Piracicaba –
Anhembi, defletindo à direita e seguindo pelo leito da referida rodovia até
atingir o ponto de coordenadas X = 223.458,7640 e Y = 7.482.413,1845, situado
no cruzamento da referida rodovia sobre o leito do Ribeirão dos Marins, segue
acompanhando a referida rodovia até atingir o ponto de coordenadas X =
222.847,7689 e Y = 7.482.219,3317, situado sobre o leito da Rodovia Estadual
SP-147 Piracicaba – Anhembi, defletindo à esquerda com azimute 162º27’57” e
seguindo por uma distância de 292,87 metros até atingir o ponto de
coordenadas X = 222.936,0046 e Y = 7.481.940,0625, situado sobre o leito do
Ribeirão dos Marins, defletindo à direita e seguindo a montante pelo referido
ribeirão até atingir o ponto de coordenadas X = 222.404,0087 e Y =
7.481.094,2377, situado no cruzamento da Estrada Municipal PIR-007W, defletindo à esquerda e acompanhando o leito da
referida estrada municipal até atingir o ponto de coordenadas X = 222.739,1481
e Y = 7.480152,2995 situado no cruzamento desta com a Estrada
Municipal PIR-260 (Piracicaba-Anhumas), defletindo à esquerda acompanhando o
leito da Estrada Municipal PIR-260 – Piracicaba – Anhumas, até atingir o ponto
de coordenadas X = 223.305,3053 e Y = 7.480.787,9485, situado do cruzamento
desta estrada municipal com a divisa do Loteamento Glebas Noiva da Colina,
defletindo à direita com azimute 110º01’20” por uma distância de 166,15 metros
acompanhando a divisa do Loteamento Glebas Noiva da Colina até atingir o ponto
de coordenadas X = 223.462,4172 e Y = 7.480.731,0611, cravado no vértice das
divisas do referido loteamento, defletindo à esquerda com azimute 42º12’13” por
uma distância de 120,19
metros acompanhando a divisa do Loteamento Glebas Noiva
da Colina até atingir o ponto de coordenadas X = 223.543,1600 e Y =
7.480.820,0967, cravado no vértice das divisas do referido loteamento,
defletindo à direita segue em reta com azimute 117º10’29” por uma distância de 95,88 metros, acompanhando
a linha de divisa do Loteamento Glebas Noiva da Colina até atingir o ponto de
coordenadas X = 223.628,4570 e Y = 7.480.776,3077, cravado no vértice do
referido loteamento, defletindo levemente à esquerda segue em reta com azimute
89º50’14” por uma distância de 66,71 metros acompanhando a divisa do
Loteamento Glebas Noiva da Colina até atingir o ponto de coordenadas X =
223.695,1725 e Y = 7.480.776,4974, cravado no vértice das divisas do referido
loteamento no cruzamento com a Estrada Municipal PIR-005S – denominada de Jacob
Canale, defletindo à esquerda segue acompanhando a
Estrada Municipal PIR-005S – denominada Jacob Canale
até atingir o ponto de coordenadas X = 224.918,6270 e Y = 7.479.196,8967,
situado no cruzamento desta com a projeção da divisa do Loteamento Jardim Santa
Fé, defletindo à esquerda com azimute 50º33’42” por uma distância de 1.012,27 metros,
seguindo em reta acompanhando a referida projeção e posteriormente a divisa do
Loteamento Jardim Santa Fé até atingir o ponto de
coordenadas X = 225701.7478 Y = 7479837.9595, situado
no entroncamento das divisas do Loteamento Jardim Santa Fé, defletindo à
esquerda com azimute 322º06’07” seguindo em reta por uma distância de 481,26 metros pela
divisa do Loteamento Jardim Santa Fé até atingir o ponto de coordenadas X =
225.407,0422 e Y = 7.480.218,4874 situado no cruzamento desta divisa com o
leito do Ribeirão do Enxofre, defletindo à direita e seguindo à jusante, pelo
Ribeirão do Enxofre até atingir o ponto de coordenadas X = 226.052,7173 e Y =
7.481.372,7793 situado na Rua Júlio Soares Diehl
sobre o leito do Ribeirão do Enxofre, defletindo à direita e seguindo em reta
com azimute 128º45’19” por uma distância de 283,11 metros até
atingir o cruzamento da Rua Jacob Bergamin de coordenadas X= 226.273,5102 e Y=
7.481.195,5661, defletindo à direita com azimute 130°47’37’’ por uma distância
de 548,38 metros
até atingir o cruzamento deste com a Rua Senador Saraiva, de coordenadas X=
226.689,0035 e Y= 7.480.837,0035, e em seqüência por uma distância de 174,60 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 226.822,9427 e Y= 7.480.725,0015, defletindo
à esquerda com azimute de 109°40’36’’ com distância de 68,30 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 226.887,2685 e Y= 7.480.701,9901 no
cruzamento da Rua Vitória Régia, defletindo à direita com azimute 131°41’59’’
com distância de 129,60
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
226.984,0155 e Y= 7.480.615,8011, no cruzamento da Rua João Duarte Novaes
Filho, defletindo à esquerda e seguindo por esta com azimute de 40°11’34’’ com
distância de 307,56
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
227.182,4386 e Y= 7.480.850,6635 no cruzamento da Avenida Joaquim Prudêncio
Ramos, defletindo à direita e seguindo pela referida avenida, até atingir o
ponto de coordenadas X = 227.738,1073 e Y = 7.480.151,3904, situado no
cruzamento desta com a projeção da linha de divisa do Loteamento Minas Novas,
defletindo à esquerda com azimute 40º37’37” e seguindo
em reta pela referida projeção e posteriormente pela linha de divisa do
Loteamento Minas Novas, por uma distância de 265,13 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.910,7447 e Y = 7.480.352,6190, situado
no entroncamento das linhas de divisas do Loteamento Minas Novas, defletindo à
esquerda com azimute 310º46’11” e seguindo em reta acompanhando a linha de
divisa do Loteamento Minas Novas, por uma distância de 135,45 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.807,1741 Y =
7.480.439,9214, situado no cruzamento das linhas de divisas dos loteamentos Minas
Novas e Jardim Paraíso, defletindo à direita com azimute 37º28’32” e seguindo
em reta acompanhando a linha de divisa do Loteamento Jardim Paraíso por uma
distância de 296,65
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
228.103,8287 e Y = 7.480.826,8722, situado no entroncamento das linhas de
divisas do Loteamento Jardim Paraíso, defletindo à esquerda com azimute
305º42’41”, e seguindo em reta acompanhando as linhas de divisas dos
loteamentos Jardim Paraíso e Glebas São Joaquim, por uma distância de 276,06 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.103,8287 e Y = 7.480.826,8722, situado
no cruzamento destas divisas com a Rua Marilice
Rodrigues da Silva Pinto, defletindo à direita e seguindo pela Rua Marilice Rodrigues da Silva Pinto com azimute de 34°19’39’’
por uma distância de 450,62
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
228.133,7897 e Y= 7.481.360,1482 no cruzamento da Avenida São Paulo, defletindo
à direita e seguindo por esta com azimute de 158°02’47’’ por uma distância de 504,63 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 228.322,4462 e Y= 7.480.892,1140, defletindo
à esquerda e seguindo pela Avenida Com. Luciano Guidotti até atingir o ponto de
coordenadas X= 229.276,9908 e Y= 7.481.455,2784, situado à Rua Eliseu Razera, defletindo à direita e seguindo por esta por uma
distância de 299,39
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
229.473,6833 e Y= 7.481.229,5699, situado à Rua
Salvador Coelho Neto, defletindo à esquerda e seguindo por esta com azimute de
51°02’45’’ por uma distância de 275,43 metros até atingir o ponto de
coordenadas X= 229.686,4773 e Y= 7.481.401,6057, situado no prolongamento da
Rua Luiz Pereira Leite, defletindo à direita e seguindo por esta com azimute
150°22’46’’ por uma distância de 968,73 metros até atingir o ponto de
coordenadas X= 230.165,2440 e Y= 7.480.559,4541, situado no prolongamento da
Divisa do Loteamento Jardim Astúrias, defletindo à esquerda e seguindo por esta
com azimute 58°19’05’’ por uma distância de 403,15 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 230.508,0949 e Y= 7.480.771,0534, situado à
Rua José Mendes, defletindo à esquerda e seguindo por esta com azimute
31°53’25’’ por uma distância de 45,71 metros até atingir o ponto de coordenadas
X= 230.483,9499 e Y= 7.480.809,8585, situado no cruzamento desta com a Rua
Jurandir Souto, defletindo à direita e seguindo pela Rua Jurandir Souto com
azimute 57°57’59’’ com distância de 1.053,44 metros até
atingir o leito do Ribeirão Piracicamirim no ponto de coordenadas X=
230.798,7862 e Y= 7.481.182,5276, defletindo à direita e seguindo pelo leito do
Ribeirão do Piracicamirim à montante por uma distância aproximada de 693,23 metros até o
ponto de coordenadas X= 231.167,8293 e Y= 7.480.792,6886 situado sob a Rede de
Alta Tensão, defletindo à esquerda e seguindo pela linha de Alta Tensão com
azimute 56°41’45’’ por uma distância de 1.656,66 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 232.552,4132 e Y= 7.481.702,3302, defletindo
à direita e em seqüência seguindo pela Rede de Alta Tensão com azimute
88°23’40’’ por uma distância de 588,07 metros até atingir o ponto de
coordenadas X= 233.140,2500 e Y= 7.481.718,8058, defletindo à esquerda e em
seqüência seguindo pela Rede de Alta Tensão com azimute 58°49’49’’ por uma
distância de 57,95
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
233.189,8516 e Y= 7.481.748,7697 situado à Rodovia Estadual SP 308 Rodovia do
Açúcar, defletindo à direita com azimute 167°41’08’’ por uma distância de 288,88 metros pela
Rodovia Estadual SP 308 Rodovia do Açúcar até atingir o ponto de coordenadas X=
233.251,4633 e Y= 7.481.466,5403, defletindo à esquerda e seguindo pela Avenida
Irmã Maria Felicíssima até atingir o ponto de coordenadas X = 233.458,7547 e Y
= 7.481.597,6970, situado no encontro desta com a divisa do Loteamento Santa
Rita, defletindo à direita e seguindo pela projeção da Rua Professora Oscarlina de Olivieira , esta divisa do Loteamento Santa Rita, com azimute
351°16’28” por uma distância de 106,70 metros até atingir o ponto de
coordenadas X = 233.442,5679 e Y = 7.481.703,1633, situado nas divisas do
Loteamento Santa Rita, defletindo à esquerda e seguindo em reta com azimute
47°37’08” por uma distância de 268,83 metros, acompanhando a divisa do
Loteamento Santa Rita, até atingir o ponto de coordenadas X = 233.641,1488 e Y
= 7.481.884,3726, situado na referida divisa Com o Sistema de Lazer do
Loteamento Santa Rita, defletindo à direita e seguindo em reta com azimute
86º55’21”, por uma distância de 158,23 metros, acompanhando a divisa do
Loteamento Santa Rita até atingir o ponto de coordenadas X = 233.807,7030 e Y =
7.481.897,9639, situado no cruzamento da Avenida João Flávio Ferro com a Rua
José Antonio Tricânico, a partir deste ponto seguindo
por esta com azimute 85°20’06’’ por uma distância de 1007,82 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 234.815,5220 e Y= 7.481.980,2043, em
seqüência seguindo em Linha Reta Imaginária com azimute 84°57’04’’ por uma
distância de 146,14
metros até atingir o leito do Córrego Dois Córregos no
ponto de coordenadas X= 234.951,0906 e Y= 7.481.993,3596, defletindo à esquerda
e seguindo pelo leito do Córrego Dois Córregos, à jusante, até atingir o ponto
de coordenadas X= 234.470,5789 e Y = 7.482.874,6988, situado à Rodovia Estadual
SP 135 Piracicaba – Tupi, defletindo à esquerda e seguindo pela Rodovia Estadual
SP 135 Piracicaba – Tupi no sentido Tupi - Piracicaba
com azimute 304°53’58’’ por uma distância de 1.566,85 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 232.996,6252 e Y= 7.483.362,3838, situado no
cruzamento da referida rodovia com um Caminho de Servidão de acesso ao Unileste, localizado no início do trevo de acesso à Rodovia
SP-308 – Rodovia do Açúcar, defletindo à direita com azimute 4º01’25”, e
seguindo em reta por uma distância de 17,89 metros pela
confluência do Caminho de Servidão com a Rodovia SP-135 – Piracicaba – Tupi até
atingir o ponto de coordenadas X = 232.997,8812 e Y = 7.483.380,2395, situado
no leito do Caminho de Servidão, este, paralelo à linha de divisa do Loteamento
Jardim Jatobás distante à aproximadamente 115,00 metros da
mesma; defletindo à direita com azimute 43º46’30”, e seguindo em reta por uma
distância de 638,16
metros acompanhando o Caminho de Servidão paralelamente
à linha de divisa do Loteamento Jardim Jatobás até atingir o ponto de
coordenadas X = 233.483,2012 e Y = 7.483.794,6291, situado no cruzamento deste
com a Rua Capitão José Pinto Siqueira, divisa do Loteamento Nupeme,
defletindo à esquerda com azimute 317º32’03” e seguindo em reta por uma
distância de 753,62
metros acompanhando o trecho restante da Rua Capitão José
Pinto Siqueira, na divisa do Loteamento Nupeme, e
posteriormente a linha de divisa do Loteamento Unileste
até atingir o ponto de coordenadas X = 232.974,3877 e Y = 7.484.350,5680,
situado nesta mesma divisa, defletindo à direita com azimute 332º21’40”, por
uma distância de 419,66
metros acompanhando a linha de divisa do Loteamento Unileste até atingir o ponto de coordenadas X =
232.798,6874 e Y = 7.484.731,6789, situado no final da Rua Pedro Alexandrino de
Almeida, defletindo à direta com azimute 340º12’46” e seguindo em reta por uma
distância de 224,00
metros acompanhando a projeção da referida rua até
atingir o ponto de coordenadas X= 232.722,8538 e Y= 7.484.942,4616, situado à
Rodovia Estadual SP 304 - Luiz de Queiroz, defletindo à esquerda
e seguindo por esta Rodovia Estadual no sentido Americana - Piracicaba com
azimute 274°46’30’’ por uma distância de 1.396,00 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 231.332,5771 e Y= 7.485.071,3173, defletindo
levemente à direita com azimute 278º20’41”, por uma distância 31,72 metros, seguindo
em reta pelo leito da Rodovia Estadual SP 304 – Luiz de Queiroz até atingir o
ponto de coordenadas X = 231.301,1908 e Y = 7.485.075,9211 situado no
cruzamento desta com a projeção da divisa do Loteamento Santa Cecília II, defletindo
à esquerda com azimute 198º27’33” por uma distância de 195,43 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 231.239,3101 e Y = 7.484.890,5415, situado
no entroncamento das linhas de divisas do referido loteamento, defletindo à
esquerda com azimute 106’º42’59”, e seguindo em reta acompanhando a linha de
divisa do Loteamento Santa Cecília II por uma distância de 113,44 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 231.347,9592 e Y = 7.484.857,9111, situado
na Rua Arnaldo Estrela, defletindo à direita com azimute 198º41’07” e seguindo
em reta pela Rua Arnaldo Estrela até atingir o ponto de coordenadas X =
231.325,3165 e Y = 7.484.790,9599, situado no cruzamento desta com a Rua Garcia
Rodrigues Bueno, defletindo à esquerda com azimute 108º34’09” e seguindo pela
Rua Garcia Rodrigues Bueno e posteriormente pela sua projeção, por uma
distância de 99,58
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
231.419,7114 e Y = 7.484.759,2491 situado na Rua Vicente Naval, defletindo à
direita e seguindo por esta com azimute 203º38’03” por uma distância de 304,18 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 231.297,3225 e Y = 7.484.480,5256 situado à
Rua Oscar Lourenço Fernandes, defletindo à esquerda e seguindo pela Rua Oscar
Lourenço Fernandes com azimute 115°10’41’’ por uma distância de 144,35 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 231.427,9584 e Y= 7.484.419,1143 situado à
Rua Heitor Villa Lobos, defletindo à direita e seguindo por esta com azimute 160°09’21’’ até atingir o ponto de coordenadas X=
231.043,0250 e Y= 7.484.379,9246, situado no cruzamento desta com a Rua Padre
José Maurício, defletindo à esquerda e seguindo por esta rua com azimute
287°52’50’’ por uma distância de 67,20 metros até atingir a Rua Luciano Gallet
no ponto de coordenadas X = 230.979,0664 e Y = 7.484.400,5586, defletindo à
esquerda e transpassando por esta rua com azimute 287°52’23’’ por uma distância
de 10,00 metros
até atingir o ponto de coordenadas X = 230.969,5484 e Y = 7.484.403,6279,
situado no alinhamento da Rua Luciano Gallet, à 30 metros do alinhamento
predial da Rua Marcelo Tupinambá, defletindo levemente à direita e seguindo
paralelamente à 30 metros
do alinhamento predial da Rua Marcelo Tupinambá, pela linha de divisa do
Loteamento Santa Cecília, com azimute de 290º55’43”, por uma distância de 658,37 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 230.351,6447 e Y = 7.484.630,8955, situado
ao leito do Ribeirão Piracicamirim, defletindo à direita e seguindo pelo leito
do Ribeirão Piracicamirim à jusante até atingir o ponto de coordenadas X=
230.443,4440 e Y= 7.485.068,6706, situado à foz do Córrego Afluente, defletindo
à direita e seguindo pelo Córrego Afluente à montante até atingir o ponto de
coordenadas X= 231.056,2119 e Y= 7.484.665,4290 situado à Rua Luciano Gallet,
defletindo à esquerda e seguindo por esta rua com azimute 182°40’40’’ por uma
distância de 303,24
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
231.153,5331 e Y= 7.484.953,3208, situado no cruzamento das linhas de divisa
dos loteamentos Jardim Brasília e Santa Cecília II, defletindo à esquerda e
seguindo em reta pela divisa do Loteamento Jardim Brasília com a propriedade da
Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ com azimute 292°52’44’’
por uma distância de 702,57
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
230.504,7272 e Y= 7.485.222,7452 situado no leito do Ribeirão Piracicamirim,
defletindo à direita e seguindo por este Ribeirão à jusante
até atingir o ponto de coordenadas X= 230.551,4869 e Y= 7.485.388,7399 situado
à Rodovia Estadual SP 304 Luiz de Queiroz e Avenida Pádua Dias, defletindo à
esquerda e seguindo pela Avenida Pádua Dias até atingir o ponto de coordenadas
X= 229.732,8524 e Y= 7.485.663,4762, defletindo à esquerda pela Rua Edu Chaves,
com azimute 269°01’03’’ até atingir o ponto de coordenadas X= 229.616,4400 e Y=
7.485.661,4800 situado à Avenida Independência, defletindo à esquerda e
seguindo por esta Avenida com azimute 183°43’48’’ por uma distância de 111,90 metros, até
atingir o ponto de coordenadas X= 229.609,1605 e Y= 7.485.549,8193, defletindo
à direita e seguindo pela Rua Barão de Piracicamirim com azimute 295°41’14’’
por uma distância de 404,71
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
229.244,4616 e Y= 7.485.725,2586 situado à Avenida São João, defletindo à
esquerda e seguindo por esta Avenida com azimute 206°42’47’’ por uma distância
de 816,33 metros
até atingir o ponto de coordenadas X= 228.877,4612 e Y= 7.484.996,0623 situado
à Avenida Saldanha Marinho, defletindo à direita e seguindo por esta avenida
com azimute 296°55’44’’ por uma distância de 203,65 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 228.697,2627 e Y= 7.485.087,5968 situado à
Rua José Pinto de Almeida, defletindo à esquerda e seguindo pela referida Rua
com azimute 207°53’08’’ por uma distância de 332,99 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 228.541,5200 e Y= 7.484.793,2700 situado à
Rua Regente Feijó, defletindo à direita e seguindo pela Rua Regente Feijó com
azimute 296°52’36’’ por uma distância de 157,94 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 228.400,5644 e Y= 7.484.864,6845 situado à
Avenida dos Operários, defletindo à direita e seguindo pela Avenida dos
Operários até atingir o ponto de coordenadas X= 228.239,6810 e Y=
7.485.307,4212 situado no cruzamento desta com a Avenida Saldanha Marinho,
defletindo à esquerda e seguindo pela Rua José Ferraz de Camargo com azimute
17°53’42’’ por uma distância de 129,47 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 228.279,4675 e Y= 7.485.430,6196 situado à
Rua Luiz Curiacos, defletindo à esquerda e seguindo
por esta até atingir o ponto de coordenadas X = 228.091,5284 e Y =
7.485.654,9813 situado à Avenida Torquato da Silva Leitão, defletindo à
esquerda e seguindo por esta e em seqüência pela Rua Tiradentes com azimute
205°19’42’’ por uma distância de 1.322,44 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 227.525,7637 e Y= 7.484.459,6273 situado no
cruzamento desta com a Rua Rangel Pestana e a Travesso Francisco C. Elias Raya, defletindo à esquerda e seguindo por esta Travessa
com azimute 184°40’55’’ por uma distância de 208,91 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 227.461,1892 e Y= 7.484.271,7202 situado à
Avenida Ulhoa Cintra no cruzamento da Rua Capitão Boa
Ventura, defletindo à direita e seguindo pela Rua Capitão Boa Ventura com
azimute 271°00’07’’ por uma distância de 27,30 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 227.433,8927 e Y= 7.484.272,1976, defletindo
à esquerda e seguindo pela Rua Madre Cecília com azimute 205°56’19’’ por uma
distância de 835,08
metros até atingir o ponto de coordenadas X= 227.068,6092
e Y= 7.483.521,2136 situado à Avenida Doutor Paulo de Moraes, defletindo à
direita e seguindo por esta avenida com azimute 294°23’55’’ até atingir o ponto
de coordenadas X = 226.956,7313 e Y = 7483571.9365, defletindo à esquerda e
seguindo pela Avenida 9 de Julho com azimute 225º01’17” por uma distância de 229.07 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.794,6897 e Y = 7.483.410,0156, situado
no cruzamento desta com a Rua Santos; defletindo à esquerda pela Rua Santos com
azimute 205º53’01” por uma distância de 188.63 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.712,3406 e Y = 7.483.240,3012, situado
no cruzamento desta com a Avenida Dona Jane Conceição; defletindo à direita
pela Avenida Dona Jane Conceição com azimute 295º54’39” por uma distância de 952.86 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 225.855,2636 e Y =
7.483.656,6782, situado no cruzamento desta avenida com a Avenida 9 de Julho;
defletindo à esquerda pela Avenida 9 de Julho com azimute 272º37’58” por uma
distância de 115.63
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
225.739,7539 e Y = 7.483.661,9897, situado no cruzamento desta avenida com a
Rua Dr. Otávio Mendes de Toledo; defletindo à direita acompanhando o eixo da
Avenida 9 de Julho com azimute 302º13’45”, por uma distância de 107,61 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 225.648,7192 e Y = 7.483.719,3822, situado
na projeção do alinhamento da divisa do imóvel da propriedade da Companhia
Paulista de Força e Luz – CPFL; defletindo à direita segue em reta
acompanhando a referida projeção e posteriormente a divisa da Companhia
Paulista de Força e Luz com azimute de 24º52’27”, por uma distância de 58,05 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 225.673,1392 e Y = 7.483.772,0526,
situado junto a divisa do sistema de lazer, da quadra A, do Loteamento Jardim Morato; defletindo à esquerda segue em reta com
azimute 336º17’06”, por uma distância de 78,74 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 225.641,4707 e Y =
7.483.844,1443, situado na divisa da área institucional com o fundo do lado
direito do lote nº 1, da quadra B, do Loteamento Jardim Morato;
defletindo levemente à esquerda segue em reta com azimute 359º14’58”, por uma
distância de 60,00
metros, pela divisa dos fundos dos lotes nº 1 ao nº 6,
da quadra B, do Loteamento Jardim Morato até
atingir o ponto de coordenadas X = 225.640,6925 e Y = 7.483.904,1392,
situado na divisa do lote nº 6, do lote nº 7 e sistema de lazer, todos da
quadra B, do Loteamento; defletindo à direita e segue em reta com azimute 89º17’13”,
por uma distância de 5,87
metros acompanhando a divisa direita do lote nº 7, junto
ao sistema de lazer, ambos da quadra B, do Loteamento Jardim Morato até atingir o ponto de coordenadas X =
225.646,5626 e Y = 7.483.904,2123, situado na referida
divisa junto ao lote nº 21, da quadra B, do Loteamento Jardim Morato; defletindo à esquerda segue em reta com azimute
12º45’53”, por uma distância de 30,63 metros pela divisa dos fundos dos lotes
nº 7 ao nº 9, da quadra B, do Loteamento Jardim Morato
até atingir o ponto de coordenadas X = 225.653,3322 e Y =
7.483.934,0936, situado nas divisas dos lotes nº 9, nº 18 e nº 13, da quadra B,
do Loteamento Jardim Morato; defletindo à esquerda
segue em reta com azimute 269º28’48”, por uma distância 15,57 metros
acompanhando divisa dos lotes nº 13, nº 12 e nº 9, da quadra B, do
Loteamento Jardim Morato até atingir o ponto de
coordenadas X = 225.637,7538 e Y = 7.483.933,9522, situado na divisa do
fundo dos lotes nº 10 e nº 12 e do lote nº 9; defletindo à direita segue em
reta com azimute 359º28’22”, por uma distância de 64,26 metros
acompanhado a divisa do fundo dos lotes nº 10 e nº 11, da quadra B, do
Loteamento Jardim Morato, cruzando o leito carroçável
da Rua Mem de Sá e seguindo pelos fundos do lote nº 9, da quadra F, do
Loteamento Jardim Morato até atingir o ponto de
coordenadas X = 225.637,6719 e Y = 7.483.998,2157, situado na divisa do lote nº
9 com o nº 10; defletindo à direita 90º15’16”, por uma distância de 2,89 metros
acompanhando a divisa entre os lotes nº 10 e nº 8, da quadra F, do Loteamento
Jardim Morato até atingir o ponto de coordenadas X =
225.640,5711 e Y = 7.483.998,2028, situado na divisa do lote nº 10, nº 7 e nº
8, todos da quadra F, do Loteamento Jardim Morato;
defletindo à esquerda com azimute 0º33’00”, por uma distância de 210,35 metros
acompanhando os fundos dos lotes nº 10 ao nº 31, da quadra F, do Loteamento
Jardim Morato, até atingir o ponto de
coordenadas X = 225.642,3724 e Y = 7.484.208,5494, situado na divisa do
fundo do lote nº 31 com o lote nº 38, da quadra F, do Jardim Morato; defletindo à esquerda segue em reta com azimute
270º19’44”, por uma distância de 1,27 metros acompanhando a divisa entre os
lotes nº 31 e nº 38, da quadra F, do Loteamento Jardim
Morato até atingir o ponto de coordenadas X =
225.641,0954 e Y = 7.484.208,5567, situado no fundo do lote nº 32, divisa entre
os lotes nº 31 e nº 38, todos da quadra F, do Loteamento Jardim Morato; defletindo à direita segue em reta com azimute
0º38’10”, por uma distância de 41,48 metros acompanhando as divisas do fundo
dos lotes nº 32 ao nº 36, todos da quadra F, do Loteamento Jardim Morato até atingir o ponto de coordenadas X =
225.641,5686 e Y = 7.484.250,0366, situado no alinhamento predial da Rua
Frederico Krahenbuhl; defletindo levemente à esquerda
segue em reta com azimute 357º19’22”, por uma distância de 23,35 metros cruzando
o leito carroçável da Rua Frederico Krahenbuhl até
atingir o ponto de coordenadas X = 225.640,4783 e Y = 7.484.273,3616, situado
no alinhamento predial oposto da referida rua , junto ao fundo do lote nº 11,
da quadra H, do Loteamento Jardim Morato; defletindo
à direita segue em reta com azimute 35º53’51”, por uma distância de 119,59 metros
acompanhando as divisas do fundo dos lotes nº 11 ao nº 21, da quadra H, do
Loteamento Jardim Morato até atingir o ponto de
coordenadas X = 225.710,4216 e Y = 7.484.370,3754, situado na divisa aos
fundos do lote nº 21 e nº 1 e divisa com o lote nº 22, todos da quadra H, do
Loteamento Jardim Morato; defletindo à direita segue
em reta com azimute 125º00’00’, por uma distância de 8,98 metros
acompanhando a divisa entre os lotes nº 22 e nº 1, ambos da quadra H, do
Loteamento Jardim Morato até atingir o ponto de
coordenadas X = 225.717,7839 e Y = 7.484.365,2203, situado alinhamento predial
do lote nº 1, da quadra H, do Loteamento Jardim Morato,
no contorno da Rua Marco Antonio Corrêa Altafim;
defletindo à esquerda segue em reta com azimute 355º35’34”, por uma distância
de 54,98 metros
acompanhando a divisa da projeção da viela sanitária e lote nº 23, da quadra H,
do Loteamento Jardim Morato e posteriormente por esta
até atingir o ponto de coordenadas X = 225.713,5586 e Y = 7.484.420,0425,
situado no eixo da Avenida Morgado Matheus;
defletindo à esquerda segue em reta com azimute 276º17’18”, por uma
distância de 45,96
metros acompanhando o eixo da referida avenida e
posteriormente pela sua projeção até atingir o ponto de coordenadas X =
225.667,8655 e Y = 7.484.425,0778, situado no leito do Ribeirão do Enxofre;
defletindo à esquerda segue acompanhando o leito do referido ribeirão à montante até atingir o ponto inicial da presente
descrição, fechando assim o seu perímetro.
Na descrição anterior - Zona de Adensamento Prioritário 1 (ZAP 1) - estão inseridas as seguintes zonas: a) Zona
Especial de Interesse da Paisagem Construída – ZEIPC 6, 10 e 11; b) Zona
Especial de Interesse Social 2 – ZEIS 2: G, H,O, M e N e parte da U.
Zona de Adensamento Prioritário 2 – ZAP 2
Tem início no cruzamento da Rodovia Estadual SP 304 Geraldo
de Barros com o Córrego Guamium de coordenadas X= 225.918,9656 e Y=
7.488.532,2496 seguindo por esta Rodovia no sentido São Pedro - Piracicaba com
azimute de 140°32’09’’ por uma distância de 404,07 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 226.175,7911 e Y= 7.488.220,3091, defletindo
à direita e seguindo pela Rua Manoel Oliveira Diniz com azimute 237°33’29 ’’
por uma distância de 86,38
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
226.102,8932 e Y= 7.488.173,9717 situado à Rua Laerte Vitório Furlani, defletindo á esquerda e seguindo por esta referida
Rua com azimute 143°03’14’’ por uma distância de 1.100,54 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 226.764,4024 e Y= 7.487.294,4333 situado à
Avenida Cristóvão Colombo, defletindo à esquerda e seguindo por esta Avenida
com azimute 127°05’26’’ por uma distância de 133,80 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 226.871,1091 e Y= 7.487.213,7476, defletindo
à esquerda e seguindo em reta com azimute 47°55’26’’ por uma distância de 43,27 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 226.903,2207 e Y= 7.487.242,7381
situado à Rodovia Estadual SP 304 Geraldo de Barros, defletindo à
direita e seguindo pela referida Rodovia com azimute 147°19’36’’ e em seqüência
pela Avenida Primeiro de Agosto até atingir a Avenida Rui Barbosa no ponto de
coordenadas X= 227.406,3620 e Y= 7.486.575,1917, defletindo à direita e
seguindo em reta com azimute 122°25’56” por uma distância de 276,10 metros até
atingir a margem direita do Rio Piracicaba no ponto de coordenadas X= 227.639,3439
e Y= 7.486.427,3608, defletindo à direita e seguindo pela margem direita do Rio
Piracicaba à jusante até atingir o ponto de coordenadas X= 227.620,9480 e Y=
7.485.724,6761 situado sobre a Ponte Irmãos Rebouças (Ponte do Mirante),
defletindo à direita e seguindo pela Avenida Barão de Serra Negra com azimute
291°30’39’’ por uma distância de 121,96 metros até atingir o ponto de
coordenadas X= 227.507, 4770 e Y= 7.485.766,3933, segue
acompanhando a Avenida Barão de Serra Negra até atingir o ponto de coordenadas
X = 227.179,1907 e Y = 7.485.919,2930, situado no cruzamento desta com a
Avenida Dona Francisca, defletindo à esquerda e seguindo em reta com azimute
204º43’29”, por uma distância de 385,42 metros acompanhando a Avenida Dona
Francisca até atingir o ponto de coordenadas X = 227.017,9966 e Y =
7.485.569,2312, situado no cruzamento desta com a Avenida Presidente Kennedy
defletindo à direita com azimute 239º44’31” e seguindo em reta por uma
distância de 105,90
metros acompanhando a Avenida Presidente Kennedy até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.926,5239 e Y = 7.485.515,8684 situado no
cruzamento desta com a Rua Frei Evaristo de Santa Úrsula, defletindo à direita
e seguindo pela Rua Frei Evaristo de Santa Úrsula com azimute 331°18’54’’ por
uma distância de 165,49
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
226.847,0882 e Y = 7.485.661,0505, defletindo à esquerda e seguindo pela Rua
Florindo Carraro com azimute 260°34’54” por uma
distância de 27,40
metros até atingir o ponto de coordenadas X = 226.820,0554
e Y = 7.485.656,5664 situado no cruzamento desta com a Rua Joana D’Arc, defletindo à direita e seguindo pela Rua Joana D’Arc até atingir o ponto de coordenadas X= 225.663,2528 e Y=
7.486.624,5933, defletindo à esquerda e seguindo pela Rua Emilio Galdi e em seqüência até atingir a margem direita do Rio
Piracicaba com azimute 309°24’38” por uma distância de 253,54 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 225.467,3610 e Y= 7.486.785,5617, defletindo
à direita e seguindo pela margem direita do Rio Piracicaba à jusante até
atingir o ponto de coordenadas X= 224.927,4421 e Y= 7.488.671,9031, defletindo
à direita e seguindo pela margem esquerda do Rio Corumbataí até atingir o ponto
de coordenadas X= 225.028,7863 e Y= 7.488.887,4694, situado ao eixo da Rodovia
Estadual SP 304 Geraldo de Barros, defletindo à esquerda e seguindo por esta
Rodovia com azimute 280°51’39” por uma distância de 1.362,47 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 223.691,3800 e Y= 7.489.143,9800, situado à
margem do Córrego das Ondas, defletindo à direita e seguindo pelo leito do
Córrego das Ondas à montante até atingir o ponto de coordenadas X= 223.688,1953
e Y= 7.490.110,6973, situado à Rua Corcovado, defletindo à direita e seguindo
por esta Rua com azimute 113°16’47’’ por uma distância de 908,76 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 224.522,9625 e Y= 7.489.751,5388, situado à
Rua Virgílio da Silva Fagundes, defletindo à direita e seguindo por esta com
azimute 110°29’43’’ por uma distância de 712,32 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 225.201,7466 e Y= 7.489.549,3895, situado à
Rua São Cristóvão, defletindo à direita e seguindo por esta com azimute
154°40’29’’ por uma distância de 107,53 metros até atingir o ponto de
coordenadas X= 225.247,7398 e Y= 7.489.452,2004, situado à Avenida Cristóvão
Colombo com a Avenida Brasília, defletindo à esquerda e seguindo pela Avenida
Brasília até atingir o ponto de coordenadas X= 225.658,9692 e Y=
7.489.318,0931, situado à Rua Cândido Portinari, defletindo à esquerda e
seguindo por esta Rua com azimute 25°00’59’’ até atingir o ponto de coordenadas
X= 226.068,3596 e Y= 7.489.657,0736, situado à Rua José Alves de Souza,
defletindo à direita e seguindo por esta Rua com azimute 125°19’45’’ por uma
distância de 92,82
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
226.144,0857 e Y= 7.489.603,3987, situado ao cruzamento da Rua José Alves de
Souza com a Rua Antonio Francisco de Lima, defletindo à esquerda e seguindo
pela Rua Antonio Francisco de Lima com azimute 43°25’07’’ por uma distância de 734,95 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 226.649,2346 e Y= 7.490.137,2328, situado no
eixo da Linha de Alta Tensão, defletindo à esquerda e seguindo por esta Linha
com azimute 317°08’16’’ por uma distância de 245,22 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.482,4199 e Y = 7.490.316,9837, defletindo à direita e seguindo pela Rua das Cajazeiras com
azimute 70°21’47’’ por uma distância de 459,16 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.914,8801 e Y = 7.490.471,2910,
defletindo à esquerda e seguindo por esta Rua com azimute 28°47’35’’ por uma
distância de 114,66
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
226.970,1061 e Y = 7.490.571,7753, situado ao prolongamento desta com a Avenida
Aloísio Batista da Silva, defletindo à direita e seguindo por esta Avenida em
curva com até atingir o ponto de coordenadas X= 227.041,1838 e Y=
7.490.537,0009, situado à Rua Antonio Franco de Lima, defletindo à esquerda e
seguindo por esta com azimute 43°39’01’’ por uma distância de 841,06 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 227.285,0418 e Y= 7.490.792,6274, situado no
entroncamento desta com a Rua 01 e Rua 08, do Loteamento Jardim Gilda,
defletindo à direita e seguindo por uma linha reta com azimute 93°16’02’’ por
uma distância de 233,95
metros até atingir o ponto de coordenadas X=
227.518,6187 e Y= 7.490.779,2938, situado sobre a Estrada do Meio, defletindo à
direita e seguindo por esta com azimute 183°19’27’’ por uma distância de 2.509,33 metros até
atingir o ponto de coordenadas X= 227.298,0781 e Y= 7.488.281,6534, situado
sobre o entroncamento da Avenida Marechal Costa e Silva com a Rua Jules Rimet, defletindo à direita e seguindo pela Avenida Jules Rimet até atingir o ponto de coordenadas X= 226.660,5635 e
Y= 7.487.904,3125, situado à Avenida Brasília, defletindo à direita e seguindo
pela Avenida Brasília até atingir o ponto de coordenadas X= 226.237,2477 e Y=
7.488.558,6987, situado no leito do Córrego Guamium, defletindo à esquerda e
seguindo pelo leito deste Córrego à jusante até atingir o ponto de coordenadas
X= 225.918,9656 e Y= 7.488.532,2496 situado à Rodovia Estadual SP 304 Geraldo
de Barros, no ponto inicial da presente descrição, fechando assim o seu
perímetro.
Fica instituída faixa non aedificandi conforme
descrição no ANEXO XIX e mapa deste Anexo III.
Anexo IV
Mapa e descrição da Zona de Adensamento
Secundário - ZAS
Zona de Adensamento Secundário
1 – ZAS 1
Tem início no cruzamento da Rua Tambaú com a Rodovia
Estadual SP 127 Fausto Santomauro no ponto de
coordenadas X = 230.512,6151 e Y = 7.490.909,5520, e seguindo
por esta referida Rodovia com azimute 227°12'10” por uma distância de 820,03 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 229.910,9012 e Y = 7.490.352,4134,
defletindo à esquerda e seguindo por uma Linha Reta com azimute 115°59'38” por uma distância de 443,87 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 230.309,8712 e Y = 7.490.157,8752, situado
no eixo do antigo anel viário projetado pelo DER, seguindo pelo referido eixo
até encontrar o ponto de coordenadas X = 231.269,0090 e Y = 7.489.651,4145,
situado no cruzamento na projeção do antigo anel viário projetado pelo DER (atual
divisa dos bairros Santa Rosa e Capim Fino) com limite da faixa não edificante
da linha de alta tensão defletindo à direita segue com azimute 148º51’54”
por uma distância de 98,26
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
231.319,8181 e Y = 7.489.567,3027, situado no cruzamento do limite da faixa não
edificante da linha de alta tensão com o leito do Córrego Capim Fino,
defletindo levemente à esquerda e seguindo em reta com azimute 146º55’02”, por
uma distância de 172,84
metros acompanhando o limite da faixa não
edificante da linha de alta tensão até atingir o ponto de coordenadas X =
231.414,1654 e Y = 7.489.422,4789, defletindo à direita e segue em reta
com azimute 154º41’35”, por uma distância de 220,83 metros
acompanhando o limite da faixa não edificante da linha de alta tensão até
atingir o ponto de coordenadas X = 231.508,5660 e Y = 7.489.222,8365,
defletindo à direita segue em reta com azimute 164º57’32”, por uma distância de
219,14 metros
acompanhando o limite da faixa não edificante da linha de alta tensão até
atingir o ponto de coordenadas X = 231.565,4373 e Y = 7.489.011,1958,
defletindo à direita segue em reta com azimute 166º20’11”, por uma distância de
5,45 metros
acompanhando o limite da faixa não edificante da
linha de alta tensão até atingir o ponto de coordenadas X = 231.566,7259 e Y =
7.489.005,8954, defletindo à esquerda segue em reta com azimute 167º18’52”, por
uma distância de 95,99
metros acompanhando o limite da faixa não
edificante da linha de alta tensão até atingir o ponto de coordenadas X =
231.587,8068 e Y = 7.488.912,2407, situado na intersecção do ramal da linha de
alta tensão proveniente do Bairro Santa Rosa, defletindo à esquerda segue em
reta com azimute 160º35’11”, por uma distância de 5,72 metros
acompanhando o limite da faixa não edificante da linha de alta tensão até
atingir o ponto de coordenadas X = 231.589,7110 e Y = 7.488.906,8375, situado
ainda na intersecção do ramal da linha da alta tensão proveniente do
Bairro Santa Rosa, sobre a divisa entre os bairros Santa Rosa e Água Santa,
defletindo à direita e segue em reta com azimute 175º09’08”, por uma distância
de 102,61 metros acompanhando o limite da faixa não edificante da
linha de alta tensão e também a divisa entre os bairros Santa Rosa e Água Santa
até atingir o ponto de coordenadas X = 231.598,3826 e Y = 7.488.804,5953,
defletindo à esquerda segue em reta com azimute 174º23’08”, por uma distância
de 348,93 metros
acompanhando o limite da faixa não edificante da linha de alta tensão até
atingir o ponto de coordenadas X = 231.632,5199 e Y = 7.488.457,3304, situado
no vértice da deflexão do referido limite da linha de alta tensão, defletindo à
esquerda segue em reta com azimute 89º59’45”, por uma distância de 31,86 metros
acompanhando o limite da faixa não edificante da linha de alta tensão até
atingir o ponto de coordenadas X = 231.664,3888 e Y = 7.488.457,3333, situado
sobre a divisa entre os bairros Santa Rosa e Água Santa, defletindo à direita
segue em reta com azimute 173º53’45”, por uma distância de 255,25 metros
acompanhando a divisa entre os bairros Santa Rosa e Água Santa até atingir o
ponto de coordenadas X = 231.691,5320 e Y = 7.488.203,5284, situado no antigo
eixo do anel viário projetado pelo DER, defletindo à
direita segue em reta com azimute 176º00’45” por uma distância de 596,58 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 231.733,0181 e Y = 7.487.608,3861, cravado
na faixa de domínio do DER – SP-147- Rodovia Deputado Laércio Corte –
Piracicaba-Limeira, sentido Piracicaba, no ponto de coordenadas X =
231.733,0181 e Y = 7.487.608,3861, defletindo à direita e acompanhando a
referida faixa de domínio, até onde esta cruza com a projeção da foz do Córrego
Monte Olímpio, no ponto de coordenadas X = 231.341,6254 e Y = 7.487.679,1944,
defletindo à esquerda e seguindo em linha reta, acompanhando a linha imaginária
da projeção da foz do Córrego Monte Olimpo, com azimute 186º54’59” por uma
distância de 86,05
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
231.331,2618 e Y = 7.487.593,7616, situado à margem direita do Rio Piracicaba,
defletindo à direita e seguindo por esta margem até atingir o ponto de
coordenadas X = 229.351,6626 e Y = 7.488.064,4151, defletindo à direita e
seguindo por uma Linha Reta transpondo à Rodovia Estadual SP 147- Deputado
Laércio Corte – Piracicaba-Limeira com azimute 325°19'35” por uma distância de 70,12 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 229.317,6995 e Y = 7.488.131,6277, situado
na Divisa de Propriedade da ESALQ Fazenda Areião com
a Avenida Manoel Lopes Alarcon, defletindo à direita
e seguindo por esta com azimute 02°41'04” até atingir o ponto de coordenadas X =
229.530,5318 e Y = 7.488.568,7574, situado ao leito do Córrego Santa Rosa,
Afluente do Córrego Capim Fino, defletindo à esquerda e seguindo por este à
montante até atingir o ponto de coordenadas X = 229.497,9300 e Y =
7.489.571,6000, situado no prolongamento da Rua João Martin da Cruz, defletindo
à esquerda e seguindo por esta com azimute de 276°32'24” por uma distância de 139,46 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 229.359,3727 e Y = 7.489.587,4272,
defletindo à esquerda e seguindo pela lateral do lote 12 da SQ-3 Q-C com
azimute de 186º21’06’’ por uma extensão de 30 metros até atingir o
ponto de coordenadas X = 229.355,2969 e Y = 7.489.550,8712 defletindo à
esquerda e seguindo pelos fundos dos lotes 13 e 12 da SQ-3 Q-C com azimute de
96º16’39’’ por uma extensão de 18,08 metros até atingir o ponto de coordenadas
X = 229.372,8710 e Y = 7.489.549,0177, defletindo à direita e seguindo pela
lateral do lote 6 da SQ-3 Q-C com azimute de 185°34'15” por uma distância de 30 metros até atingir o
ponto de coordenadas X = 229.369,9009 e Y = 7.489.518,5674, defletindo à
direita e seguindo pela Rua Walkiria Therezinha Cruz Negri com azimute
de 186º36’06’’ por uma distância de 31 metros até atingir o ponto de coordenadas X
= 229.338,3193 e Y = 7.489.522,2225, defletindo à direita e seguindo pelos
fundos dos lotes 13, 12, 11, 10 e 9 da SQ-3 Q-B e dos lotes 18, 17, 16, 15 e 14
da SQ-3 Q-A de sistemas de Recreio 10 e 11 com azimute de 210º32’57’’ por uma
distância de 160,19
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
229.256,1559 e Y = 7.489.382,9860 defletindo à esquerda com azimute de
154º16’45’’ com uma distância de 18 metros até atingir o ponto de coordenadas X
= 229.263,7875 e Y = 7.489.366,6990 defletindo à direita e seguindo pelos
fundos dos lotes 13, 12, 11, 10, 9 e 8 da SQ-2 Q-A com azimute de 210º33’32’’
por uma distância de 106,69
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
229.209,9470 e Y = 7.489.275,1086 defletindo à esquerda e seguindo pela lateral
do lote 23 da SQ-2 Q-A com azimute de 121º23’03’’ por uma distância de 30 metros até atingir o
ponto de coordenadas X = 229.232,4371 e Y = 7.489.261,4276, defletindo à
direita e seguindo pela Rua Salvador Gobeth com
azimute de 211º11’46’’ por uma distância de 72 metros até atingir o
ponto de coordenadas X = 229.195,1820 e Y = 7.489.199,8704 defletindo à direita
e seguindo pela lateral do lote 28 da SQ-2 Q-A com azimute de 301º16’00’’ por
uma distância de 30 metros
até atingir o ponto de coordenadas X = 229.173,1492 e Y = 7.489.213,2114
defletindo à esquerda e seguindo pelos fundos dos
lotes 3, 2 e 1 da SQ-2 Q-A com azimute de 210º32’29’’ por uma distância de 61,14 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 229.142,0767 e Y = 7.489.160,5478,
defletindo à esquerda com azimute de 182º49’05’’ por uma extensão de 22 metros até atingir o
ponto de coordenadas X = 229.140,9947 e Y = 7.489.138,5658 defletindo à direita
e seguindo pelas laterais dos lotes 21 e 15 da SQ-1 Q-E com azimute de
223º00’48’’ por uma distância de 55 metros até atingir o ponto de coordenadas X
= 229.102,0012 e Y= 7.489.099,7864, defletindo à direita com azimute
260º17’26’’ por uma distância de 16 metros até atingir o ponto de coordenadas X
= 229.082,6782 e Y = 7.489.089,7199, defletindo à esquerda e seguindo pelos
fundos dos lotes 11 e 10 da SQ-1 Q-D com azimute de 212º54’56’’ com uma
distância de 30,53
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
229.063,5517 e Y = 7.489.060,1726, defletindo à esquerda com azimute de
118º43’15’’ com uma distância de 7 metros até atingir o ponto de coordenadas X =
229.069,6905 e Y = 7.489.056,8088, defletindo à direita e seguindo pelos fundos
dos lotes 9, 8, 7, 6 e 5 da SQ-1 Q-D com azimute de 220º52’00’’ por uma distância
de 61,20 metros
até atingir o ponto de coordenadas X = 229.029,6472 e Y = 7.489.010,5273,
defletindo à esquerda e seguindo pelos fundos dos lotes 4, 3, 2 e 1 da SQ-1 Q-D
com azimute de 210º55’58’’ por uma distância de 67 metros até atingir o
ponto de coordenadas X = 228.995,2072 e Y = 7.488.953,0566, defletindo à
esquerda e seguindo pelos fundos dos lotes 13, 12, 11 e 10 da SQ-1 Q-C com
azimute de 207º58’00’’ por uma distância de 53,08 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.970,3149 e Y = 7.488.906,1752,
defletindo à esquerda com azimute de 105º14’39’’ por uma distância de 2 metros até atingir o
ponto de coordenadas X = 228.973,3899 e Y =7.488.905,3372, defletindo à direita
e seguindo pelos fundos dos lotes 9, 8, 7 e 6 da SQ-1 Q-C com azimute de
204º02’61’’ por uma distância de 48,36 metros até atingir o ponto de coordenadas
X = 228.953,5494 e Y = 7.488.861,6669, defletindo à esquerda com azimute de
120º14’14’’ por uma distância de 7,44 metros até atingir o ponto de coordenadas
X = 228.960,2588 e Y = 7.488.857,7561, defletindo à direita e seguindo pelos
fundos dos lotes 5, 4 e 3 da SQ-1 Q-C com azimute de
199º52’54’’ com a distância de 42,75 metros até atingir o ponto de coordenadas
X = 228.945,2296 e Y = 7.488.816,1971, defletindo à direita com azimute de
299º46’43’’ por uma distância de 13 metros até atingir o ponto de coordenadas X
= 228.933,5513 e Y = 7.488.822,9008, defletindo à esquerda e seguindo pelos
fundos dos lotes 1 e 2 da SQ-1 Q-C e transpondo a rua Paulo Luiz Colognese com azimute de 211º12’39’’ por uma distância de 57,99 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.903,8319 e Y = 7.488.773,8030,
defletindo à esquerda e seguindo pela Rua Paulo Luiz Colognese
com azimute de 134º20’28’’ com a distância de 124 metros até atingir o
ponto de coordenadas X = 228.990,1900 e Y = 7.488.689,4000, defletindo à
direita e seguindo em curva acompanhando o entroncamento dos alinhamentos das
Ruas Paulo Luiz Colognese e Antonio Pinto de Lima com
raio de 9 metros
e desenvolvimento de 14,42
metros, até atingir o ponto de coordenadas X =
228.993,3734 e Y = 7.488.675,5498, defletindo à direita e seguindo pela rua
Antonio Pinto de Lima com azimute de 215º742’11’’ por uma distância de 120,03 metros, até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.919,8676 e Y = 7.488.573,2675,
defletindo à direita e seguindo pela divisa de propriedade da Esalq – Fazenda Areão com azimute de 317º22’24’’ por uma
distância de 206,29
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
228.780,1645 e Y = 7.488.725,0517, situada à Rodovia Estadual SP-147 Fausto Santomauro, defletindo à direita e seguindo por esta o
sentido Piracicaba-Rio Claro com azimute de 31º05’48’’ por uma distância de 1463,36 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 229.534,9658 e Y = 7.489.976,4665, situado à cerca de Divisa de Propriedade da Estação
Experimental de Cana, defletindo à esquerda e seguindo por esta divisa com
azimute 298°18'19”
por uma distância de 1.159,71
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
228.996,1500 e Y = 7.491.003,3600, situado no Córrego Guamium, defletindo à
direita e seguindo por este à montante até atingir o ponto de coordenadas X =
231.195,5981 e Y = 7.492.725,0385, defletindo à direita e seguindo pela Linha
de Divisa de Perímetro Urbano com azimute 115°24'33” por uma distância de 460,30 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 231.611,3641 e Y = 7.492.527,5377, situado à
Divisa de Propriedade da Codistil S.A., defletindo à
direita e seguindo por esta Divisa com azimute 218°55'35” por uma distância de 1.486,48 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 230.892,4337 e Y = 7.491.241,6196, situado à
Rodovia Estadual SP-127-Fausto Santomauro com a
Divisa de Propriedade da Cerâmica Dedini S.A., defletindo à direita e seguindo
por esta com azimute 328°14'05”
por uma distância de 148,38
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
230.814,3244 e Y = 7.491.367,7681, defletindo à esquerda e seguindo por uma
Linha Reta acompanhando a Divisa da Cerâmica Dedini S.A. com azimute 231°44'09” por uma distância de 485,61 metros até atingir
o ponto de coordenadas X = 230.433,0429 e Y = 7.491.067,0384, situado à Rua
Tambaú, defletindo à esquerda e seguindo por esta Rua com azimute 153°15'12” por uma distância de 176,80 metros até
atingir o ponto inicial desta presente descrição, fechando assim o seu
perímetro.
Descrição da faixa non aedificandi (faixa de 70 metros): Inicia no
ponto de coordenadas X = 231.319,8181 e Y = 7.489.567,3027, situado no
cruzamento do limite da faixa non aedificandi da linha de alta tensão com o
leito do Córrego Capim Fino, defletindo levemente à esquerda e seguindo em reta
com azimute 146º55’02”, por uma distância de 172,84 metros
acompanhando o limite da faixa non aedificandi da linha de alta
tensão até atingir o ponto de coordenadas X = 231.414,1654 e Y =
7.489.422,4789, defletindo à direita e segue em reta com azimute 154º41’35”,
por uma distância de 220,83
metros acompanhando o limite da faixa non
aedificandi da linha de alta tensão até atingir ponto de coordenadas X =
231.508,5660 e Y = 7.489.222,8365, defletindo à direita segue em reta com
azimute 164º57’32”, por uma distância de 219,14 metros
acompanhando o limite da faixa non aedificandi da linha de alta tensão
até atingir o ponto de coordenadas X = 231.565,4373 e Y = 7.489.011,1958,
defletindo à direita segue em reta com azimute 166º20’11”, por uma distância de
5,45 metros
acompanhando o limite da faixa non aedificandi da linha de alta tensão
até atingir o ponto de coordenadas X = 231.566,7259 e Y = 7.489.005,8954,
defletindo à esquerda segue em reta com azimute 167º18’52”, por uma distância
de 95,99 metros
acompanhando o limite da faixa non aedificandi da linha de alta tensão
até atingir o ponto de coordenadas X = 231.587,8068 e Y = 7.488.912,2407,
situado na intersecção do ramal da linha de alta tensão proveniente do
Bairro Santa Rosa, defletindo à esquerda segue em reta com azimute 160º35’11”,
por uma distância de 5,72
metros acompanhando o limite da faixa non
aedificandi da linha de alta tensão até atingir o ponto de coordenadas X = 231.589,7110
e Y = 7.488.906,8375, situado ainda na intersecção do ramal da linha de alta
tensão proveniente do Bairro Santa Rosa, sobre a divisa entre os bairros Santa
Rosa e Água Santa, defletindo à direita e segue em reta com azimute 175º09’08”, por uma distância de 102,61 metros
acompanhando o limite da faixa non aedificandi da linha de alta tensão e também
a divisa entre os bairros Santa Rosa e Água Santa até atingir o ponto de
coordenadas X = 231.598,3826 e Y = 7.488.804,5953, defletindo à esquerda segue
em reta com azimute 174º23’08”, por uma distância de 348,93 metros
acompanhando o limite da faixa non aedificandi da linha de alta tensão
até atingir o ponto de coordenadas X = 231.632,5199 e Y = 7.488.457,3304,
situado no vértice da deflexão do referido limite da linha de alta tensão,
defletindo à esquerda segue em reta com azimute 89º59’45”, por uma distância de
31,86 metros
acompanhando o limite da faixa non aedificandi da linha de alta tensão
até atingir o ponto de coordenadas X = 231.664,3888 e Y = 7.488.457,3333,
situado sobre a divisa entre os bairros Santa Rosa e Água Santa, defletindo à
direita segue em reta com azimute 173º53’45”, por uma distância de 70,39 metros
acompanhando a divisa entre os bairros Santa Rosa e Água Santa até atingir o ponto
de coordenadas X = 231.671,8748 e Y = 7.488.387,3347, situado no antigo eixo do
anel viário projetado pelo DER, defletindo à direita segue em reta com azimute
269º59’45” por uma distância de 102,81 metros até atingir o ponto de
coordenadas X = 231.569,0642 e Y = 7.488.387,3272, defletindo à direita segue
em reta com azimute 354º23’08”, por uma distância de 412,86 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 231.528,6947 e Y = 7.488.798,0452,
defletindo levemente à direita segue em reta com azimute 355º09’08”, por uma
distância de 94,13
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
231.520,7174 e Y = 7.488.892,0090, defletindo levemente à esquerda segue
em reta com azimute 340º35’11”, por uma distância de 0,89 metros até atingir
o ponto de coordenadas X = 231.520,4190 e Y = 7.488.892,8557, defletindo à
direita segue em reta com azimute 347º18’52”, por uma distância de 99,51 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 231.498,5880 e Y = 7.488.989,7727,defletindo à esquerda segue em reta com
azimute 346º20’11”, por uma distância de 4,03 metros até atingir
o ponto de coordenadas X = 231.497,6120 e Y = 7.488.993,8638, defletindo à
esquerda segue em reta com azimute 344º59’19”, por uma distância de 211,89 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 231.442,7281 e Y = 7.489.198,5298,
defletindo à esquerda segue em reta com azimute 334º42’00”, por uma distância
de 208,52 metros
até atingir o ponto de coordenadas X = 231.353,6122 e Y = 7.489.387,0554,
defletindo à esquerda segue em reta com azimute 326º56’21”, por uma distância
de 190,04 metros
até atingir o ponto de coordenadas X = 231.249,9358 e Y = 7.489.546,3331,
situado no leito do Córrego Capim Fino, defletindo à direita segue o leito do
Córrego Capim Fino, à montante, até atingir o ponto inicial desta presente
descrição, fechando assim o seu perímetro.
Zona de Adensamento Secundário 2 – ZAS 2
Tem início no cruzamento
da Estrada do Meio com a Estrada Municipal de Ligação entre a Usina Costa Pinto
e Usina Modelo, Linha de Divisa de Perímetro Urbano no ponto de coordenadas X =
227.739,4890 e Y = 7.491.917,1363, e seguindo pela Estrada Municipal de
Ligação, sentido Usina Modelo, pela Linha de Divisa do Perímetro Urbano até
atingir o ponto de coordenadas X = 229.177,8229 e Y = 7.491.137,4419, situado
no cruzamento desta com o Ribeirão Guamium, defletindo à direita e seguindo por
este à jusante até atingir o ponto de coordenadas X = 227.405,7875 e Y =
7.489.170,6677, situado à Estrada do Meio, defletindo à direita e seguindo por
esta até atingir o ponto inicial da presente descrição, fechando assim o seu
perímetro.
Fica instituída faixa non aedificandi conforme
descrição no ANEXO XIX e mapa deste Anexo IV-B.
Zona de Adensamento Secundário 3 – ZAS 3
Tem início no cruzamento da Rua Afonso Simioni
com a Avenida Marechal Castelo Branco no ponto de coordenadas X = 228.015,6046
e Y = 7.488.235,7101 e seguindo por esta referida Avenida com azimute 228°59'42” por uma distância de 788,76 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.480,0028 e Y = 7.487.659,6521, situado à
Rua Henrique Wolgemuth e Divisa da
Belgo Mineira S.A., defletindo à direita e seguindo por esta com azimute
279°24'53”
por uma distância de 294,65
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
227.189,3284 e Y = 7.487.707,8501, defletindo à direita e seguindo pela Linha
de Divisa da Belgo Mineira S.A.com azimute 10°21'35” por uma distância de 591,89 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.298,0781 e Y = 7.488.281,6534, situado à
Estrada do Meio e a Divisa da Propriedade da Estação Experimental de Cana,
defletindo à direita e seguindo por esta Divisa com azimute 95°54'18” por uma distância de 726,67 metros até
atingir o ponto inicial da presente descrição, fechando assim o seu perímetro.
Fica instituída faixa non aedificandi conforme
descrição no ANEXO XIX e mapa deste Anexo IV-B.
Zona de Adensamento Secundário 4 – ZAS 4
Tem início no cruzamento da Avenida Rio Claro com a Avenida
Monsenhor M. Salgot no ponto de coordenadas X =
227.426,6333 e Y = 7.487.432,7641, e seguindo por esta
referida Avenida com azimute 144°59'57”
por uma distância de 560,67 metros até atingir o ponto de
coordenadas X = 227.744,9466 e Y = 7.486.970,1536, situado à Avenida Limeira,
defletindo à esquerda e seguindo por esta com azimute 78°10'33” por uma distância de 310,83 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.997,9750 e Y = 7.487.026,3897, situado à
Avenida Armando Dedini, defletindo à direita e seguindo por esta com azimute
164°39'40”
por uma distância de 307,06
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
228.078,4895 e Y = 7.486.726,1736, situado à margem direita do Rio Piracicaba
sobre a Ponte do Lar dos Velhinhos (José A. de Souza), defletindo à direita e
seguindo por esta margem à jusante até atingir o ponto de coordenadas X =
227.639,3439 e Y = 7.486.427,3668, defletindo à direita e seguindo por uma
Linha Reta por uma distância de 276,10 metros até atingir o ponto de
coordenadas X = 227.406,3620 e Y = 7.486.575,1917, situado à Avenida Rui
Barbosa com a Avenida Primeiro de Agosto, defletindo à direita e seguindo por
esta por uma distância de 461,88
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
226.994,5360 e Y = 7.487.038,9347, situado à Avenida Rio Claro, defletindo à
direita e seguindo por esta com azimute 47°40'13” por uma distância de 579,97 metros até
atingir o ponto inicial da presente descrição, fechando assim o seu perímetro.
Zona de Adensamento Secundário 5 – ZAS 5
Tem início no cruzamento da Avenida Com. Luciano Guidotti
com a Rua Eliseu Razera no ponto de coordenadas X =
229.276,9908 e Y = 7.481.455,2784, e seguindo por esta
referida Rua com azimute 139°01'49”
por uma distância de 299,33 metros até atingir o ponto de
coordenadas X = 229.473,6833 e Y = 7.481.229,5699, situado à Rua Salvador Coelho
Netto, defletindo à esquerda e seguindo
por esta com azimute 51°02'45”
por uma distância de 275,43
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
229.686,4773 e Y = 7.481.401,6057, situado ao prolongamento da Rua Luiz Pereira
Leite, defletindo à direita e seguindo por esta com azimute 150°22'46” por uma distância de 968,73 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 230.165,2440 e Y = 7.480.559,4541, situado
ao prolongamento da Divisa do Loteamento Jardim Astúrias, defletindo à esquerda
e seguindo por esta com azimute 58°19'05” por uma distância de 403,15 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 230.508,0949 e Y = 7.480.771,0534, situado à
Rua José Mendes, defletindo à esquerda e seguindo por esta com azimute
31°53’25” por uma distância de 45,71 metros até atingir o ponto de coordenadas
X = 230.483,9499 e Y = 7.480.809,8585, situado à Rua Jurandir Souto, defletindo
à direita e seguindo por esta com azimute 57°55'59” por uma distância de 1.053,44 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 230.798,7862 e Y = 7.481.182,5276, situado
ao leito do Ribeirão do Piracicamirim, defletindo à direita e seguindo por este
à montante até atingir o ponto de coordenadas X = 231.167,8293 e Y =
7.480.792,6886, situado sob a Rede de Alta Tensão, defletindo à esquerda e
seguindo por esta rede com azimute 56°41'45” por uma distância de 1.656,66 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 232.552,4132 e Y = 7.481.702,3302,
defletindo à direita e em seqüência seguindo pela Rede de Alta Tensão com
azimute 88°23'40”
por uma distância de 588,07
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
233.140,2500 e Y = 7.481.718,8058, defletindo à esquerda e em
seqüência seguindo pela Rede de Alta Tensão com azimute 58°49’49” por uma
distância de 57,95
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
233.189,8516 e Y = 7.481.748,7697, situado à Rodovia Estadual SP 308 Rodovia do
Açúcar com azimute 167°41'07”
por uma distância de 288,87
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
233.251,4633 e Y = 7.481.466,5403, situado no cruzamento da referida rodovia
com a projeção da Avenida Irmã Maria Felicíssima, defletindo à esquerda e
seguindo por esta projeção e posteriormente pela referida avenida até atingir o
ponto de coordenadas X = 233.458,7547 e Y = 7.481.597,6970, situado no
cruzamento da Avenida Irmã Maria Felicíssima e Rua Professora Oscarlina de Oliveira, na divisa do Loteamento Santa Rita,
defletindo à direita e seguindo em reta com azimute 171º16’28”, por uma
distância de 317,01
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
233.506,8467 e Y = 7.481.284,3509, situado no cruzamento da Rua Professora Oscarlina de Oliveira com a Rua Waldemar Rodrigues,
defletindo à direita com azimute 228º19’34”, por uma distância de 178,92,
acompanhando a Rua Waldemar Rodrigues até atingir o ponto de coordenadas X =
233.373,2037 e Y = 7.481.165,3882, situado nas proximidades desta com o
cruzamento da Rua Professor Paulo Neme, defletindo à
esquerda e seguindo em reta com azimute 167º16’17”, por uma distância de 548,17 metros,
acompanhando a Rua Waldemar Rodrigues até atingir o ponto de coordenadas X =
233.493,9841 e Y = 7.480.630,6858, situado no cruzamento das projeções dos
alinhamentos da Rua Waldemar Rodrigues, defletindo à esquerda e seguindo em
reta com azimute 126º20’56”, por uma distância de 137,84 metros,
acompanhando a projeção do alinhamento da Rua Waldemar Rodrigues e
posteriormente a mesma, até atingir o ponto de coordenadas X = 233.605,0058 e Y
= 7.480.548,9865, situado no cruzamento das ruas Waldemar Rodrigues e Francisco
de Paula Aversa, defletindo à direita e acompanhando
a Rua Francisco de Paula Aversa até atingir o ponto de coordenadas X = 233.629,0050 e Y = 7.480.457,7465,
situado no cruzamento desta com a Rua Sebastião Moretti, segue acompanhando a
Rua Francisco de Paula Aversa até atingir o ponto de
coordenadas X = 233.714,2094 e Y = 7.480.321,8068, situado no cruzamento desta
com a Avenida Botucatu, defletindo à esquerda segue acompanhando a Avenida
Botucatu até atingir o ponto de coordenadas X = 233.816,5127 e Y =
7.480.324,.5647, situado no início desta, cruzamento com rotatória ali
existente, defletindo à esquerda e seguindo em reta com azimute 72º59’37”, por
uma distância de 129,42
metros, cruzando sobre a rotatória até atingir o ponto
de coordenadas X = 233.940,2772 e Y = 7.480.362,4186, situado no início da
Avenida Antonio Elias, defletindo à esquerda segue em reta com azimute
64º09’08”, por uma distância de 1.043,35 metros acompanhando a referida avenida
até atingir o ponto de coordenadas X = 234.878,7086 e Y = 7.480.817,0415,
situado no entroncamento desta com a projeções da Rua Maria Isabel do Carmo
Garcia e da Avenida dos Concepcionistas, defletindo à
esquerda e seguindo em reta com azimute 63º06’26”, por uma extensão de 34,05 metros
acompanhando a projeção da Rua Maria Isabel do Carmo Garcia até atingir o ponto
de coordenadas X = 234.909,0813 e Y = 7.480.832,4457, situado nas proximidades
da rotatória que compõe o acesso as vias já mencionadas, defletindo à direita e
seguindo por uma Linha Reta com azimute 163°13’14” por uma distância de 740,91 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 235.122,9733 e Y = 7.480.123,0798, situado à
Linha de Divisa do Perímetro Urbano, sobre a Estrada de Ferro Paulista -
FEPASA, defletindo à direita e seguindo por esta até atingir o ponto de
coordenadas X = 234.018,1060 e Y = 7.478.964,3403, situado à Rodovia Estadual
SP 308 – Rodovia Comendador Mário Dedini - Rodovia do Açúcar e sobre a Estrada
de Ferro Paulista - FEPASA, defletindo à esquerda segue acompanhando a Rodovia
Estadual SP 308 Rodovia do Açúcar com azimute 151º44’43”
por uma distância de 1.313,93 metros acompanhando a divisa do Perímetro
Urbano até atingir o ponto de coordenadas X = 234.640,1151 e Y =
7.477.806,9591, situado no cruzamento a referida rodovia com o leito do
Ribeirão da Batistada, junto ao limite de município
com Rio das Pedras, defletindo à direita, segue acompanhando à montante o leito
do Ribeirão da Batistada pela linha de divisa do
Perímetro Urbano e Divisa com o Município de Rio das Pedras até atingir o
ponto de coordenadas X = 233.784,6056 e Y = 7.477.198,5715, situado junto a
nascente do referido ribeirão, seguindo em reta com azimute 211º30’17” por uma
distância de 482,43
metros acompanhando a linha de divisa do Perímetro
Urbano e a Divisa do Município com Rio das Pedras até atingir o ponto de
coordenadas X = 233.532,5000 e Y = 7.476.787,2500, situado no cruzamento
da Divisa com o Município de Rio das Pedras e o eixo do Anel Viário Municipal
que liga a SP-127-Rodovia Cornélio Pires à SP-308-Rodovia Comendador Mário Dedini
– Rodovia do Açúcar, defletindo à direita segue acompanhando o eixo do Anel
Viário Municipal que liga a SP-127-Rodovia Cornélio Pires à SP-308-Rodovia
Comendador Mário Dedini – Rodovia do Açúcar, sentido SP-127-Rodovia Cornélio
Pires, pela Divisa do Perímetro Urbano até atingir o ponto de coordenadas X =
232.833,5000 e Y = 7.476.684,7500, situado no cruzamento do referido eixo com o
eixo da Estrada Municipal PIR009L, defletindo à esquerda segue pelo eixo da
Estrada Municipal PIR-009L, pela Divisa do Perímetro Urbano, até o cruzamento
do referido eixo com a projeção da Divisa do Loteamento Centro de Produção
Agrícola Taquaral, defletindo à direita segue na extensão aproximada de 367,00 metros,
posteriormente defletindo novamente à direita seguindo pela extensão aproximada
de 332,00 metros,
pela Divisa do Loteamento Centro de Produção Agrícola Taquaral, pela Divisa do
Perímetro Urbano até o cruzamento desta divisa com o leito do Córrego Sem
Denominação, afluente do Ribeirão Piracicamirim, o qual
constitui ainda a Divisa do Loteamento Centro de Produção Agrícola Taquaral,
defletindo à esquerda segue pelo leito do referido córrego, à jusante,
acompanhando a Divisa do Loteamento Centro de Produção Agrícola Taquaral, pela
Divisa do Perímetro Urbano até atingir o ponto de coordenadas X = 231.383,0000
e Y = 7.476.358,0000, cravado à margem esquerda do Córrego Sem Denominação,
afluente do Ribeirão Piracicamirim, defletindo à esquerda segue em reta com
azimute 262º02’49” por uma distância 137,32 metros pela
Divisa do Perímetro Urbano até atingir o ponto de coordenadas X = 231.247,0000
e Y = 7.476.339,0000, defletindo levemente à esquerda segue em reta com azimute
259º53’33” por uma distância de 233,62 metros pela Divisa do Perímetro Urbano
até atingir o ponto de coordenadas X = 231.017,0000 e Y = 7.476.298,0000;
defletindo levemente à direita segue em reta com azimute 260º40’35” por uma
distância de 67,89
metros pela Divisa do Perímetro Urbano até atingir o
ponto de coordenadas X = 230.950,0000 e Y = 7.476.287,0000, cravado no Limite
da Divisa com o Município de Rio das Pedras, defletindo à direita segue
acompanhando o Limite da Divisa com o Município de Rio das Pedras, esta também
Divisa do Perímetro Urbano até atingir o ponto de coordenadas X = 230.350,3071
e Y = 7.477.252,4281, situado no cruzamento do Limite da Divisa com o Município
de Rio das Pedras, esta Divisa do Perímetro Urbano, com o eixo do Anel Viário
Municipal que liga a SP-127-Rodovia Cornélio Pires à SP-308-Rodovia Comendador
Mário Dedini – Rodovia do Açúcar, segue acompanhando o Limite da Divisa com o
Município de Rio das Pedras, esta Divisa do Perímetro Urbano, até atingir onde
esta divisa cruza com o leito do Ribeirão Piracicamirim, defletindo à direita
segue acompanhando o leito do Ribeirão Piracicamirim, à jusante, até atingir o
ponto de coordenadas X = 230.835,2523 e Y = 7.479.327,9208, situado junto à foz
de um córrego afluente, defletindo à esquerda segue em reta com azimute 279º46’21”, na extensão de 112,88 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 230.724,0047 e Y = 7.479.347,0819, situado
no cruzamento das divisas dos loteamentos Residencial Serra Verde e Jardim
Oriente, defletindo à esquerda segue em reta com azimute 229º02’11”, na
extensão de 893,15
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
230.049,5615 e Y = 7.478.761,5478, situado no vértice da divisa do Loteamento
Chácara Água Branca com o leito da Estrada Municipal adjacente ao referido
loteamento, segue acompanhando a divisa do Loteamento Chácara Água Branca pela
referida estrada e posteriormente, somente pela referida estrada, até atingir o
ponto de coordenadas X = 228.581,2663 e Y = 7.478.365,5657, situado no
cruzamento desta com o antigo leito da linha Férrea Sorocabana (atualmente
usado como estrada de ligação), defletindo à direita com azimute 19º30’15” e
seguindo em reta por uma distância de 274,00 metros pelo
referido leito, até atingir o ponto de coordenadas X = 228.672,7487 e Y =
7.478.623,8426, situado no cruzamento do referido leito com uma estrada de
ligação, defletindo à esquerda e seguindo em reta com azimute 284º01’04” por
uma distância de 416,00
metros pela referida estrada de ligação, até atingir o
ponto de coordenadas X = 228.269,1369 e Y = 7.478.724,6073, situado no
cruzamento desta com a Estrada Municipal PIR-194 – Estrada do Chico – Antonio
Abdalla, defletindo à esquerda e seguindo em reta com azimute 193º44’31” por
uma distância de 187,00
metros pela referida estrada, até atingir o ponto de
coordenadas X = 228.224,7150 e Y = 7.478.542,9602, situado no cruzamento desta
com uma estrada de ligação, defletindo à direita e seguindo em reta,
transpassando o eixo da SP-127- Rodovia Cornélio Pires, onde este trecho da
estrada se denomina Rua Olívio Franhani, até atingir
o ponto de coordenadas X = 227.208,2596 e Y = 7.478.846,1672, situado do leito
do Córrego Água Branca, defletindo à esquerda, seguindo pelo leito do Córrego
Água Branca à montante, até a sua nascente, a uma
distância de 350,00
metros, perpendicular ao eixo da Avenida Laranjal
Paulista e posteriormente seguindo em reta pela projeção da divisa dos fundos
do Loteamento Parque dos Ipês, pela referida divisa e novamente pela projeção
até atingir o ponto de coordenadas X = 226.150,9245 e Y = 7.477.769,2618,
situado no cruzamento da projeção da divisa com a Rua Henrique Bego, defletindo à direita e seguindo por esta até atingir
o ponto de coordenadas X = 225.798,5669 e Y = 7.478.059,0747, cravado no
entroncamento da Rua Henrique Bego, Avenida Laranjal
Paulista e Estrada Municipal Jacob Canale – PIR-005S,
defletindo à direita e acompanhando o eixo da Avenida Laranjal Paulista até
atingir o ponto de coordenadas X= 226.833,9044 e Y= 7.478.812,4910, situado co
cruzamento da referida avenida com o vértice da divisa do Loteamento Jardim
Campestre, defletindo à esquerda, segue acompanhamento da divisa do Loteamento
Jardim Campestre até atingir o ponto de coordenadas X = 226.224,9809 e Y =
7.479.424,3988, situado no cruzamento das divisas dos loteamentos Jardim
Campestre e Park Campestre, defletindo à direita, segue acompanhando a linha de
divisa do Loteamento Park Campestre até atingir o ponto de coordenadas X =
225.588,9152 e Y = 7.479.990,3269, situado no cruzamento das divisas dos
loteamentos Park Campestre e Santa Fé, defletindo à direita e seguindo
acompanhando a linha de divisa do Loteamento Santa Fé até atingir o ponto de
coordenadas X = 225.407,0422 e Y = 7.480.218,4874, situado no cruzamento da
referida divisa com o leito do Ribeirão do Enxofre, defletindo à direita, segue
acompanhando o leito do Ribeirão do Enxofre até atingir o ponto de coordenadas
X = 226.052,7173 e Y = 7.481.372,7794, situado no cruzamento do leito do
referido ribeirão com a Rua Júlio Soares Diehl,
defletindo à direita e seguindo em reta com azimute 128º45’19”, por uma
distância de 283,11
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
226.273,5102 e Y = 7.481.195,5661, situado na Rua
Jacob Bergamin, defletindo à direita com azimute 130º47’37”, por uma distância
de 548,38 metros
até atingir o ponto de coordenadas X = 226.689,0035 e Y = 7.480.837,0035, situado
no cruzamento da Rua Senador Saraiva, e em sequência por uma distância de 174,60 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.822,9427 e Y = 7.480.725,0015,
defletindo à esquerda com azimute de 109º40’36”, por uma distância de 68,30 metros até atingir
o ponto de coordenadas X = 226.887,2685 e Y = 7.480.701,9901, situado no
cruzamento da Rua Vitória Régia, defletindo à direita com azimute 131º41’59”
por uma distância de 129,60
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
226.984,0155 e Y = 7.480.615,8011, situado à Rua João Duarte N. Filho,
defletindo à direita e seguindo por esta com azimute 40°11’34” por uma
distância de 307,56
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
227.182,4386 e Y = 7.480.850,6635, situado no cruzamento da Avenida Joaquim
Prudêncio Ramos, defletindo à direita e seguindo por esta com azimute
165°53’32” por uma distância de 244,75 metros até atingir o ponto de
coordenadas X = 227.232,0795 e Y = 7.480.611,0063, defletindo à esquerda por
uma distância de 225,87
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
227.388,9219 e Y = 7.480.448,4632, segue acompanhando a Avenida Joaquim
Prudêncio Ramos até atingir o ponto de coordenadas X = 227.738,1073 e Y =
7.480.151,3904, situado no cruzamento desta com a projeção da linha de divisa
do Loteamento Minas Novas, defletindo à esquerda com azimute 40º37’37” e
seguindo em reta pela referida projeção e posteriormente pela linha de divisa
do Loteamento Minas Novas, por uma distância de 265,13 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.910,7447 e Y = 7.480.352,6190, situado
no vértice das linhas de divisas do Loteamento Minas Novas, defletindo à
esquerda com azimute 310º46’11” e seguindo em reta acompanhando a linha de
divisa do Loteamento Minas Novas, por uma distância de 135,45 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.807,1741 e Y =
7.480.439,9214, situado no cruzamento das linhas de divisas dos loteamentos
Minas Novas e Jardim Paraíso, defletindo à direita com azimute 37º28’32” e
seguindo em reta acompanhando a linha de divisa do Loteamento Jardim Paraíso
por uma distância de 296,65
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
228.103,8287 e Y = 7.480.826,8722, situado no vértice das linhas de divisas do
Loteamento Jardim Paraíso, defletindo à esquerda com azimute 305º42’41”, e
seguindo em reta acompanhando as linhas de divisas dos loteamentos Jardim
Paraíso e Glebas São Joaquim, por uma distância de 276,06 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.103,8287 e Y = 7.480.826,8722, situado
no cruzamento destas divisas com a Rua Marilice
Rodrigues da Silva Pinto, defletindo à direita e seguindo pela Rua Marilice Rodrigues da Silva Pinto com azimute de 34°19’39’’
por uma distância de 450,62
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
228.133,7897 e Y = 7.481.360,1482, situado no cruzamento da Avenida São Paulo,
defletindo à direita e seguindo por esta com azimute 158°02’47” por uma
distância de 504,63
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
228.322,4462 e Y = 7.480.892,1140, defletindo à direita e seguindo pela Avenida
Comendador Luciano Guidotti até atingir o ponto inicial desta presente
descrição, fechando assim o seu perímetro.
Na descrição anterior - Zona de Adensamento Secundário 5 (ZAS 5) – estão inseridas as seguinte zonas: a) Zona
Especial de Industrial – ZEI 3; b) Zona Especial Institucional – ZEIT 5; c)
parte da ZEIS 2/U.
Fica instituída faixa non aedificandi conforme
descrição da Lei Complementar nº 291/12 e mapa deste Anexo IV-B.
Anexo V
Mapa e descrição da Zona de Ocupação
Controlada por Infraestrutura – ZOCIE
Zona de Ocupação Controlada
por Infraestrutura 1 – ZOCIE 1
Tem início no
cruzamento do Córrego Afluente do Rio Piracicaba com a margem esquerda do
referido rio no ponto de coordenadas X = 231.857,0041 e Y = 7.487.217,4398, e
seguindo por está margem à montante até atingir o ponto de coordenadas X =
236.039,2431 e Y = 7.489.051,2733, situado à Divisa de Limite de Perímetro
Urbano, defletindo à direita e seguindo por esta Divisa com azimute 200°29'19” por uma distância de 2.925,01 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 235.015,4288 e Y = 7.486.311,2843, situado
ao longo do Anel Viário Municipal , o qual faz ligação
da SP-147-Rodovia Deputado Laércio Corte com a SP-304 – Rodovia Luís de
Queiroz, próximo à Divisa de Propriedade da Caterpillar do Brasil S.A., sob a
Linha de Alta Tensão, defletindo à direita e seguindo pela referida divisa até
atingir o ponto de coordenadas X = 232.714,9960 e Y = 7.486.501,7000, situado
no cruzamento da referida divisa com o vértice da linha de divisa do Loteamento
Residencial Monte Alegre, defletindo à esquerda segue em reta com azimute
275º18’54”, na extensão de 333,09 metros, pelo caminho existente a partir
deste ponto até atingir o ponto de coordenadas X = 232.383,3379 e Y =
7.486.532,5544, segue por este caminho, Divisa de Propriedade da Caterpillar do
Brasil S.A, até atingir o ponto de coordenadas X = 232.262,9818 e Y =
7.486.236,4460, situado no cruzamento do referido caminho com outro acesso
perpendicular; defletindo à direita segue em reta com azimute 271º19’47”, na
extensão de 68,95
metros, pelo acesso perpendicular até atingir o ponto de
coordenadas X = 232.194,0467 e Y = 7.486.238,0461, defletindo à direita segue
em reta com azimute 329º02’51”, na extensão de 423,17 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 231.976,3978 e Y = 7.486.600,9552, situado
ao Córrego afluente do Rio Piracicaba, defletindo à direita e seguindo por este
Córrego à jusante até atingir o ponto inicial da presente descrição, fechando
assim o seu perímetro.
Zona de Ocupação Controlada
por Infraestrutura 2 – ZOCIE 2
Tem inicio no
cruzamento do Córrego Dois Córregos com a Rodovia Estadual
SP 304 Luiz de Queiroz no ponto de coordenadas X = 235.073,3208 e Y =
7.484.717,3305 e seguindo por está Rodovia com azimute 95°14'53” por uma distância de 2.327,11 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 237.390,6693 e Y = 7.484.504,4789, situado à
Divisa do Perímetro Urbano, no cruzamento com o leito do Córrego Ponte Funda,
defletindo à direita e seguindo pelo referido leito do córrego, à montante, e
posteriormente pela referida linha de perímetro até atingir o ponto de
coordenadas X = 236.586,5772 e Y = 7.480.686,9900, situado ao leito da Estrada
de Ferro da Paulista – FEPASA e Divisa de Perímetro Urbano, defletindo à
direita segue acompanhando o leito da Estrada de Ferro da Paulista – FEPASA e
Divisa de Perímetro Urbano, até atingir o ponto de coordenadas X = 235.122,9733
e Y = 7.480.123,0798; defletindo à direita segue em reta com azimute
343º13’14”, na extensão de 740,91 metros até atingir o ponto de
coordenadas X = 234.909,0813 e Y = 7.480.832,4457, situado nas proximidades da
rotatória onde integram a Rua Maria Isabel do Carmo Garcia e avenidas dos Concepcionistas e Antônia Elias, defletindo à esquerda
segue em reta com azimute 243º06’26”, na extensão de 34,05 metros
acompanhando a projeção da Rua Maria Isabel do Carmo Garcia até atingir o ponto
de coordenadas X = 234.878,7086 e Y = 7.480.817,0415, situado no entroncamento
desta com a projeções das Avenidas dos Concepcionistas
e Antônio Elias, defletindo à direita e seguindo por esta com azimute 347°59'00” por uma distância de 663,58 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 234.778,2796 e Y = 7.481.287,2163, situado à
Rua José Antônio Tricânico, defletindo à direita e
seguindo por esta até atingir o ponto de coordenadas X = 234.815,5220 e Y =
7.481.980,5043, defletindo à direita e seguindo por uma Linha Reta com azimute
84°57'04”
por uma distância de 146,24
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
234.951,0906 e Y = 7.481.993,3596, situado ao Córrego Dois Córregos, defletindo
à esquerda e seguindo por este à jusante até atingir o ponto inicial da
presente descrição, fechando assim o seu perímetro.
Zona de Ocupação Controlada
por Infraestrutura 3 – ZOCIE 3
Tem inicio no ponto de coordenadas X = 233.311,3527 e Y =
7.493.004,6931, situado no cruzamento do leito do Córrego Capim Fino com a
Estrada Municipal da Água Santa – PIR-052, defletindo à direita, acompanhando a
linha de divisa do Perímetro Urbano pela referida estrada municipal, até
atingir o ponto de coordenadas X = 233.678,0000 e Y = 7.493.162,0000, situado
no cruzamento da referida estrada com um carreador ali existente e defletindo à
direita segue em reta com azimute 139º27’53” por uma distância
aproximada de 4.355,70
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
236.494,0000 e Y = 7.489.869,0000, situado na intersecção da Rodovia SP-147 –
Deputado Laércio Corte – Rodovia Piracicaba – Limeira com o eixo da via do
retorno, situado na mesma, no Km 132 + 806 metros - Oeste e,
defletindo à direita 69º26’, seguindo em reta acompanhando a linha de divisa do
perímetro urbano até encontrar a margem direita do Rio Piracicaba, no ponto de
coordenadas X = 236.092,5974 e Y = 7.489.148,3139; defletindo à direita segue
acompanhando a margem direita do Rio Piracicaba, à jusante, até onde esta
encontra a projeção da foz do Córrego Monte Olimpo, no ponto de coordenadas X =
231.331,2618 e Y = 7.487.593,7616; defletindo à direita segue em reta pela
linha imaginária da projeção da foz do Córrego Monte Olimpo com azimute de
6º54’59”, por uma distância de 86,05 metros até atingir o ponto de coordenadas
X = 231.341,6254 e Y = 7.487.679,1944, situado na faixa de domínio da Rodovia
SP-147 – Deputado Laércio Corte – Rodovia Piracicaba – Limeira, defletindo à
direita, acompanhando a faixa de domínio da referida rodovia até atingir ponto
de coordenadas X = 231.733,0181 e Y = 7.487.608,3861, defletindo à esquerda
segue em reta com azimute 356º00’45” por uma distância de 596,58 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 231.691,5320 e Y = 7.488.203,5284, situado
no antigo eixo do anel viário projetado pelo DER, sobre a divisa entre os bairros
Água Santa e Santa Rosa, defletindo à esquerda segue
em reta com azimute 350º53’45”, por uma distância de 255,25 metros
acompanhando a divisa entre os bairros Água Santa e Santa Rosa até atingir o
ponto de coordenadas X = 231.664,3888 e Y = 7.488.457,3333, situado sobre a
divisa entre os bairros Água Santa e Santa Rosa, defletindo à direita segue em
reta com azimute 89º59’45”, por uma distância de 1.442,32 metros
acompanhando pela maioria do trecho o limite da faixa não edificante da linha
de alta tensão até atingir o ponto de coordenadas X = 233.106,7106 e Y =
7.488.457,4390, situado sobre o leito do córrego afluente do Rio Piracicaba,
defletindo à esquerda e seguindo pelo leito do referido córrego, à montante,
por uma distância aproximada de 465,47 metros até atingir o ponto de
coordenadas X = 233.335,4074 e Y = 7.488.810,0037, situado em sua nascente,
seguindo deste ponto com azimute 29º16’32”, por uma distância de 876,47 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 233.764,0117 e Y = 7.489.574,5345, situado
na divisa da Fazenda São José do Pinhal e o remanescente da Fazenda Santa Rosa,
defletindo à direita e seguindo em reta com azimute 321º21’28” por uma
distância de 1.017,52
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
233.128,6154 e Y = 7.490.369,2803, situado no leito do Córrego Capim Fino,
defletindo à direita e seguindo, à montante, pelo leito do referido córrego e
posteriormente pelo leito do seu afluente denominado de Córregos das Panelas,
onde em partes faz divisa junto ao Loteamento Uninorte,
até atingir o ponto de coordenadas X = 232.827,9781 e Y = 7.491.717,7828,
defletindo à direita segue em reta com azimute 6º50’56” por uma distância de 212,62 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 232.853,3340 e Y = 7.491.928,8942,
defletindo à direita segue com azimute 85º59’23” por uma distância de 295,77 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 233.148,3855 e Y = 7.491.949,5789,
defletindo à esquerda segue em reta com azimute 348º24’28” por uma distância de
129,19 metros
até atingir o ponto de coordenadas X = 233.122,4241 e
Y = 7.492.076,1411, defletindo à direita segue em reta com azimute 93º13’50”
por uma distância de 161,47
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
233.283,6440 e Y = 7.492.067,0414, defletindo à esquerda segue em reta com
azimute 351º12’23” por uma distância de 22,29 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 233.280,2355 e Y = 7.492.089,0755,
defletindo à direita segue em reta com azimute 81º31’29” por uma distância de 21,46 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 233.301,4670 e Y = 7.492.092,2393, cravado
no leito do Córrego Capim Fino, defletindo à esquerda segue acompanhando o
leito do Córrego Capim Fino, à montante, até atingir o ponto inicial da
presente descrição, fechando assim o seu perímetro.
Descrição
da faixa non aedificandi (faixa de 70): Inicia no ponto de coordenadas X =
231.664,3888 e Y = 7.488.457,3333, situado sobre a divisa entre os bairros Água
Santa e Santa Rosa, no antigo anel viário projetado pelo DER, seguindo em reta
com azimute 89º59’45”, por uma distância de 1.442,32 metros
acompanhando pela maioria do trecho o limite da faixa non aedificandi da linha
de alta tensão até atingir o ponto de coordenadas X = 233.106,7106 e Y =
7.488.457,4390, situado sobre o leito do córrego afluente do Rio Piracicaba,
defletindo à direita e seguindo o leito do córrego afluente do Rio Piracicaba,
à jusante, até atingir o ponto de coordenadas X = 233.116,5011 e Y =
7.488.387,4409, defletindo à direita segue em reta com azimute 269º59’45”, por
uma distância de 1.444,62
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
231.671,8748 e Y = 7.488.387,3347, situado sobre a divisa entre os bairros Água
Santa e Santa Rosa, no antigo anel viário projetado pelo DER, defletindo à
direita segue em reta com azimute 353º53’45”,por uma
distância de 70,39
metros até atingir o ponto inicial desta presente
descrição, fechando assim o seu perímetro.
Zona de Ocupação Controlada
por Infraestrutura 4 – ZOCIE 4
Tem início no
cruzamento da o ponto de coordenadas X = 229.801,6267 e Y = 7.477.450,8068,
situado no cruzamento do referido leito do ribeirão com o eixo do Anel Viário
Municipal que liga a SP-127-Rodovia Cornélio Pires à SP-308-Rodovia Comendador
Mário Dedini – Rodovia do Açúcar, deste segue acompanhando o leito do referido
ribeirão, à montante, pela Divisa do Perímetro Urbano, o qual faz divisa com o
Município de Rio das Pedras até atingir o cruzamento do referido leito com o
eixo da SP-127-Rodovia Cornélio Pires, deste segue acompanhando ainda pelo
referido leito do ribeirão, pela Divisa do Perímetro Urbano, limite com o
Município de Rio das Pedras até atingir o cruzamento do leito do Córrego
Saltinho com o leito do Ribeirão Campestre, estes formadores do Ribeirão
Piracicamirim, ponto este de intersecção dos limites de município de
Piracicaba, Rio das Pedras e Saltinho, seguindo à montante pelo leito do
Ribeirão Campestre, pela Divisa do Perímetro Urbano, limite com o Município de
Saltinho, por uma extensão aproximada de 3.100,00 metros até
atingir a foz do Córrego Sem Denominação, oriundo da Fazenda Santo Antonio, no
Bairro Rural do Mato Alto; defletindo à direita segue acompanhando, à montante,
o leito do referido córrego pela Divisa do Perímetro Urbano até atingir o ponto
de coordenadas X = 223.666,0000 e Y = 7.474.462.0000, situado no cruzamento do
referido leito do córrego com a Estrada Municipal PIR-220 – Campestre –
Formigueiro, defletindo à direita segue acompanhando o eixo da referida estrada
municipal, sentido Campestre, pela Divisa do Perímetro Urbano até atingir o
ponto de coordenadas X = 223.899,0000 e Y = 7.474.814.0000, situado do
cruzamento da Estrada Municipal PIR-220 – Campestre – Formigueiro com a Estrada
Municipal PIR-258 – Estrada Sra. Antonia Lídia de Almeida Barros, defletindo à
esquerda segue acompanhando o eixo da Estrada Municipal PIR-258 – Estrada Sra.
Antonia Lídia de Almeida Barros, sentido Fazenda Dona Antonia, pela Divisa do
Perímetro Urbano por uma extensão de 660,60 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 223.273,0000 e Y = 7.475.025,0000,
defletindo à esquerda, saindo do eixo da Estrada Municipal PIR-258 – Estrada
Sra. Antonia Lídia de Almeida Barros, segue em linha reta por um extensão de 164,14 metros pela Divisa do Perímetro Urbano
até atingir o ponto de coordenadas X = 223.241,0000 e Y = 7.474.864,0000,
defletindo à direita segue em reta por uma extensão de 676,03 metros pela
Divisa do Perímetro Urbano até atingir o ponto de coordenadas X = 222.566,0000
e Y = 7.474.904.0000, defletindo à direita segue em reta por uma extensão de 177,07 metros pela
Divisa do Perímetro Urbano até atingir o ponto de coordenadas X = 222.399,0000
e Y = 7.474.963,0000, defletindo à direita, segue em reta por uma extensão de 198,82 metros pela
Divisa do Perímetro Urbano até atingir o ponto de coordenadas X = 222.497,0000
e Y = 7.475.136,0000, defletindo à esquerda segue em reta por uma extensão de 246,24 metros pela
Divisa do Perímetro Urbano até atingir o ponto de coordenadas X = 222.285,0000
e Y = 7.475.260,0000, situado no eixo de um Caminho Particular, defletindo à
direita segue acompanhando pelo eixo do referido caminho por uma extensão de 420,90 metros, pela
Divisa do Perímetro Urbano até atingir o ponto de coordenadas X = 222.489,0000
e Y = 7.475.613,0000, situado no cruzamento do eixo do referido caminho com a
Estrada Municipal PIR-258 – Estrada Sra. Antonia Lídia de Almeida Barros, segue
acompanhando o eixo da Estrada Municipal PIR-258 – Estrada Sra. Antonia Lídia
de Almeida Barros, sentido Campestre, pela Divisa do Perímetro Urbano, até
atingir o ponto de coordenadas X = 224.624,6705 e Y = 7.477.369,7168, situado
no cruzamento da referida estrada municipal com o eixo da Estrada Municipal
PIR-007W – Estrada Duzentos Réis, defletindo à esquerda segue acompanhando o
eixo da Estrada Municipal PIR-007W – Estrada Duzentos Réis, pela Divisa do
Perímetro Urbano, até atingir o ponto de coordenadas X
= 224.565,0000 e Y = 7.477.424,0000, cravado no cruzamento do eixo da referida
estrada municipal com a projeção do fundo de vale da nascente do Córrego Água
das Pedras, defletindo à direita segue em reta acompanhando a Divisa do
Perímetro Urbano até atingir a nascente do Córrego Água das Pedras, segue
acompanhando, à jusante, o leito do referido córrego, pela Divisa do Perímetro
Urbano até atingir o ponto cravado no cruzamento do leito do Córrego Água das
Pedras com a Estrada Municipal PIR-260 (Piracicaba – Anhumas), defletindo à
direita segue acompanhando o eixo da Estrada Municipal PIR-260 (Piracicaba –
Anhumas), pela Divisa do Perímetro Urbano, até atingir o ponto de coordenadas X
= 223.306,3095 e Y = 7.480.787,9485, situado do cruzamento desta estrada
municipal com a divisa do Loteamento Glebas Noiva da Colina, defletindo à
direita com azimute 110º01’20” por uma distância de 166,15 metros
acompanhando a divisa do Loteamento Glebas Noiva da Colina até atingir o ponto
de coordenadas X = 223.462,4172 e Y = 7.480.731,0611, cravado no vértice das
divisas do referido loteamento, defletindo à esquerda com azimute 42º12’13” por
uma distância de 120,19
metros acompanhando a divisa do Loteamento Glebas Noiva
da Colina até atingir o ponto de coordenadas X = 223.543,1600 e Y =
7.480.820,0967, cravado no vértice das divisas do referido loteamento,
defletindo à direita segue em reta com azimute 117º10’29” por uma distância de 95,88 metros,
acompanhando a linha de divisa do Loteamento Glebas Noiva da Colina até atingir
o ponto de coordenadas X = 223.628,4570 e Y = 7.480.776,3077, cravado no
vértice do referido loteamento, defletindo levemente à esquerda segue em reta
com azimute 89º50’14” por uma distância de 66,71 metros
acompanhando a divisa do Loteamento Glebas Noiva da Colina até atingir o ponto
de coordenadas X = 223.695,1725 e Y = 7.480.776,4974, cravado no vértice das
divisas do referido loteamento no cruzamento com a Estrada Municipal PIR-005S –
denominada de Jacob Canale,
defletindo à esquerda segue acompanhando a Estrada Municipal PIR-005S –
denominada Jacob Canale até atingir o ponto de
coordenadas X = 225.798.5669 e Y = 7478059.0747, cravado no entroncamento da
referida estrada municipal, Avenida Laranjal Paulista e Rua Henrique Bego, seguindo pela Rua Henrique Bego
até atingir o ponto de coordenadas X = 226.150,9245 Y =
7.477.769,2618, cravado onde o eixo da referida rua cruza com a linha reta
imaginária projetada, proveniente da divisa do Loteamento Parque dos Ypês, situada aos fundos, seguindo pela linha imaginária,
onde acompanha a projeção, posteriormente a divisa e depois a projeção da linha
de divisa do Loteamento Parque dos Ypês, onde atinge
a nascente do Córrego Água Branca, a uma distância de 350,00 metros
perpendicular ao eixo da Avenida Laranjal Paulista, e seguindo pelo leito do
referido córrego, à jusante, até atingir o ponto de coordenadas X =
227.208,2596 e Y = 7.478.846,1672, situado no cruzamento do leito do Córrego
Água Branca com a Rua Olívio Franhani, defletindo à
direita segue acompanhando o eixo da Rua Olívio Franhani,
transpassando sobre o eixo da SP-127 – Rodovia Cornélio Pires, e acompanhando o
eixo da estrada de ligação até atingir o ponto de coordenadas X = 228.224,7150
e Y = 7.478.542,9602, situado no cruzamento dos eixos da estrada de ligação com
a Estrada Municipal PIR-194 – Estrada do Chicó –
Antonio Abdalla, defletindo à esquerda segue em reta com azimute 13º44’31”, na
extensão de 187,00 metros
acompanhando a referida estrada municipal até atingir o ponto de coordenadas X
= 228.269,1369 e Y = 7.478.724,6073, situado no cruzamento do eixo da Estrada
Municipal PIR-194 – Estrada do Chicó – Antonio
Abdalla com o eixo de uma estrada de ligação, defletindo à direita segue em
reta com azimute 104º01’04”, na extensão de 416,00 metros
acompanhando o referido eixo da estrada de ligação até atingir o ponto de
coordenadas X = 228.672,7487 e Y = 7.478.623,8426, situado no cruzamento deste com o antigo leito da linha Férrea
Sorocabana (atualmente usado como estrada de Ligação), defletindo à direita
segue em reta com azimute 199º30’15”, na extensão de 274,00 metros
acompanhando o referido leito até atingir o ponto de coordenadas X =
228.581,2663 e Y = 7.478.365,5657, situado no cruzamento do referido leito com
a Estrada Municipal proveniente do Loteamento Chácara Água Branca, defletindo à
esquerda segue acompanhando o eixo da referida estrada municipal,
posteriormente acompanhando a divisa do Loteamento Chácara Água Branca até
atingir o ponto de coordenadas X = 230049.5615 Y =
7478761.5478, situado no vértice do referido loteamento, junto a referida
estrada municipal, defletindo à esquerda segue em reta com azimute de
49º02’11”,na extensão de 893,15
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
230.724,0047 e Y = 7.479.347,0819, situado no cruzamento das divisas dos
loteamentos Jardim Oriente e Residencial Serra Verde, defletindo à direita
segue em reta com azimute 99º46’21”, na extensão de 112,88 metros até
tingir o ponto de coordenadas X = 230.835,2523 e Y = 7.479.327,9208, situado na
foz de um Córrego Sem Denominação, junto ao Ribeirão Piracicamirim; defletindo
à direita segue acompanhando o leito do Ribeirão Piracicamirim, à montante, até
onde o referido ribeirão cruza com o Limite da Divisa com o Município de Rio
das Pedras, seguindo ainda pelo leito do Ribeirão Piracicamirim, à montante,
até atingir o ponto inicial desta presente descrição, fechando assim o seu
perímetro.
Fica instituída faixa non aedificandi conforme
descrição da Lei Complementar nº 291/12 e mapa deste Anexo V.
Anexo VI
Mapa e descrição da Zona de Ocupação
Controlada por Fragilidade Ambiental – ZOCFA
Zona de Ocupação Controlada
por Fragilidade Ambiental 1 – ZOCFA 1
Tem início no
cruzamento da Rodovia Estadual SP 304 Geraldo de Barros com a margem esquerda
do Rio Corumbataí no ponto de coordenadas X = 225.028,7863 e Y = 7.488.887,4694
e seguindo por esta à jusante até atingir o ponto de coordenadas X =
224.927,4421 e Y = 7.488.671,9031, situado à margem direita do Rio Piracicaba,
defletindo à direita e seguindo por esta à jusante até atingir o ponto de
coordenadas X = 219.519,8534 e Y = 7.488.560,5456, situado à na foz do Córrego Itapocú, segue acompanhando a margem direita do Rio
Piracicaba até atingir o ponto de coordenadas X = 219.196,3084 e Y =
7.488.320,1663, situado na foz no Córrego Sem Denominação, junto ao perímetro
do Distrito Industrial Noroeste, defletindo à direita e seguindo pelo leito do
referido córrego, à montante, até atingir o ponto de coordenadas X =
218.817,1750 e Y = 7.489.146,2636, situado no cruzamento do fundo de vale, da
projeção do referido córrego com o eixo da Estrada Municipal PIR-175/SP-304 –
Estrada Professor Messias José Baptista, junto ao perímetro do Distrito
Industrial Noroeste, defletindo à direita, segue acompanhando a referida
divisa, pelo perímetro do Distrito Industrial Noroeste, eixo da Estrada
Municipal PIR-175/SP-304 – Estrada Professor Messias José Baptista até atingir
o ponto de coordenadas X = 218.956,3148 e Y = 7.489.298,8612, situado no
cruzamento dos eixos das estradas municipais PIR-175/SP-304 – Estrada Professor
Messias José Baptista e PIR-173/SP-304 – Estrada Elias Gabriel da Silva,
defletindo à esquerda, segue acompanhando o eixo da Estrada Municipal
PIR-173/SP-304 – Elias Gabriel da Silva , junto ao
perímetro do Distrito Industrial Noroeste, pela Linha do Perímetro Urbano até
atingir o ponto de coordenadas X = 218.215,0544 e Y = 7.489.929,9602, situado
no cruzamento do eixo desta estrada com o eixo da SP-304-Rodovia Geraldo
de Barros, defletindo à direita, segue acompanhando o eixo da referida rodovia,
sentido Piracicaba, pela Linha do Perímetro Urbano até atingir o ponto de coordenadas X = 218.938,8451 e Y = 7.489.844,0502,
cravado no cruzamento do eixo da SP-304-Rodovia Geraldo de Barros com a projeção
da divisa do parcelamento denominado Vivendas Bela Vista, defletindo à esquerda
segue em reta acompanhando a projeção e posteriormente a divisa do referido
parcelamento, pela Linha do Perímetro Urbano, até atingir o ponto de
coordenadas X = 220.011,1775 e Y = 7.490.653,8958, cravado no vértice das
divisas do parcelamento denominado Vivendas Bela Vista, defletindo à direita
segue em reta pela divisa do parcelamento Vivendas Bela Vista, pela Linha do
Perímetro Urbano, até atingir o ponto de coordenadas X = 220.568,3426 e Y =
7.490.141,6338, cravado no cruzamento da divisa do parcelamento Vivendas Bela
Vista com o leito do Córrego Itapocú, defletindo à
esquerda segue até o ponto X = 220.696,6852 e Y = 7.490.141,2023, situado na
confluência de dois córregos contribuintes, deste continua pelo leito do
Córrego Itapocú, sentido a montante até o ponto de
coordenadas X = 220.875,7817 e Y = 7.491.244,1718, situado no cruzamento deste
córrego com o antigo leito da Estrada Municipal PIR-316, deste segue
acompanhando o leito do referido córrego, à montante, pela Linha da Divisa do
Perímetro Urbano até atingir o ponto de coordenadas X=221.041,0000 e Y=
7.492.068,0000, situado no cruzamento deste córrego com a divisa da gleba de
propriedade da COSAN, defletindo à direita e seguindo pela referida divisa,
acompanhando a linha de Divisa de Perímetro Urbano, passando pelas coordenadas
X=221.116,0000 e Y= 7.491.989,0000, X= 221.200,0000 e Y= 7.491.897,0000 e
X=221.275,0000 e Y= 221.275,0000 e Y=7.491.817,0000 até atingir o ponto de
coordenadas X= 221.529,0000 e Y= 7.491.553,0000, situado no vértice da divisa
da gleba de propriedade da COSAN, acompanhando a Linha de Divisa do Perímetro
Urbano, defletindo à esquerda segue em reta acompanhando a divisa da Gleba de
propriedade da COSAN, pelo Perímetro Urbano até atingir o ponto de coordenadas
X = 221.550,0000 e Y = 7.492.485,5000, seguindo em
reta pelo Perímetro Urbano até atingir o ponto de coordenadas X = 221.576,0000
e Y = 7.492.482,5000, situado no fundo de vale , o qual se encontra nas
proximidades da nascente de um Córrego Sem Denominação, afluente do Córrego das
Ondas, defletindo à direita segue acompanhando o referido fundo de vale e
posteriormente o leito do córrego afluente, à jusante, pelo Perímetro Urbano
até atingir o ponto de coordenadas X = 222.516,0163 e Y
= 7.492.118,2794, situado no cruzamento deste com o leito do Córrego das Ondas,
defletindo à direita segue acompanhando o leito do Córrego das Ondas, à
jusante, pelo Perímetro Urbano até atingir o ponto de coordenadas
X=222.522,0000 e Y= 7.492.106,0000, situado na margem esquerda do Córrego das
Ondas, defletindo deste e seguindo pela Linha de Divisa do Perímetro Urbano com
azimute 21º08’23” por uma distância de 441,50 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 222.681,1919 e Y = 7.492.517,6351, situado
no eixo da Estrada Municipal PIR- 330; deste defletindo à direita e segue pela
Linha de Divisa do Perímetro Urbano com azimute 28º55’19” por uma distância de 1027,48 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 223.178,1026 e Y = 7.493.416,9707, situado à
Rodovia Estadual SP 308 Hermínio Petrin, defletindo à
direita e seguindo por esta com azimute 161°50'10” por uma distância de 915,45 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 223.463,4845 e Y = 7.492.547,1363, situado
na intersecção do leito da referida rodovia com a projeção direita, de quem
olha da rodovia, da divisa de propriedade da MEFSA, defletindo à esquerda e
seguindo por uma linha reta acompanhando a projeção e posteriormente a divisa
da MEFSA e novamente pela projeção, sobre a linha de divisa do Perímetro Urbano
até o ponto cravado à margem esquerda do Rio Corumbataí, defletindo à direita e
seguindo pela margem esquerda do Rio Corumbataí, a jusante, pela linha de
divisa do Perímetro Urbano até o ponto cravado a margem esquerda do Córrego Godinhos, em sua foz,
defletindo à esquerda e acompanhando a margem esquerda do referido córrego, à
montante, pela linha de Divisa do Perímetro Urbano até o ponto do cruzamento
deste com a Estrada Municipal de interligação entre a Usina Costa Pinto e a
Usina Modelo, defletindo à direita e acompanhando a referida estrada pela linha
de divisa do Perímetro Urbano até o ponto de coordenadas X = 227.739,4890 e Y =
7.491.917,1363, situado à Estrada do Meio, defletindo à direita e seguindo por
esta até o ponto de coordenadas X = 227.518,6190 Y =
7.490.779,2938, defletindo à direita com azimute de 273º16’02”, por uma
distância de 233,94
metros até o ponto de coordenadas X = 227.285,0418 e Y =
7.490.792,6274, cravado no cruzamento das ruas 01 e 08 do Loteamento Jardim
Gilda, defletindo à esquerda e seguindo por uma Linha Reta com azimute 171°34'39” por uma distância de 841,06 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.041,1838 e Y = 7.490.537,0009, situado à
Avenida Aloísio Batista da Silva, defletindo à direita e seguindo em curva por
esta até atingir o ponto de coordenadas X = 226.970,1061 e Y = 7.490.571,7753,
situado à Rua Cajazeiras, defletindo à direita e seguindo em reta pela Rua Das
Cajazeiras, com azimute 208º47’35”, por uma distância de 114,66 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.914,8801 e Y = 7.490.471,2910,
defletindo à direita e seguindo em reta pela Rua das Cajazeiras, com azimute
250º21’47”, por uma distância de 459,16 metros até atingir o ponto de
coordenadas X = 226.482,4199 e Y = 7.490.316,9837, situado no eixo da Linha de
Alta Tensão, defletindo à esquerda e seguindo por esta com azimute 137°08'16” por uma distância de 245,22 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.649,2346 e Y = 7.490.137,2328, situado à
Rua Antônio Francisco de Lima, defletindo à direita e seguindo por esta com
azimute 224°06'58”
por uma distância de 734,95
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
226.144,0857 e Y = 7.489.603,3987, situado à Rua José
Alves de Souza, defletindo à direita e seguindo por esta com azimute 309°39'04” por uma distância de 92,82 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.068,3596 e Y = 7.489.657,0736, situado à
Rua Cândido Portinari, defletindo à esquerda e seguindo por esta até atingir o
ponto de coordenadas X = 225.658,9692 e Y = 7.489.318,0931, situado à Avenida
Brasília, defletindo à direita e seguindo por esta com azimute 306°28'52” até atingir o ponto de
coordenadas X = 225.247,7398 e Y = 7.489.452,2004, situado à Avenida Cristóvão
Colombo com a Rua São Cristóvão, defletindo à direita e seguindo por esta com
azimute 327°48'31”
por uma distância de 104,71
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
225.201,7466 e Y = 7.489.549,3895, situado à Rua Virgílio da Silva Fagundes,
defletindo à esquerda e seguindo por esta com azimute 274°50'49” até atingir o ponto de
coordenadas X = 224.522,9625 e Y = 7.489.751,5388, situado à Rua Corcovado e em
seqüência seguindo por esta com azimute 293°12'55” por uma distância de 906,87 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 223.688,1953 e Y = 7.490.110,6973, situado
no Córrego das Ondas, defletindo à esquerda e seguindo por este Córrego à
jusante até atingir o ponto de coordenadas X = 223.691,3800 e Y =
7.489.143,9800, situado à Rodovia Estadual SP 304 Geraldo de Barros, defletindo
à esquerda e seguindo por esta com azimute 101°06'08” por uma distância de 1.348,04 metros até
atingir o ponto inicial da presente descrição, fechando assim o seu perímetro.
Na
descrição anterior - Zona de Ocupação Controlada por Fragilidade Ambiental 1 (ZOCFA 1) - estão inseridas as seguintes zonas: a) Zona
Especial Industrial 5 – ZEI 5; b) Zona Especial de Interesse Social 2 – ZEIS 2:
A, B, C, D, E, J, K, I, L, P, Q, R, S e T.
Fica instituída faixa non aedificandi conforme
descrição no ANEXO XIX e mapa deste Anexo VI.
Zona
de Ocupação Controlada por Fragilidade Ambiental 2 – ZOCFA 2
Tem início no ponto de coordenadas X = 225.815,5253 e Y =
7.484.564,2435, situado à foz do Ribeirão do Enxofre, margem esquerda do
Rio Piracicaba, seguindo pelo leito do Ribeirão à montante até atingir o ponto
de coordenadas X = 225.914,1400 e Y = 7.482.822,2700, situado no leito deste
com o prolongamento da Rua Maria Isabel Silva Mattos, defletindo à direita e
seguindo por esta até atingir a rotatória com Rodovia Estadual SP – 147
Piracicaba - Anhembi no ponto de coordenadas X = 224.977,0299 e Y =
7.482.199,0085, defletindo à direita com azimute 266º00’27” e seguindo por uma
distância de 66,05
metros, sobre a rotatória ali existente, até atingir o
ponto de coordenadas X = 224.911,1279 e Y = 7.482.194,4138, situado no eixo da
confluência da Rua Maria Isabel Silva Mattos com a Rodovia Estadual SP - 147
Piracicaba - Anhembi, defletindo à direita com azimute 273º20’55” e seguindo
por uma distância de 40,85
metros seguindo pela referida confluência, até atingir o
ponto de coordenadas X = 224.870,3330 e Y = 7.482.196,6342, situado no leito da
Rodovia Estadual SP-147 – Piracicaba - Anhembi, defletindo à direita e seguindo
pelo leito da referida rodovia até atingir o ponto de coordenadas X =
223.458,7640 e Y = 7.482.413,1845 , situado no
cruzamento da referida rodovia sobre leito do Ribeirão dos Marins, defletindo à
direita e seguindo por este, à jusante, acompanhando a linha de divisa do
Perímetro Urbano até atingir o ponto de coordenadas X = 223.022,8095 e Y =
7.485.623,1694, cravado no cruzamento do referido ribeirão com uma estrada ali
existente, a qual demarca a divisa entre os bairros Jupiá e Ondinhas,
defletindo à direita acompanhando a referida estrada, seguindo pela divisa
entre os bairros Jupiá e Ondinhas até o ponto de coordenadas X = 223.753,7178 e
Y = 7.486.844,9251, cravado no eixo da referida estrada, na divisa entre os
bairros Jupiá e Ondinhas, defletindo à esquerda com azimute 294º11’12” e
seguindo por uma distância de 487,37 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 223.309,1239 e Y = 7.487.044,6084,
defletindo levemente à esquerda com azimute 193º53’30” e seguindo por uma
distância de 276,87
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
223.055,9769 e Y = 7.487.156,7433, defletindo à direita com azimute 16º53’12” e
seguindo por uma distância de 1.294,95 metros até atingir o ponto de
coordenadas X = 223.432,1446 e Y = 7.488.395,8920, cravado na margem esquerda
do Rio Piracicaba, defletindo à direita e acompanhando a margem esquerda do Rio
Piracicaba, à montante, até atingir o ponto inicial da presente descrição,
fechando assim o seu perímetro.
Na descrição anterior - Zona de
Ocupação Controlada por Fragilidade Ambiental 2 (ZOCFA
2) - está inserida a Zona Especial de Interesse Social 2/F – ZEIS 2/F.
Anexo VIII
Mapa e descrição da Zona Especial de
Interesse da Paisagem Construída – ZEIPC
Zona Especial de
Interesse da Paisagem Construída 1
(ZEIPC 1 – Nova
Piracicaba)
Tem início no entroncamento das avenidas Barão de Serra
Negra, Rui Barbosa e Maria Maniero no ponto de
coordenadas X = 227.507,4770 e Y = 7.485.766,3933, deste segue acompanhando a
Avenida Maria Maniero até atingir o ponto de
coordenadas X = 227.176,0707 e Y = 7.485.337,8824, situado à Divisa do Sistema
de Lazer do Loteamento Terras do Engenho, defletindo à direita e seguindo por
esta Divisa com azimute 304°11'35”
por uma distância de 54,08
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
227.130,3599 e Y = 7.485.366,7772, situado à Rua Lázaro P. Sampaio, defletindo
à esquerda e seguindo por esta e em seqüência pela Rua Professor Joaquim do
Marco com azimute 213°24'12”
por uma distância de 249,11
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
226.783,1252 e Y = 7.484.748,5450, defletindo à direita e seguindo por uma
linha reta com azimute 208°34'58” por uma distância de 55,98 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.756,5798 e Y = 7.484.699,2567, situado
no início da Avenida Sérgio Caldaro, defletindo à
direita e seguindo por esta até atingir o ponto de coordenadas X = 226.229,0779
e Y = 7484573.0458, situado ao centro da rotatória com o prolongamento da Ponte
do Morato com a Avenida Cruzeiro do
Sul, defletindo à esquerda e seguindo por uma linha reta com azimute
213°38'58”
por uma distância de 71,83
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
226.189,2751 e Y = 7.484.513,2665, situado à margem direita do Rio Piracicaba,
sob a Ponte do Morato, defletindo à direita e
seguindo pela margem direita do Rio Piracicaba à jusante até atingir o ponto de
coordenadas X = 225.467,3616 e Y = 7.486.785,5617, situado no prolongamento da
Rua Emílio Galdi, defletindo à direita e seguindo por
esta por uma distância de 253,54
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
225.663,2528 e Y = 7.486.624,5933, situado à Rua Joana D’Arc,
defletindo à direita e seguindo por esta até atingir o ponto de coordenadas X =
226.820,0554 e Y = 7.485.656,5664, situado à Rua Florindo Carraro,
defletindo à esquerda e seguindo por esta com azimute
80°34'54”
por uma distância de 27,40
metros até atingir o ponto de coordenadas X = 226.847,0882
e Y = 7.485.661,0505, situado no cruzamento desta com a Rua Frei Evaristo de
Santa Úrsula, defletindo à direita e seguindo por esta com azimute 151°18'54” por uma distância de 165,49 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.926,5239 e Y = 7.485.515,8684, situado à
Avenida Presidente Kennedy, defletindo à esquerda seguindo por esta com azimute
59°44'31”
por uma distância de 105,90
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
227.017,9966 e Y = 7.485.569,2312, situado à Avenida Dona Francisca, defletindo
à esquerda com azimute 24º43’29”, por uma distância de 385,42 metros
acompanhando a Avenida Dona Francisca até atingir o ponto de coordenadas X =
227.179,1907 e Y = 7.485.919,2930, situado no cruzamento desta com a Avenida
Barão de Serra Negra, defletindo à direita e seguindo em reta com azimute
114º58’42”, por uma distância de 362,14 metros acompanhando a Avenida Barão de
Serra Negra até atingir o ponto inicial desta presente descrição fechando assim
o seu perímetro.
Na
ZEIPC 1 – Nova Piracicaba, os lotes de 1 a 11, quadra G, superquadra
6, deverão atender as restrições particulares
aplicáveis a edifícios de apartamentos do Loteamento Nova Piracicaba,
registrada na Serventia Imobiliária competente, com Coeficiente de
Aproveitamento (CA) = 4.
Na
ZEIPC 1 – Nova Piracicaba, as edificações inseridas na área a seguir descrita
terão o Coeficiente de Aproveitamento (CA) = 4.
“Tem
início no ponto de coordenadas X = 227.179,1907 e Y = 7.485.919,2930, situado
no cruzamento das avenidas Dona Francisca e Barão de Serra Negra; deste ponto
segue em reta com azimute 114º17’34”, por uma distância de 244,01 metros,
acompanhando a Avenida Barão de Serra Negra até atingir o ponto de coordenadas
X = 227.401,6022 e Y = 7.485.818,9046, situado no cruzamento desta com a
Avenida Dona Maria Elisa; deflete à direita pela Avenida Dona Maria Elisa com
azimute 205º49’36” por uma distância de 238,03 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.297,9031 e Y = 7.485.604,6486, situado
no cruzamento desta com a Rua Dom João Nery, cravado junto a
divisa do Loteamento Terras do Engenho; deflete à direita pela Divisa do
Loteamento Terras do Engenho, acompanhando a Rua Dom João Nery com azimute
294º50’12”, por uma distância de 116,60 metros até atingir o ponto de
coordenadas X = 227.192,2947 e Y = 7.485.654,1807, situado no cruzamento destas
com a Avenida Dona Lídia; deflete à esquerda pela Avenida Dona Lídia,
acompanhando a Divisa do Loteamento Terras do Engenho, com azimute 204º59’05”
por uma distância de 313,95
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
227.059,4382 e Y = 7.485.368,9627, situado no vértice da Divisa do Loteamento
Terras do Engenho; deflete à direita e segue em reta com azimute 291º32’41’,
por uma distância de 124,61
metros, acompanhando o Divisa do Loteamento Terras do
Engenho até atingir o ponto de coordenadas X = 226.943,5276 e Y =
7.485.414,7255, situado onde esta encontra a Avenida Dona Francisca; deflete à
esquerda e segue em reta com azimute 204º22’24”, por uma distância de 159,42 metros
acompanhando a Avenida Dona Francisca até atingir o ponto de coordenadas X =
226.877,7351 e Y = 7.485.269,5067, situado no cruzamento desta com a Avenida
Armando Cesare Dedini; deflete à direita e segue
acompanhando a Avenida Armando Cesare Dedini até a
rotatória onde esta atinge o ponto de coordenadas X = 226.684,1132 e Y =
7.485.368,2346, situado no cruzamento com a Avenida
Presidente Kennedy; deflete à direita e segue em reta com azimute 59º01’29”,
por uma distância de 382,69
metros acompanhando a Avenida Presidente Kennedy até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.012,2287 e Y = 7.485.565,1944, situado
no cruzamento desta com a Avenida Dona Francisa;
deflete à esquerda e segue em reta com azimute 35º39’13’, por uma distância de 35,32 metros
acompanhando a Avenida Dona Francisca até atingir o ponto de coordenadas X =
227.032,8154 e Y = 7.485.593,8928, situado no cruzamento desta com a Rua Dom
João Bosco; deflete à esquerda e segue em reta com azimute 24º13’11”, por uma
distância de 356,81
metros acompanhando a Avenida Dona Francisca até atingir
o ponto inicial da presente descrição, fechando assim o perímetro.”
Na
ZEIPC 1 – Nova Piracicaba, as edificações inseridas na área a seguir descrita
terão o Coeficiente de Aproveitamento (CA) = 4.
“Tem início no ponto de coordenadas X = 225.737,3700 e Y =
7.485.244,4900, no cruzamento das ruas dos Maçons e Assis Chateaubriand; deste
ponto segue em reta acompanhando a Rua Assis Chateaubriand com azimute
264º06’26”, por uma distância de 59,12 metros até atingir o ponto de coordenadas
X = 225.678,5600 e Y = 7.485.238,4200, situado no cruzamento das ruas Assis
Chateaubriand e Acácio Leite do Canto Júnior; deste ponto deflete à direita e
segue em reta acompanhando a Rua Acácio Leite do Canto Júnior com azimute
359º39’09”, por uma distância de 103,90 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 225.677,9300 e Y = 7.485.342,3200, situado
na confluência da Rua Acácio Leite do Canto Júnior com a Avenida Paulista;
deste ponto segue em curvatura com raio aproximado de 30,00 metros e desenvolvimento
de 92,00 metros,
acompanhando a Avenida Paulista até atingir o ponto de coordenadas X =
225.736,5800 e Y = 7.485.359,0700, situado na confluência desta avenida com a
Rua dos Maçons; deste ponto segue acompanhando a Rua dos Maçons com azimute
180º44’25”, por uma distância de 114,58 metros até atingir o ponto inicial da
presente descrição, fechando assim o perímetro.”
Zona
Especial de Interesse da Paisagem Construída 2
(ZEIPC
2 – São Dimas)
Tem início no ponto de coordenadas X = 229.250,3483 e Y =
7.485.964,1936, situado no cruzamento das avenidas Centenário e Carlos Botelho,
seguindo em reta com azimute 207º13’08”, por uma distância de 557,77 metros
acompanhando a Avenida Carlos Botelho até atingir o ponto de coordenadas X =
229.105,8267 e Y = 7.485.683,2134, situado no cruzamento desta avenida com a
Rua Dr. Alvim, defletindo à direita e seguindo pela referida rua até atingir o
ponto de coordenadas X = 228.827,1499 e Y = 7.485.825,9528, situado no
cruzamento desta com a Rua Ajudante Albano, defletindo à esquerda e seguindo em
reta com azimute 207º21’37” por uma distância de 687,02 metros
acompanhando a Rua Ajudante Albano até atingir o ponto de coordenadas X =
228.591,0475 e Y = 7.485.373,2090, situado no cruzamento desta com a Rua Samuel
Neves, defletindo à direita e seguindo por esta rua até atingir o ponto de
coordenadas X = 228.315,2153 e Y = 7485507.5534, situado no cruzamento desta
com a Rua José Ferraz de Camargo, defletindo à esquerda e seguindo em reta com
azimute 204º55’20”, por uma distância de 84,83 metros
acompanhando a Rua José Ferraz de Camargo até atingir o ponto de coordenadas X
= 228.279,4675 e Y = 7.485.430,6196, situado no cruzamento desta com a Rua Luiz
Curiacos, defletindo à direita segue acompanhando a
Rua Luiz Curiacos até atingir o ponto de coordenadas
X = 228.091,5284 e Y = 7.485.654,9813, situado no cruzamento desta com a
Avenida Torquato da Silva Leitão, defletindo à direita segue acompanhando a
referida avenida até atingir o ponto de coordenadas X = 228.100,1060 e Y =
7.485.872,8153 situado no cruzamento desta com a Rua João Sampaio, segue em reta com azimute 19º28’31” por uma distância de 262,03 metros
acompanhando a Avenida Torquato da Silva Leitão até atingir o ponto de
coordenadas = 228.187,4675 e Y = 7.486.119,8535, situado no cruzamento desta
com a projeção da divisa do Loteamento Clube de Campo e propriedade do Lar dos
Velhinhos, defletindo à direita e seguindo por esta
com azimute 27°43'24”
por uma distância de 361,53
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
228.324,6421 e Y = 7.486.329,2705, situado à Avenida Centenário, defletindo à
direita e seguindo por esta até atingir o ponto inicial da presente descrição,
fechando assim o perímetro.
Zona
Especial de Interesse da Paisagem Construída 3
(ZEIPC
3 – Cidade Jardim)
Tem início no cruzamento da Avenida Centenário com a
Avenida São João no ponto de coordenadas X = 229.338,3855 e Y = 7.485.913,9619, e seguindo por esta referida Avenida com azimute
206°38'58”
por uma distância de 103,50 metros até atingir o ponto de
coordenadas X = 229.291,9175 e Y = 7.485.821,4725 situado à Rua Edu Chaves,
defletindo à esquerda e seguindo por esta com azimute 116°45'05” por uma distância de 65,50 metros até atingir
o ponto de coordenadas X = 229.348,2433 e Y = 7.485.794,0481, situado à Divisa
de Propriedade da ESALQ, defletindo à direita e seguindo por esta divisa com
azimute 204°28'40”
por uma distância de 104,89
metros até atingir o ponto de coordenadas X = 229.304,8836
e Y = 7.485.698,5426, situado à Rua Barão de Piracicamirim, defletindo à
direita e seguindo por esta com azimute 295°46'43” por uma distância de 70,12 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 229.244,4616 e Y = 7.485.725,2586, situado à
Avenida São João, defletindo à esquerda e seguindo por esta com azimute 206°42'47” por uma distância de 816,33 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.877,4612 e Y = 7.484.996,0623, situado à
Avenida Saldanha Marinho, defletindo à direita e seguindo por esta Avenida com
azimute 296°55'44”
por uma distância de 203,65
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
228.697,2627 e Y = 7.485.087,6968, situado à Rua José Pinto de Almeida,
defletindo à esquerda e seguindo pela Rua José Pinto de Almeida com azimute
207°53'08”
por uma distância de 332,99
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
228.541,5200 e Y = 7.484.793,2700, situado à Rua Regente Feijó, defletindo à
direita e seguindo por esta com azimute 296°52'36” por uma distância de 157,94 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.400,5644 e Y = 7.484.864,6845, situado à
Avenida dos Operários, defletindo à direita e seguindo por esta Avenida até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.239,6810 e Y = 7.485.307,4212, situado
no cruzamento desta com a Avenida Saldanha Marinho, defletindo
à esquerda segue em reta com azimute 17º53’52”, por uma distância de 129,00 metros
acompanhando a Avenida dos Operários até atingir o ponto de coordenadas X =
228.279,4675 e Y = 7.485.430,6196, situado no entroncamento desta com a Rua
Luiz Curiacos e Rua José Ferraz de Camargo,
defletindo à esquerda e seguindo pela Rua José Ferraz de Camargo com azimute
24°55'20”
por uma distância de 84,83
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
228.315,2153 e Y = 7.485.507,5534, situado no cruzamento desta com a Rua Samuel
Neves, defletindo à direita e acompanhando a Rua Samuel Neves até atingir o
ponto de coordenadas X = 228.591,0475 e Y = 7.485.373,2090, situado no
cruzamento desta com a Rua Ajudante Albano, defletindo à esquerda e seguindo em
reta com azimute 27º32’30”, por uma distância de 687,02 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.827,1499 e Y = 7.485.825,9528, situado
no cruzamento desta com a Rua Dr. Alvim, defletindo à direita e acompanhando a
referida rua até atingir o ponto de coordenadas X = 229.105,8267 e Y =
7.485.683,2134, situado no cruzamento desta com a Avenida Carlos Botelho,
defletindo à esquerda e seguindo em reta com azimute 27º13’08”, por uma
distância de 557,77
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
229.250,3483 e Y = 7.485.964,1936, situado no cruzamento desta com a Avenida
Centenário, defletindo à direita e seguindo em reta acompanhando a Avenida
Centenário até atingir o ponto inicial da presente descrição, fechando assim o
perímetro.
Zona
Especial de Interesse da Paisagem Construída 4
(ZEIPC
4 – Santa Cecília)
Tem inicio no cruzamento do prolongamento
da Rua Luciano Gallet com a Rodovia Estadual SP 304 Luiz de Queiroz no ponto de
coordenadas X = 231.200,4090 e Y = 7.485.091,6383, e seguindo por esta Rodovia
no sentido Piracicaba - Americana com azimute 98°51'50” por uma distância de 102,00 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 231.301,1908 e Y =
7.485.075,9211, defletindo à direita e seguindo por uma linha reta pela Divisa
do Loteamento Santa Cecília II com azimute 198°27'33” por uma distância de 195,43 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 231.239,3101 e Y = 7.484.890,5415, situado
no entroncamento das linhas de divisas do referido loteamento, defletindo à
esquerda com azimute 106º42’59”, e seguindo em reta acompanhando a linha de
divisa do Loteamento Santa Cecília II, por uma distância de 113,44 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 231.347,9592 e Y = 7.484.857,9111, situado
na Rua Arnaldo Estrela, defletindo à direita com azimute 198º41’07” e seguindo
em reta pela Rua Arnaldo Estrela até atingir o ponto de coordenadas X =
231.325,3165 e Y = 7.484.790,9599, situado no cruzamento desta com a Rua Garcia
Rodrigues Bueno, defletindo à esquerda com azimute 108º34’09” e seguindo em
reta pela Rua Garcia Rodrigues Bueno e posteriormente pela sua projeção por uma
distância de 99,58
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
231.419,7114 e Y = 7.484.759,2491 situado na Rua Vicente Naval, defletindo à
direita e seguindo por esta com azimute 203°38’03” por uma distância de 304,18 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 231.297,3225 e Y = 7.484.480,5256, situado à
Rua Oscar Lourenço Fernandes, defletindo à esquerda e seguindo por esta com
azimute 115°16’13” por uma distância de 144,35 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 231.427,9584 e Y = 7.484.419,1143, situado à
Rua Heitor Villa Lobos, defletindo à direita e seguindo por esta com azimute
160°09'21”
até atingir o ponto de coordenadas X = 231.043,0250 e Y = 7.484.379,9246,
situado à Rua Padre José Maurício, defletindo à esquerda e
seguindo por esta com azimute 287°52'50” por uma distância de 67,20 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 230.979,0664 e Y = 7.484.400,5586, situado à
Rua Luciano Gallet, defletindo à esquerda e transpassando por esta rua com
azimute 287°52'23”
por uma distância de 10,00
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
230.969,5484 e Y = 7.484.403,6279, situado no alinhamento da Rua Luciano
Gallet, à 30 metros
do alinhamento predial da Rua Marcelo Tupinambá, defletindo levemente à direita
e seguindo paralelamente à 30
metros do alinhamento predial da Rua Marcelo Tupinambá,
pela linha de divisa do Loteamento Santa Cecília, com azimute de 290º55’43”,
por uma distância de 658,37
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
230.351,6447 e Y = 7.484.630,8955 situado ao leito do Ribeirão Piracicamirim,
defletindo à direita e seguindo por este referido Ribeirão à jusante até
atingir a Foz do Córrego afluente do Ribeirão Piracicamirim no ponto de
coordenadas X = 230.443,4440 e Y = 7.485.068,6706, defletindo à direita e
seguindo por este córrego à montante até atingir o ponto de coordenadas X =
231.056,2119 e Y = 7.484.665,4290, situado à Rua Luciano Gallet, defletindo à
esquerda e seguindo por esta com azimute 18°40'40” por uma distância de 450,09 metros até
atingir o ponto inicial da presente descrição, fechando assim o seu perímetro.
Zona
Especial de Interesse da Paisagem Construída 5
(ZEIPC
5 – Chácara Nazaré)
Tem início no ponto de coordenadas X = 227.525,7637 e Y = 7.484.459,6273, situado no entroncamento das ruas Tiradentes,
Rangel Pestana e Travessa Francisco C. Elias Raya,
seguindo por esta Travessa com azimute 184°40'55” por uma distância de 208,91 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.461,1892 e Y = 7.484.271,7202, situado à
Avenida Ulhoa Cintra no cruzamento da Rua Capitão Boa
Ventura, defletindo à direita e seguindo por esta com azimute 271°00'07” por uma distância de 27,30 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.433,8927 e Y = 7.484.272,1976, situado à
Rua Madre Cecília, defletindo à esquerda e seguindo por esta com azimute
205°56'19”
por uma distância de 835,08
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
227.068,6092 e Y = 7.483.521,2136, situado à Avenida Dr. Paulo de Moraes,
defletindo à direita e seguindo por esta com azimute 294º23’55” por uma
distância de 122.83
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
226.956,7313 e Y = 7.483.571,9365, situado no cruzamento na Avenida Dr. Paulo
de Moraes com a projeção da Avenida Nove de Julho; defletindo à esquerda e
seguindo em reta com azimute 293º33’16”, por uma distância de 151,88 metros
acompanhando a Avenida Dr. Paulo de Moraes até atingir o ponto de coordenadas X
= 226.817,5040 e Y = 7.483.632,6320, situado no cruzamento desta com a Rua
Caramuru, defletindo à esquerda e seguindo em reta com azimute 287º16’21”, por
uma distância de 165,35
metros acompanhando a Avenida Dr. Paulo de Moraes até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.659,6065 e Y = 7.483.681,7281, situado
no cruzamento da referida avenida com a Rua Prof. José Rosário Losso, segue acompanhando a Avenida Dr. Paulo de Moraes até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.227,7258 e Y = 7.484.114,0867, situado
na rotatória do entroncamento das avenidas Jaime Pereira e Dr. Paulo de Moraes
e Rua Antonio Correa Barbosa; defletindo à direita pela Rua Antonio Correa
Barbosa com azimute 79º 43’
39” por
uma distância de 347.62
metros até atingir o ponto de
coordenadas X = 226.569,7714 e Y = 7.484.176,0554, situado na Rua Antonio
Correa Barbosa, defletindo à esquerda e seguindo pela mesma até atingir o ponto
de coordenadas X = 227.269,8830 e Y = 7.484.583,5442, situado no cruzamento
desta com a Rua Rangel Pestana, defletindo à direita e seguindo em reta com
azimute 115º56’01”, por uma distância de 284,30 metros até
atingir o ponto inicial da presente descrição, fechando assim o perímetro.
Na
ZEIPC 5 – Chácara Nazaré, as edificações inseridas na área a seguir descrita
terão o Coeficiente de Aproveitamento (CA) = 2.
“Tem início no ponto de coordenadas X = 227.116,4610 e Y =
7.484.313,9485, situado no cruzamento da Rua Antonio Corrêa Barbosa com a Rua
Ipiranga; deste ponto segue em reta com azimute 115º35’15”, por uma distância
de 305,26 metros,
acompanhando a Rua Ipiranga até atingir o ponto de coordenadas X = 227.391,7889
e Y = 7.484.182,1066, situado no cruzamento desta com a Rua Madre Cecília;
deflete à direita pela Rua Madre Cecília com azimute 205º 33’ 26” por uma distância de 420,47 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 227.210,3923 e Y =
7.483.802,7775, situado no cruzamento desta com a Rua José Ferraz de Carvalho,
por onde passa a Divisa do Loteamento Chácara Nazareth; deflete à direita pela
Divisa do Loteamento Chácara Nazareth com azimute 345º 47’21” por uma distância
de 489,52 metros
até atingir o ponto de coordenadas X = 227.090,2188 e Y = 7.484.277,3229,
situado no cruzamento desta divisa com a Rua Antonio Corrêa Barbosa; deflete à
direita pela Rua Antonio Corrêa Barbosa com azimute 35º37’18” por uma distância
de 45,05 metros
até atingir o ponto inicial da presente descrição, fechando assim o perímetro.”
Zona
Especial de Interesse da Paisagem Construída 6
(ZEIPC
6 – Glebas Natalinas)
Tem início no ponto de coordenadas X = 232.295,6919
e Y = 7.482.577,5899, situado na Estrada 1, do
Loteamento Glebas Haiti, no vértice das divisa deste loteamento, no cruzamento
da projeção da Rua Ana Dias Guimarães, e seguindo com azimute 140º10’25”, por
uma distância de 176,29
metros pelo alinhamento predial esquerdo da Estrada 1,
do Loteamento Glebas Haiti, sobre a divisa do referido loteamento até atingir o
ponto de coordenadas X = 232.408,5993 e Y = 7.482.442,2010, cravado no
cruzamento do alinhamento predial esquerdo da Estrada 1 com da Rua José Benitiz Gregório, no vértice das divisas entre o Loteamento
Glebas Haiti e Glebas Natalinas, defletindo levemente à direita com azimute
142º56’41” e seguindo por uma distância de 271,30 metros,
acompanhando a divisa do Loteamento Glebas Natalinas até atingir o ponto de
coordenadas X = 232.572,0855 e Y = 7.482.225,6814, situado no vértice das
divisas do Loteamento Glebas Natalinas, defletindo à direita com azimute
230º39’14” e seguindo por uma distância de 621,79 metros
acompanhando a divisa do Loteamento Glebas Natalinas, paralelamente com a Rua
Paulo Cesar Rasera, até atingir o ponto de
coordenadas X = 232.091,2325 e Y = 7.481.831,4609, cravado no vértice das
divisas do Loteamento Glebas Natalinas, defletindo à direita com azimute
286º43’28” e seguindo por uma distância de 255,92 metros pela
divisa do Loteamento Glebas Natalinas, paralelamente à linha férrea, até
atingir o ponto de coordenadas X = 231.846,1363 e Y = 7.481.905,1078, situado
no vértice das divisas do Loteamento Glebas Natalinas, defletindo à direita com
azimute 45º01’16” e seguindo por uma distância de 145,56 metros pela
divisa do Loteamento Glebas Natalinas até atingir o ponto de coordenadas X =
231.949,1019 e Y = 7.482.007,9973, cravado no vértice das divisas do Loteamento
Glebas Natalinas, defletindo à esquerda com azimute 213º07’47” e seguindo por
uma distância de 207,92
metros acompanhando a divisa do Loteamento Glebas
Natalinas até atingir o ponto de coordenadas X =
231.797,3552 e Y = 7.482.150,1469, cravado no vértice das divisas do Loteamento
Glebas Natalinas, na projeção do alinhamento predial esquerdo da Rua Ana Dias
Guimarães, defletindo à direita com azimute 49º22’44” e seguindo por uma
distância de 656,54
metros, acompanhando a divisa do Loteamento Glebas
Natalinas e posteriormente pela divisa do Loteamento Glebas Aliança e Glebas
Haiti, seguindo na projeção e posteriormente pelo alinhamento predial esquerdo
da Rua Ana Dias Guimarães e novamente na sua projeção até atingir o ponto de
coordenadas X = 232.295,6919 e Y = 7.482.577,5899, assim fechando o seu
perímetro.
Zona
Especial de Interesse da Paisagem Construída 7
(ZEIPC
7 – Santa Rita)
Tem início no cruzamento da Avenida João
Flávio Ferro com a Rua José Antônio Tricânico no
ponto de coordenadas X = 233.807,7030 e Y = 7.481.897,9639 e seguindo pela Rua
José Antonio Tricânico até atingir o ponto de
coordenadas X = 234.778,2796 e Y = 7.481.287,2163, situado no final da Rua José
Antonio Tricânico, cruzamento com à
Avenida das Concepcionistas, defletindo à esquerda e
seguindo por esta com azimute 167°56'34” por uma distância de 481,76 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 234.878,7086 e Y = 7.480.817,0415, situado à
Avenida Antonio Elias, defletindo à direita e seguindo por esta com azimute
244°09'08”
por uma distância de 1.043,35
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
233.940,2772 e Y = 7.480.362,4186, situado no final da Avenida Antonio Elias
,início da rotatória ali existente, defletindo levemente à direita e seguindo
em uma linha reta com azimute 252º59’37”, por uma distância de 129,42 metros,
cruzando sobre a rotatória, até atingir o ponto de coordenadas X = 233.816,5127
e Y = 7.480.324,5647, situado no início da Avenida Botucatu, defletindo à
direita e acompanhando a Avenida Botucatu até atingir o ponto de coordenadas X
= 233.714,2094 e Y = 7.480.321,8068, situado no cruzamento desta com a Rua
Francisco de Paula Aversa, defletindo à direita e
seguindo pela Rua Francisco de Paula Aversa até
atingir o ponto de coordenadas X = 233.629,0050 e Y = 7.480457,7465, situado no
cruzamento desta com a Rua Sebastião Moretti, seguindo ainda pela Rua Francisco
de Paula Aversa até atingir o ponto de coordenadas X
= 233.605,0058 e Y = 7.480.548,9865, situado no cruzamento desta com a Rua
Waldemar Rodrigues, defletindo à esquerda segue em reta com azimute 306º20’56”,
por uma distância de 137,84
metros, acompanhando o alinhamento da Rua Waldemar
Rodrigues, por um trecho, até atingir o ponto de coordenadas X = 233.493,9841 e
Y = 7.480.6303,6858, defletindo à direita e seguindo em reta com azimute de
347º16’17”, por uma distância de 548,17 metros acompanhando
a Rua Waldemar Rodrigues, até atingir o ponto de X = 233.373,2037 e Y =
7.481.165,3882, situado nas proximidades do cruzamento desta com a Rua
Professor Paulo Neme, defletindo à direita e seguindo
em reta com azimute de 48º19’34”, por uma distância de 178,92 metros,
acompanhando a Rua Waldemar Rodrigues, até atingir o ponto de coordenadas X =
233.506,8467 e Y = 7.481.284,3509, situado no cruzamento da mesma com a Rua
Professora Oscarlina de Oliveira, defletindo à
esquerda e seguindo em reta com azimute 351º16’28’, por uma distância de 423,71 metros,
acompanhando a Rua Professora Oscarlina de Oliveira e
posteriormente a sua projeção até atingir o ponto de coordenadas X = 233.442,5679
e Y = 7.481.703,1633, situado nas divisas do Loteamento Santa Rita, defletindo
à direita e seguindo em reta com azimute 47º37’08”, por uma distância de 268,83 metros,
acompanhando a divisa do Loteamento Santa Rita, até atingir o ponto de
coordenadas X = 233.641,1488 e Y = 7.481.884,3726, situado na referida divisa
com o Sistema de Lazer do Loteamento Santa Rita, defletindo à direita e
seguindo em reta com azimute 86º55’21”, por uma distância de 158,23 metros,
acompanhando a divisa do Loteamento Santa Rita, até atingir o ponto inicial da
presente descrição, fechando assim o seu perímetro.
Zona
Especial de Interesse da Paisagem Construída 8
(ZEIPC
8 – Santa Rosa)
Tem início no cruzamento do Córrego Santa Rosa com o
prolongamento da Rua João Martins Cruz no ponto de coordenadas X = 229.497,9300
e Y = 7.489.571,6000, e seguindo pelo Córrego Santa Rosa afluente do Córrego
Capim Fino à jusante até atingir o ponto de coordenadas X = 229.530,5328 e Y =
7.488.568,7574, defletindo à direita e seguindo pela Avenida Manoel Lopes Alarcon com azimute 268°26’02” até atingir o ponto de
coordenadas X = 229.317,6995 e Y = 7.488.131,6277, situado na Divisa de
Propriedade da ESALQ Fazenda Areião, defletindo à
direita e seguindo por esta com azimute 317°55’31” por uma distância de 594,40 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.919,8676 e Y = 7.488.573,2675, situado à
Rua Antonio Pinto de Lima, defletindo à direita e seguindo por esta com azimute
35°48’58” por uma distância de 120,08 metros, até atingir o ponto de
coordenadas X = 228.993,3734 e Y = 7.488.675,5498, defletindo à esquerda e
seguindo em curva acompanhando o entroncamento dos alinhamentos prediais das
ruas Antonio Pinto de Lima e Paulo Luiz Colognese com
raio de 9,00 metros
e desenvolvimento de 14,42
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
228.990,1900 e Y = 7488.689,4000, e seguindo pela Rua Paulo Luiz Colognese com azimute 315º17’46’’ por uma distância de 124,00 metros, até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.903,8319 e Y = 7.488.773,8030,
defletindo à direita e atravessando a Rua Paulo Luiz Colognese
e pelos fundos dos lotes 1 e 2 da Quadra SQ-1 Q-C com
azimute 31º11’13’’ e distância de 57,99 metros até atingir o ponto de coordenadas
X = 228.933,5513 e Y = 7.488.822,9008, defletindo à direita com azimute de
119º51’26’’ e distância de 13,00
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
228.945,2296 e Y = 7.488.816,1971, defletindo à esquerda e seguindo pelos
fundos dos lotes 3, 4, 5 da SQ-1 Q-C com azimute de 19º52’54’’ e distância de 42,75 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.960,2588 e Y = 7.488.857,7561,
defletindo à esquerda com azimute de 300º14’14’’ e distância de 7,44 metros até atingir
o ponto de coordenadas X = 228.953,5494 e Y = 7.488.861,6669, defletindo à
direita e seguindo pelos fundos dos lotes 6, 7, 8, 9 da SQ-1 Q-C com azimute de
24º26’00’’ e distância de 48,36
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
228.973,3899 e Y = 7.488.905,3372, defletindo à esquerda com azimute de
285º14’39’’ com a distância de 2,00 metros até atingir o ponto de coordenadas
X = 228.970,3149 e Y = 7,488.906,1752, defletindo à
esquerda e seguindo pelos fundos dos lotes 10, 11, 12, 13 da SQ-1 Q-C com
azimute de 27º58’00’’ por uma distância de 53,08 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.995,2072 e Y = 7.488.953,0566,
defletindo à direita e seguindo pelos fundos dos lotes 1, 2, 3, e 4 da SQ-1 Q-D
com azimute de 30º55’58’’ por uma distância de 67,00 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 229.029,6472 e Y = 7.489.010,5273 defletindo
à direita e seguindo pelos fundos dos lotes 5, 6, 7, 8, 9 da SQ-1 Q-D com
azimute de 40º52’00’’ por uma distância de 61,20 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 229.069,6905 e Y = 7.489.056,8088,
defletindo à esquerda com azimute de 298º43’16’’ por uma distância de 7,00 metros até atingir
o ponto de coordenadas X = 229.063,5517 e Y = 7.489.060,1726, defletindo à
direita e seguindo pelos fundos dos lotes 10 e 11 da SQ-1 Q-D com azimute de
32º54’56’’ por uma distância de 30,53 metros até atingir o ponto de coordenadas
X = 229.082,6782 e Y = 7.489.089,7199, deste deflete à direita com azimute de
62º28’57’’ à distância de 16,00
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
229.102,0012 e Y = 7489.099,7864, defletindo à esquerda e seguindo pela lateral
dos lotes 15 e 21 da SQ-1 Q-F com (o correto deve ser quadra E verificar)
azimute de 45º9’28’’ por uma distância de 55,00 metros até o
ponto de coordenadas X = 229,140,9947 e Y = 7489.138,5658, defletindo à
esquerda com azimute de 02º49’02’’ por uma distância de 22,00 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 229.142,0767 e Y = 7489.160,5478, defletindo
à direita e seguindo pelos fundos dos lotes 1, 2, e 3
da SQ-2 Q-A com azimute de 30º32’30’’ por uma distância de 61,14 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 229.173,1492 e Y = 7489.213,2114, defletindo
à direita e seguindo pela lateral do lote 28 da SQ-2 Q-A com azimute
121º13’05’’ por uma distância de 30,00 metros até atingir o ponto de coordenadas
X = 229.195,1820 e Y = 7489.199,8704, defletindo à esquerda e seguindo pela Rua
Salvador Gobeth com azimute de 31º09’39’’ por uma
distância de 72,00
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
229.232,4373 e Y = 7489.261,4276, defletindo à esquerda e seguindo pela lateral
do lote 23 da SQ-2 Q-A com azimute de 31º16’00’’ por uma distância de 30,00 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 229.209,9470 e Y = 7489.275,1086, defletindo
à direita e seguindo pelos fundos dos lotes 8, 9, 10, 11, 12, e 13 da SQ-2 Q-A
com azimute de 30º26’55’’ por uma distância de 106,69 metros, até
atingir o ponto de coordenadas X = 229.263,7875 e Y = 7.489.366,6990,
defletindo à esquerda com azimute de 64º53’38’’ por uma distância de 18,00 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 229.256,1559 e Y = 7.489.382,9860 defletindo
à direita e seguindo pelos fundos dos lotes 14, 15, 16, 17, e 18 da SQ-3 Q-A,
dos lotes 9, 10, 11, 12, e 13 da SQ-3 Q-B e sistema de Recreio 10 e 11 com
azimute de 30º32’58’’ por uma distância de 160,19 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 229.338,3193 e Y = 7.489.522,2225,
defletindo à direita e seguindo pela Rua Walkiria Therezinha Cruz Negri com azimute
de 96º36’06’’ por uma distância de 31,00 metros até atingir o ponto de coordenadas
X = 229.369,9009 e Y = 7.489.518,5674, defletindo à esquerda e seguindo pela
lateral do lote 6 da SQ-3 Q-C com azimute de 05º41’17’’ por uma distância de 30,00 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 229.372,8710 e Y = 7.489.549,0177,
defletindo à esquerda e seguindo pelos fundos dos lotes 13 e 12 da SQ-3 Q-C com
azimute de 276º01’14’’ por uma distância de 18,08 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 229.355,2969 e Y = 7.489.550,8712,
defletindo à direita e seguindo pela lateral do lote 12 da SQ-3 Q-C com azimute
de 06º21’43’’ por uma distância de 30,00 metros até atingir o ponto de coordenadas
X = 229.359,3727 e Y = 7.489.587,4272, defletindo à direita e seguindo pela Rua
São João Martin da Cruz com azimute de 06º30’31’’ por uma distância de 139,46 metros até
atingir o ponto inicial desta presente descrição, fechando assim o seu
perímetro.
Zona
Especial de Interesse da Paisagem Construída 9
(ZEIPC
9 – Clube de Campo)
Tem início no cruzamento da Avenida Torquato
da Silva Leitão com a Rua João Sampaio, no ponto de coordenadas X =
228.100,1060 e Y = 7.485.872,8153, seguindo por esta por uma distância de 341,51 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.798,4969 e Y = 7.485.981,2725, situado à
margem esquerda do Rio Piracicaba, defletindo à direita e seguindo por esta
margem a montante até atingir o ponto de coordenadas X = 227.741,5776 e Y =
7.486.262,6448, situado à divisa do Loteamento Clube de Campo e a Propriedade
Lar dos Velhinhos, defletindo à direita e seguindo por esta divisa com azimute
108°52'46”
por uma distância de 466,91 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 228.187,4675 e Y =
7.486.110,8535, situado à Avenida Torquato da Silva Leitão, defletindo à
direita e seguindo em reta com azimute 199º28’31”, por uma distância de 262,03 metros até
atingir o ponto inicial desta presente descrição, fechando assim o seu
perímetro.
Zona
Especial de Interesse da Paisagem Construída 10
(ZEIPC
10 – Terminal)
Tem inicio no cruzamento da Rua XV de novembro com a
Avenida José Micheletti no ponto de coordenadas X =
228.181,5001 e Y = 7.484.267,4595 e seguindo por essa referida Avenida com
azimute 172º 0’
20” por
uma distância de 106,38
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
228.195,2442 e Y = 7.484.161,9631; defletindo à direita e seguindo pela Avenida
José Micheletti com azimute 186º 58’ 45” por uma distância de 105,97 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.173,7554 e Y = 7.483.998,5584; defletindo
à direita e seguindo pela Avenida José Micheletti com
azimute 200º 19’
11” por
uma distância de 60,34
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
228.152,2366 e Y = 7.483.942,1811; defletindo à esquerda e seguindo pela
Avenida José Micheletti com azimute 188º 46’ 45” por uma distância de 465,52 metros até
atingir o ponto de coordenada X = 228.076,5981 e Y = 7.483.482, 8458;
defletindo à direita pela Rua Gomes Carneiro com azimute 297º 28’ 44” por uma distância de 163,96 metros até
atingir o ponto de coordenada 227.932,6360 e Y = 7.483.559,5551
; defletindo à direita pela Avenida Armando Salles de Oliveira com
azimute 8º 4’
51” por
uma distancia de 221,97
metros até atingir o ponto de coordenada X =
227.966,0298 e Y = 7.483.779,0049; defletindo à direita pela Avenida Armando
Salles de Oliveira com azimute 34º 19’
52” por
uma distância de 110,18
metros até atingir o ponto de coordenada X =
228.029,0748 e Y = 7.483.869,3684; defletindo à esquerda pela Avenida Armando
Salles de Oliveira com azimute 7º 39’24” por uma distância de 116,49 até
atingir o ponto de coordenada X = 228.045,7470 e Y = 7.483.984,6625; defletindo
à direita pela Avenida Armando Salles de Oliveira com azimute 22º 7’ 54” por uma distancia de 292,57 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.155,9687 e Y = 7.484.255,6761;
defletindo à direita pela Rua XV de Novembro com azimute 86º 58’ 1” por uma distância de 17,77 metros até
atingir o ponto inicial da presente descrição fechando assim o perímetro
Zona
Especial de Interesse da Paisagem Construída 11
(ZEIPC
11 – Vila Verde)
Tem início no cruzamento da Avenida 1
com a Rua Euclides Hubert no ponto de coordenadas X = 232.815,9133 e Y =
7.483.227,4315, e seguindo por esta referida Rua com azimute 228°25'21” por uma distância de 171,25 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 232.687,8152 e Y = 7.483.113,7901,
defletindo à direita e seguindo por uma linha reta com azimute 318°00'19” por uma distância de 58,31 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 232.648,7833 e Y = 7.483.157,1476,
defletindo à esquerda e seguindo por uma linha reta com azimute 229°18'17” por uma distância de 87,57 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 232.582,3913 e Y = 7.483.100,0507,
defletindo à esquerda e seguindo por uma linha reta com azimute 135°44'47” por uma distância de 56,93 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 232.622,1169 e Y = 7.483.059,2762,
defletindo à direita e seguindo pela Rua Euclides Hubert com azimute 230°13'18” por uma distância de 93,88 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 232.549,9751 e Y = 7.482.999,2162,
defletindo à direita e seguindo por uma linha reta com azimute 318°48'13” por uma distância de 58,60 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 232.511,3791 e Y = 7.483.043,3097,
defletindo à esquerda e seguindo por uma linha reta com azimute 230°30'58” por uma distância de 334,47
até atingir o ponto de coordenadas X = 232.253,2416 e Y = 7.482.830,6393,
defletindo à direita e seguindo pela Avenida Dois Córrego com azimute 264°41'30” por uma distância de 125,32 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 232.128,2472 e Y = 7.482.821,5313, situado
no cruzamento da Avenida Dois Córregos e Rua Nelson Godoy, defletindo à direita
e seguindo por linha reta, pela Rua Nelson Godoy, com azimute 20°53'16” por uma distância de 38,61 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 232.142,0149 e Y = 7.482.857,6084, situado
no leito da Rua Nelson Godoy, defletindo à direita e seguindo por uma linha
reta acompanhando o leito da Rua Nelson Godoy, com azimute 47º27’35”, por uma distância de 75,58 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 232.197,7039 e Y = 7.482.908,7101, situado
no cruzamento da referida rua com a Rua Antonio Ortigosa,
defletindo à esquerda , segue acompanhando a Rua Antonio Ortigosa
por uma distância 692,66
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
232.646,1954 e Y = 7.483.408,0069, situado no cruzamento desta rua com a
Avenida José Carlos Ferraciu, defletindo à direita
segue acompanhando a referida avenida por uma distância de 260,00 até atingir o
ponto inicial da presente descrição, fechando assim o seu perímetro.
Zona
Especial de Interesse da Paisagem Construída 12
(ZEIPC
12 – Beira Rio)
Tem início no cruzamento da Rua Antonio
Correa Barbosa com a Rua Rangel Pestana no ponto de coordenadas X =
227.269,8830 e Y = 7.484.583,5442, seguindo pela Rua Antonio Correa Barbosa até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.496,3753 e Y = 7.485.067,6021, situado à
Rua Treze de Maio, defletindo à direita e seguindo por esta com azimute 116°37'10” por uma distância de 84,46 metros até atingir o ponto de coordenadas
X = 227.571,4074 e Y = 7.485.028,8414, situado à Rua Luiz de Queiroz,
defletindo à esquerda e seguindo por esta com azimute 27°12'31” por uma distância de 636,49 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.864,3411 e Y = 7.485.593,9081, situado à
Avenida Armando de Salles Oliveira, defletindo à direita e seguindo por esta
até atingir o ponto de coordenadas X = 228.086,6693 e Y = 7.485.673,5688,
situado à Avenida Torquato da Silva Leitão, defletindo à direita e seguindo em
reta com azimute 165º21’00”, por uma distância de 19,21 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.091,5284 e Y = 7.485.654,9813, situado à
Avenida Torquato da Silva Leitão, defletindo à direita e seguindo por esta e em
seqüência pela Rua Tiradentes com azimute 205°19’42” por uma distância de 1.322,44 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.525,7637 e Y = 7.484.459,6273, situado
no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Rangel Pestana, defletindo à direita
e seguindo em reta com azimute 295º56’01”, por uma distância de 284,30 metros até
atingir o ponto inicial da presente descrição, fechando assim o seu perímetro.
Na
ZEIPC 12 – Beira Rio os quadriláteros a seguir descritos terão coeficiente de
aproveitamento (CA) conforme segue:
I – na área compreendida entre a Rua Luiz de Queiróz, Avenida
Armando de Salles Oliveira, Rua do Vergueiro e Rua Rangel Pestana, o CA será
igual a 2;
II –
na área compreendida entre a Rua do
Vergueiro, Avenida Armando de Salles Oliveira, Rua Tiradentes e Rua Rangel
Pestana, o CA será igual a 4.
Zona
Especial de Interesse da Paisagem Construída 13
(ZEIPC
13 – Castelinho)
Tem início no ponto de coordenadas X = 226.956,7313 e Y =
7.483.571,9365, situado no cruzamento da Avenida Dr. Paulo de Moraes e Projeção
da Avenida Nove de Julho, seguindo por esta com azimute 225º01’17” por uma
distância de 229.07
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
226.794,6897 e Y = 7.483.410,0156, situado no cruzamento desta com a Rua Santos; deflete à esquerda pela Rua Santos com azimute
205º 53’ 01” por uma distância de 188.63 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.712,3406 e Y = 7.483.240,3012, situado
no cruzamento desta com a Avenida Dona Jane Conceição; deflete à direita pela
Avenida Dona Jane Conceição com azimute 295º 54’ 39” por uma distância de 952.86 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 225.855,2636 e Y = 7.483.656,6782, situado
no cruzamento desta avenida com a Avenida 9 de Julho; deflete à esquerda pela
Avenida 9 de julho com azimute 272º 37’
58” por
uma distância de 115.63
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
225.739,7539 e Y = 7.483.661,9897, situado no cruzamento desta avenida com a
Rua Dr. Otávio Mendes de Toledo; deflete à direita pela Avenida 9 de Julho com
azimute 302º13’45”, por uma distância de 107,61 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 225.648,7192 e Y = 7.483.719,3822, situado
na projeção do alinhamento da divisa do imóvel da propriedade da Companhia
Paulista de Força e Luz – CPFL; defletindo à direita segue em reta
acompanhando a referida projeção e posteriormente a divisa da Companhia
Paulista de Força e Luz com azimute de 24º52’27”, por uma distância de 58,05 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 225.673,1392 e Y = 7.483.772,0526,
situado junto a divisa do sistema de lazer, da quadra A, do Loteamento Jardim Morato; defletindo à esquerda segue em reta com
azimute 336º17’06”, por uma distância de 78,74 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 225.641,4707 e Y =
7.483.844,1443, situado na divisa da área institucional com o fundo do lado
direito do lote nº 1, da quadra B, do Loteamento Jardim Morato; defletindo levemente à esquerda segue em reta com
azimute 359º14’58”, por uma distância de 60,00 metros, pela
divisa dos fundos dos lotes nº 1 ao nº 6, da quadra B, do Loteamento Jardim Morato até atingir o ponto de coordenadas X =
225.640,6925 e Y = 7.483.904,1392, situado na divisa do lote nº 6, do lote nº 7
e sistema de lazer, todos da quadra B, do Loteamento; defletindo à direita e
segue em reta com azimute 89º17’13”, por uma distância de 5,87 metros
acompanhando a divisa direita do lote nº 7, junto ao sistema de lazer, ambos da
quadra B, do Loteamento Jardim Morato até atingir o
ponto de coordenadas X = 225.646,5626 e Y = 7.483.904,2123, situado na
referida divisa junto ao lote nº 21, da quadra B, do Loteamento Jardim Morato; defletindo à esquerda segue em reta com azimute
12º45’53”, por uma distância de 30,63 metros pela divisa dos fundos dos lotes
nº 7 ao nº 9, da quadra B, do Loteamento Jardim Morato
até atingir o ponto de coordenadas X = 225.653,3322 e Y =
7.483.934,0936, situado nas divisas dos lotes nº 9, nº 18 e nº 13, da quadra B,
do Loteamento Jardim Morato; defletindo à esquerda
segue em reta com azimute 269º28’48”, por uma distância 15,57 metros
acompanhando divisa dos lotes nº 13, nº 12 e nº 9, da quadra B, do
Loteamento Jardim Morato até atingir o ponto de
coordenadas X = 225.637,7538 e Y = 7.483.933,9522, situado na divisa do
fundo dos lotes nº 10 e nº 12 e do lote nº 9; defletindo à direita segue em
reta com azimute 359º28’22”, por uma distância de 64,26 metros
acompanhado a divisa do fundo dos lotes nº 10 e nº 11, da quadra B, do
Loteamento Jardim Morato, cruzando o leito carroçável
da Rua Mem de Sá e seguindo pelos fundos do lote nº 9, da quadra F, do
Loteamento Jardim Morato até atingir o ponto de
coordenadas X = 225.637,6719 e Y = 7.483.998,2157, situado na divisa do lote nº
9 com o nº 10; defletindo à direita 90º15’16”, por uma distância de 2,89 metros
acompanhando a divisa entre os lotes nº 10 e nº 8, da
quadra F, do Loteamento Jardim Morato até atingir o
ponto de coordenadas X = 225.640,5711 e Y = 7.483.998,2028, situado na divisa
do lote nº 10, nº 7 e nº 8, todos da quadra F, do Loteamento Jardim Morato; defletindo à esquerda com azimute 0º33’00”, por uma
distância de 210,35
metros acompanhando os fundos dos lotes nº 10 ao nº 31,
da quadra F, do Loteamento Jardim Morato, até atingir
o ponto de coordenadas X = 225.642,3724 e Y = 7.484.208,5494, situado na
divisa do fundo do lote nº 31 com o lote nº 38, da quadra F, do Jardim Morato; defletindo à esquerda segue em reta com azimute
270º19’44”, por uma distância de 1,27 metros acompanhando a divisa entre os
lotes nº 31 e nº 38, da quadra F, do Loteamento Jardim Morato
até atingir o ponto de coordenadas X = 225.641,0954 e Y = 7.484.208,5567,
situado no fundo do lote nº 32, divisa entre os lotes nº 31 e nº 38, todos da
quadra F, do Loteamento Jardim Morato; defletindo à
direita segue em reta com azimute 0º38’10”, por uma distância de 41,48 metros
acompanhando as divisas do fundo dos lotes nº 32 ao nº 36, todos da quadra F,
do Loteamento Jardim Morato até atingir o ponto de
coordenadas X = 225.641,5686 e Y = 7.484.250,0366, situado no alinhamento
predial da Rua Frederico Krahenbuhl; defletindo
levemente à esquerda segue em reta com azimute 357º19’22”, por uma distância de
23,35 metros
cruzando o leito carroçável da Rua Frederico Krahenbuhl
até atingir o ponto de coordenadas X = 225.640,4783 e Y = 7.484.273,3616,
situado no alinhamento predial oposto da referida rua , junto ao fundo do lote
nº 11, da quadra H, do Loteamento Jardim Morato;
defletindo à direita segue em reta com azimute 35º53’51”, por uma distância de 119,59 metros
acompanhando as divisas do fundo dos lotes nº 11 ao nº 21, da quadra H, do
Loteamento Jardim Morato até atingir o ponto de
coordenadas X = 225.710,4216 e Y = 7.484.370,3754, situado na divisa aos
fundos do lote nº 21 e nº 1 e divisa com o lote nº 22, todos da quadra H, do
Loteamento Jardim Morato; defletindo à direita segue em reta com azimute 125º00’00’, por
uma distância de 8,98
metros acompanhando a divisa entre os lotes nº 22 e nº
1, ambos da quadra H, do Loteamento Jardim Morato até
atingir o ponto de coordenadas X = 225.717,7839 e Y = 7.484.365,2203, situado
alinhamento predial do lote nº 1, da quadra H, do Loteamento Jardim Morato, no contorno da Rua Marco Antonio Corrêa Altafim; defletindo à esquerda segue em reta com azimute
355º35’34”, por uma distância de 54,98 metros acompanhando
a divisa da projeção da viela sanitária e lote nº 23, da quadra H, do
Loteamento Jardim Morato e posteriormente por esta
até atingir o ponto de coordenadas X = 225.713,5586 e Y = 7.484.420,0425,
situado no eixo da Avenida Morgado Matheus;
defletindo à esquerda segue em reta com azimute 276º17’18”, por uma distância
de 45,96 metros
acompanhando o eixo da referida avenida e posteriormente pela sua projeção até
atingir o ponto de coordenadas X = 225.667,8655 e Y = 7.484.425,0778, situado
no leito do Ribeirão do Enxofre; defletindo à direita segue acompanhando o
leito do referido ribeirão à jusante até atingir o ponto de coordenadas X =
225.815,5253 e Y = 7.484.564,2435, situado junto a sua foz com o Rio
Piracicaba, defletindo com azimute 188º 31’ 17”
por uma distância de 60,77
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
225.806,5202 e Y = 7.484.504,1427; deflete à esquerda pela Avenida Jaime
Pereira com azimute 137º 14’
47” por
uma distância de 322.22
metros até atingir o ponto de coordenadas X = 226.025,2633
e Y = 7.484.267,5371; deflete à esquerda pela Avenida Jaime Pereira com azimute
127º 09’ 33” por uma distância de 202,46 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.227,7258 e Y = 7.484.114,0867, situado
na rotatória do entroncamento das avenidas Jaime Pereira e Dr. Paulo de Moraes
e Rua Antonio Correa Barbosa; defletindo à direita segue acompanhando a Avenida
Dr. Paulo de Moraes até atingir o ponto de coordenadas X = 226.659,6065 e Y =
7.483.681,7281, situado no cruzamento desta com a Rua
Prof. José Rosário Losso, segue acompanhando a
referida avenida com azimute 107º16’21”, por uma distância de 165,35 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.817,5040 e Y = 7.483.632,6320, situado
no cruzamento da Avenida Dr. Pulo de Moraes com a Rua Caramuru, defletindo
levemente à direita, segue em reta com azimute 113º33’16”, por uma distância de
151,88 metros
até atingir o ponto inicial da presente descrição, fechando assim o seu
perímetro.
Na ZEIPC 13 – Castelinho,
as edificações inseridas na área a seguir descrita, poderão ter
Coeficiente de Aproveitamento (CA) = 2:
“Tem
início no ponto de coordenadas X = 226.898,2618 e Y = 7.483.513,5105, situado
no entroncamento da projeção da Avenida Dr. Paulo de Moraes com a Avenida 9 de Julho e Rua Paraguaçu; deste ponto segue em reta com
azimute 225º01’17”, por uma distância de 146,41 metros,
acompanhando a Avenida 9 de Julho, até atingir o ponto de coordenadas X =
226.794,6897 e Y = 7.483.410,0156, situado no cruzamento desta com a Rua
Santos; deflete à esquerda pela Rua Santos com azimute 205º 53’ 01” por uma distância de 188.63 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.712,3406 e Y = 7.483.240,3012, situado
no cruzamento desta com a Avenida Dona Jane Conceição; deflete à direita pela
Avenida Dona Jane Conceição com azimute 295º 54’ 39” por uma distância de 952.86 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 225.855,2636 e Y = 7.483.656,6782, situado
no cruzamento desta avenida com a Avenida 9 de Julho; deflete à esquerda pela
Avenida 9 de julho com azimute 272º 37’
58” por
uma distância de 115.63
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
225.739,7539 e Y = 7.483.661,9897, situado no cruzamento desta avenida com a
Rua Dr. Otávio Mendes de Toledo; deste ponto deflete à direita e segue em reta
com azimute 24º09’51”, por uma distância de 252,26 metros
acompanhando a Rua Dr. Otávio Mendes de Toledo até atingir o ponto de
coordenadas X = 225.890,4974 e Y = 7.483.996,6990, situado no cruzamento desta
com a Rua Dr. Lula; deflete à esquerda e segue em reta com azimute 357º10’38”
por uma distância de 34,92
metros seguindo pela Rua Otávio M. de Toledo até atingir
o ponto de coordenadas X = 225.888,7774 e Y =
7.484.031,5821, situado no alinhamento predial da referida rua; deflete à
direta e segue acompanhando, distante à 30 metros, o alinhamento
predial da Rua Dr. Lula, por sua extensão 435,11 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.254,7204 e Y = 7.483.897,1058, situado
onde esta projeção atinge a Rua Romeu de Souza Carvalho; deflete a direita e
segue em reta com azimute 147º26’46”, por uma
distância de 105,80
metros acompanhando a Rua Romeu de Souza Carvalho até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.311,6521 e Y = 7.483.807,9262, situado
no cruzamento da referida rua com a Rua Dr. Lula; deflete à esquerda e segue
por esta por uma distância aproximada de 220,00 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.486,6574 e Y = 7.483.737,6538, situado
no cruzamento desta com a Avenida Dr. Paulo de Moraes; deste ponto deflete
levemente à esquerda e segue em reta com azimute 106º46’38”, por uma distância
de 349,62 metros
acompanhando a Avenida Dr. Paulo de Moraes até atingir o ponto de coordenadas X
= 226.821,3964 e Y = 7.483.636,7346, situado do cruzamento desta com a Rua
Caramuru; deflete à direita e segue em reta acompanhando a Avenida Dr. Paulo de
Moraes e sua projeção até atingir o ponto inicial da presente descrição,
fechando assim o perímetro.”
Anexo X
Zona Especial Institucional – ZEIT
Zona
Especial Institucional 1 – ZEIT 1
Tem início no cruzamento da margem esquerda do Rio Piracicaba com o
Córrego Afluente deste no ponto de coordenadas X = 231.857,0041 e Y =
7.487.217,4398 e seguindo por este Córrego à montante até atingir o ponto de
coordenadas X = 231.976,3978 e Y = 7.486.600,9552, defletindo à esquerda e
seguindo por uma reta com azimute 149°02'51”, por uma distância de 423,17 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 232.194,0467 e Y = 7.486.238,0461, situado
em um caminho de servidão, deflete à esquerda e segue em reta com azimute
91º19’47”, na extensão de 68,95
metros pelo referido caminho até atingir o ponto de
coordenadas X = 232.262,9818 e Y = 7.486.236,4460 situado onde este cruza com
outro caminho de servidão, junto à divisa de propriedade da Caterpillar do
Brasil S.A., defletindo à direita e seguindo pelo caminho de servidão nas
proximidades das divisas da Caterpillar do Brasil S.A. até atingir o ponto de
coordenadas X = 232.228,6151 e Y = 7.486.039,1056, defletindo à esquerda e
seguindo e seguindo por uma linha reta com azimute 167°29'27” por uma distância de 1.098,98 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 232.466,7183 e Y = 7.484.966,2989, situado à
Rodovia Estadual SP 304 Luiz de Queiroz, defletindo à direita e seguindo por
esta Rodovia com azimute 275°42'10”
por uma distância de 1.272,85
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
231.200,4090 e Y = 7.485.091,6363, situado ao eixo desta com o prolongamento da
Rua Luciano Gallet, defletindo à esquerda e seguindo por esta Rua com azimute
198°41'31”
por uma distância de 146,08
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
231.153,5909 e Y = 7.484.953,2560, situado no cruzamento desta com a Divisa do
Loteamento Jardim Brasília e propriedade da ESALQ, defletindo á direita e
seguindo por esta Divisa com azimute 292°33'16” por uma distância de 702,60 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 230.504,7272 e Y = 7.485.222,7452, situado
ao leito do Ribeirão Piracicamirim, defletindo à direita e seguindo por este à jusante até atingir o ponto de coordenadas X =
230.551,4869 e Y = 7.485.388,7399, situado à Rodovia Estadual SP 304 Luiz de
Queiroz e Avenida Pádua Dias, defletindo à esquerda e seguindo por esta Avenida
até atingir o ponto de coordenadas X = 229.732,8524 e Y = 7.485.663,4762,
defletindo à esquerda e seguindo pela Rua Edu Chaves com azimute 269°01'03” por uma distância de 115,59 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 229.616,4400 e Y = 7.485.661,4800, situado
na Avenida Independência, defletindo à esquerda e seguindo por esta Avenida com
azimute 183°43'48”
por uma distância de 111,90
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
229.609,1605 e Y = 7.485.549,8193, defletindo à direita e seguindo pela Rua
Barão de Piracicamirim com azimute 295°41'14” por uma distância de 404,71 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 229.304,7855 e Y = 7.485.698,5905, situado à
Divisa de Propriedade da ESALQ, defletindo à direita e seguindo por esta Divisa
com azimute 24°28'40”
por uma distância de 104,89
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
229.348,2433 e Y = 7.485.794,0481, situado à Rua Edu Chaves, defletindo à esquerda
e seguindo por esta com azimute 209°67'28” por uma distância de 65,50 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 229.291,9175 e Y = 7.485.821,4725, situado à
Avenida São João, defletindo à direita e seguindo por esta Avenida com azimute
26°40'32”
por uma distância de 103,50
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
229.338,3855 e Y = 7.485.913,9619, situado à Avenida Centenário, defletindo à
esquerda e seguindo por esta avenida com azimute 296°45'34” por uma distância de 1.138,17 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.324,6421 e Y = 7.486.329,2705, situado à
Avenida Torquato da Silva Leitão, defletindo à esquerda e seguindo por esta com
azimute 213°13'34”
por uma distância de 250,35
metros até atingir o ponto de coordenadas X = 228.187,4675
e Y = 7.486.119,8535, situado à Divisa do Loteamento Clube de Campo e a
Propriedade do Lar dos Velhinhos, defletindo à direita
e seguindo por esta Divisa até atingir a margem esquerda do Rio Piracicaba no
ponto de coordenadas X = 227.741,5776 e Y = 7.486.262,6448, defletindo à
direita e seguindo por esta margem à montante até atingir o ponto inicial da
presente descrição, fechando assim o seu perímetro.
Zona Especial Institucional 2
– ZEIT 2
Tem início no
cruzamento do Córrego Guamium com uma linha imaginária do prolongamento da
Divisa de Propriedade da Estação Experimental de Cana no ponto de coordenadas X
= 228.996,1500 e Y = 7.491.003,3600 e seguindo por esta com
azimute 152°18'49”
por uma distância de 1.159,71 metros até atingir o ponto de coordenadas
X = 229.534,9658 e Y = 7.489.976,4665, situado à Rodovia Estadual SP 147 Fausto
Santomauro, defletindo à direita e seguindo por esta
no sentido Rio Claro - Piracicaba com azimute 211°05'55” por uma distância de 1.463,36 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.780,1645 e Y = 7.488.725,0517, situado
na Divisa do Loteamento Santa Rosa com propriedade da ESALQ, defletindo à
esquerda e seguindo por esta Divisa com azimute 137°22'24” por uma distância de 206,28 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.919,8676 e Y = 7.488.573,2675, situado
ainda nesta divisa, defletindo levemente à direita e seguindo pela Divisa com
azimute 137°59'14”
por uma distância de 594,40
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
229.317,6995 e Y = 7.488.131,6277, situado ainda nesta
divisa, defletindo à direita e seguindo por esta Divisa com azimute 153°11'32” por uma distância de 75,30 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 229.351,6626 e Y = 7.488.064,4151, situado à
margem direita do Rio Piracicaba, defletindo à direita e seguindo por esta
margem à jusante até atingir o ponto de coordenadas X = 228.078,4895 e Y =
7.486.726,1736, situado sobre a ponte do Lar dos Velhinhos (José A. de Souza),
defletindo à direita e seguindo pela Avenida Armando Dedini com azimute 344°59'14” por uma distância de 310,83 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.997,9750 e Y = 7.487.026,3897, situado à
Avenida Limeira, defletindo à esquerda e seguindo por esta com azimute 259°43'40” por uma distância de 552,44 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.744,9466 e Y = 7.486.970,1536, situado à
Avenida Monsenhor Martinho Salgot, defletindo à
direita e seguindo por esta com azimute 325°16'38” por uma distância de 735,22 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.426,6133 e Y = 7.487.432,7641, situado à
Rodovia Estadual SP 147 Fausto Santomauro com o
prolongamento da Avenida Marechal Castelo Branco, defletindo à direita e
seguindo por esta Avenida com azimute 07°59'33” por uma distância de 1.188,35 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 228.015,6046 e Y = 7.488.235,7101, situado à
Divisa do Loteamento Nova República com a Divisa de Propriedade da Estação
Experimental de Cana, defletindo à esquerda e seguindo por esta Divisa com
azimute 273°56'25”
por uma distância de 716,60
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
227.298,0781 e Y = 7.488.281,6534, situado à Estrada do Meio, defletindo à
direita e seguindo por esta com azimute 08°00'23”por uma distância de 894,21 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.405,7875 e Y =
7.489.170,6677, situado ao leito do Córrego Guamium, defletindo à direita e
seguindo por este à montante até atingir o ponto inicial da presente descrição,
fechando assim o seu perímetro.
Fica instituída faixa non aedificandi conforme
descrição no ANEXO XIX e mapa deste Anexo X.
Zona
Especial Institucional 3 – ZEIT 3
Tem início no
cruzamento da Avenida Maria Maniero com a Avenida
Barão de Serra Negra, no ponto de coordenadas X = 227.507,4770 e Y =
7485766.3933, e seguindo por esta com azimute 110°11'09” por uma distância de 120,89 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.620,9480 e Y = 7.485.724,6761, situado à
margem direita do Rio Piracicaba junto à Ponte Irmãos Rebouças, defletindo à
direita e seguindo por esta margem à jusante até atingir o ponto de coordenadas
X = 226.189,3751 e Y = 7.484.513,2665, situado à Ponte do Morato,
defletindo à direita com azimute 33º38’58” e seguindo por uma distância de 71,83 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.229,0779 e Y = 7.484.573,0458, situado
ao centro da rotatória com o prolongamento da Ponte do Morato
com a Avenida Cruzeiro do Sul, defletindo à direita e
seguindo pela Avenida Sérgio Caldaro até atingir o
ponto de X = 226.756,5798 e Y = 7.484.699,2567, situado no início da mesma,
defletindo à esquerda e seguindo por linha reta com azimute 28°34'58” por uma distância de 55,98 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.783,1252 e Y = 7.484.748,5450, situado à
Rua Prof. Joaquim do Marco, defletindo à esquerda e seguindo por esta com
azimute 26°52'38”por uma distância de 417,17 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.130,3599 e Y = 7.485.366,7772, situado à
Divisa do Sistema de Lazer do Loteamento Terras do Engenho, defletindo à
direita e seguindo por esta Divisa com azimute 122°17'52” por uma distância de 54,08 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.176,0707 e Y = 7.485.337,8824, situado à
Avenida Maria Maniero, defletindo à esquerda seguindo
por esta com azimute 49°05'10”
por uma distância de 144,16
metros até atingir o ponto de coordenadas X =
227.285,0784 e Y = 7.485.432,2289, situado na
Avenida Maria Maniero, defletindo à esquerda seguindo
por esta por uma distância de 402,39 metros até atingir o ponto inicial da
presente descrição, fechando assim o seu perímetro.
Zona Especial Institucional 4 –
ZEIT 4
Tem início no cruzamento da Rua
João Sampaio com a Avenida Torquato da Silva Leitão no ponto de coordenadas X =
228.100,1060 e Y = 7.485.872,8153 e seguindo por esta com
azimute 183°51'29”
por uma distância de 199.69 metros até atingir o ponto de
coordenadas X = 228.086,6693 e Y = 7.485.673,5688, situado à Avenida Armando de
Salles Oliveira, defletindo à direita e seguindo por esta até atingir o ponto
de coordenadas X = 227.864,3411 e Y = 7.485.593,9081, situado à Rua Luiz de
Queiroz, defletindo à esquerda e seguindo por esta com azimute 207°24'09” por uma distância de 636,49 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.571,4074 e Y = 7.485.028,8411, situado à
Rua Treze de Maio, defletindo à direita e seguindo por esta com azimute 297°19'14” por uma distância de 84,46 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 227.496,3753 e Y = 7.485.067,6021, situado à
Rua Antonio Correa Barbosa, defletindo à esquerda e seguindo por esta com
azimute 205°12'59”
até atingir o ponto de coordenadas X = 226.569,6752 e Y = 7.484.176,0775,
situado à Rua Antonio Correa Barbosa, defletindo à direita e seguindo pela
mesma com azimute 259º43’39” por uma distância de 347,62 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.227,7258 e Y = 7.484.114,0867, situado
na rotatória do entroncamento da Rua Antonio Correa Barbosa, Avenida Dr. Paulo
de Moraes e Avenida Jaime Pereira, defletindo à direita e seguindo em reta pela
Avenida Jaime Pereira com azimute 307º09’33”, por uma distância de 202,46 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 226.025,2633 e Y = 7.484.267,5371, situado
na Avenida Jaime Pereira, defletindo à direita e seguindo em reta pela referida
rua com azimute 317º14’47”, por uma distância de 322,22 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 225.806,5202 e Y = 7.484.504,1427, situado
no entroncamento da Avenida Jaime Pereira com a Av. Abel Francisco Pereira,
defletindo à direita seguindo em reta com azimute 8º 31’17”, por uma distância
de 60,77 metros
junto à foz do Ribeirão do Enxofre com o Rio Piracicaba no ponto de coordenadas
X = 225.815,5253 e Y = 7.484.564,2436, defletindo à direita e seguindo pela
margem esquerda do Rio Piracicaba à montante até atingir o ponto de coordenadas
X = 227.798,4969 e Y = 7.485.981,2725, situado à Divisa do Clube de Campo com o
prolongamento da Rua João Sampaio, defletindo à direita e seguindo por esta
Divisa e pela Rua João Sampaio até atingir o ponto inicial desta presente
descrição, fechando assim o seu perímetro.
Na ZEIT 4 – As edificações
inseridas na área a seguir descrita terão o Coeficiente de Aproveitamento (CA)
= 2,5.
“Tem início no ponto de coordenadas X = 227.368,1755 e Y =
7.485.133,9144, no cruzamento da Rua 13 de Maio com a Avenida Beira Rio –
Joaquim Miguel Dutra; deste ponto segue acompanhando o eixo da Avenida Beira
Rio – Joaquim Miguel Dutra até atingir o ponto de coordenadas X = 227.765,5881
e Y = 7.485.458,4569, situado próximo a rotatória de intersecção com a Rua Luiz
de Queiroz; deste ponto segue em curva à direita acompanhando a confluência da
Avenida Beira Rio – Joaquim Miguel Dutra com a Rua Luiz de Queiroz até atingir
o ponto de coordenadas X = 227.787,0553 e Y = 7.485.440,3326, situado no eixo
da Rua Luiz de Queiroz; deste ponto segue em reta pela Rua Luiz de Queiroz com
azimute 206º52’27”, por uma distância de 463,48 metros até atingir o
ponto de coordenadas X = 227.572,6573 e Y = 7.485.029,0782, situado no
cruzamento das ruas Luiz de Queiroz e 13 de Maio; deste ponto deflete à direita
e segue em reta pela Rua 13 de Maio com azimute 297º08’38”, por
uma distância de 229,79
metros até atingir o ponto inicial da presente
descrição, fechando assim o perímetro.”
Zona Especial Institucional 5
– ZEIT 5
Tem início na
confluência da via de acesso secundário , que provém
da alça de acesso e retorno, situado na Rodovia Estadual SP-308 – Comendador
Mário Dedini – Rodovia do Açúcar, com a via interna, a qual logo atravessa por
trás das edificações da faculdade, sendo a mesma que dá acesso a “Fazendinha”
no ponto de coordenadas X = 233.762,6914 e Y = 7.477.871,0728, defletindo à
direita e seguindo a confluência pela via interna, no sentido dos edifícios,
com azimute 343º00’14” por uma distância de 874,73 metros até atingir
o ponto de coordenadas X = 233.507,7791 e Y = 7.478.707,8393, situado no
cruzamento desta via com caminho periférico do campus, defletindo à direita,
segue acompanhando este caminho por uma distância de 828,00 metros até
atingir o ponto de coordenadas X = 234.163,2135 e Y = 7.478.550,3107, situado
do cruzamento deste caminho com o eixo da via de acesso principal da
Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, defletindo à direita e seguindo
o eixo da via de acesso principal da Universidade Metodista de Piracicaba –
UNIMEP, por uma distância de 174,58 metros até o ponto de coordenadas X =
234.026,4129 e Y =7.478.441,8422, situado do cruzamento do referido eixo com a
rotatória ali existente, defletindo pela alça direita e contornando a referida
rotatória até o ponto de coordenadas X = 234.023,6722 e Y = 7.478.419,8304,
situado no encontro com o eixo do da via de acesso ao estacionamento,
defletindo à direita segue em reta com azimute 147º39’57”, por uma distância de
45,12 metros
até o ponto de coordenadas X = 234.047,8157 e Y = 7.478.381,7066, próximo a
entrada do estacionamento, defletindo à direita segue em reta com azimute
221º54’29”, por uma distância de 57,63 metros até encontrar o ponto de
coordenadas X = 234.009,3169 e Y = 7.478.338,8114, no alinhamento do
estacionamento, defletindo à esquerda, segue em reta com azimute 159º38’56”,
por uma distância de 167,42
metros até o ponto de coordenadas X = 234.067,5317 e Y =
7.478.181,8593, defletindo em curva à direita com raio
134,52 metro
e desenvolvimento de 54,03
metros até o ponto de coordenadas X = 234.059,1893 e Y =
7.478.128,8416, situado na via de acesso secundário, que provém da alça de
acesso e retorno, situado na Rodovia Estadual SP-308 – Comendador Mário Dedini
– Rodovia do Açúcar, defletindo à direita segue acompanhando a referida via de
acesso secundário, até atingir o ponto inicial da presente descrição, fechando
assim o seu perímetro.
Anexo XIX
Mapa e Memoriais Descritivos das Faixas
non aedificandi (restrição ao direito de construir)
Estrada Alberto Coral (estrada do
Meio)
Fica
instituída faixa non aedificandi inserida nas seguintes zonas: ZAP 2, ZAS 2, ZAS 3, ZOCFA 1 e ZEIT 2, para posterior
alargamento da Estrada Alberto Coral (estrada do Meio) e implantação de acessos
a mesma, conforme memoriais descritivos apresentados a seguir e plantas
que integram a presente Lei Complementar:
I - Institui faixa “non aedificandi” para implantação de
avenida de acesso ao Bairro Mário Dedini e adjacências, no bairro Guamium, em
Piracicaba, que assim se descreve: Inicia-se no marco “0”, situado a 110,30 metros do
cruzamento dos alinhamentos prediais da Estrada Alberto Coral e Rua Antônio
Correa de Lemos, cravado no cruzamento dos alinhamentos prediais da Estrada
Alberto Coral com a Estrada Municipal que liga a Usina Costa Pinto à Usina
Modelo; deste marco segue em reta com azimute 212º24’03”, na extensão de 40,68 metros
acompanhando o alinhamento predial da Estrada Alberto Coral, confrontando neste
trecho com propriedade particular de terceiros e parte do Lote 1, da Quadra A, do Loteamento Glebas Novo Recanto até
encontrar o marco “1”;
deste marco deflete à direita e segue em reta com azimute 215º46’39”, na
extensão de 39,87
metros acompanhando o alinhamento predial da Estrada
Alberto Coral, confrontando neste trecho com partes dos Lotes 1 e 2, da Quadra
A, do Loteamento Glebas Novo Recanto até atingir o marco “2”; deste marco deflete à
direita e segue em reta com azimute 223º20’33”, na extensão de 26,06 metros
acompanhando o alinhamento predial da Estrada Alberto Coral, confrontando neste
trecho com parte do Lote 2, da Quadra A, do Loteamento Glebas Novo Recanto até
encontrar o marco “3”;
deste marco deflete à direita e segue em reta com azimute 226º48’16”, na
extensão de 12,60
metros acompanhando o alinhamento predial da Estrada
Alberto Coral, confrontando neste trecho com parte do Lote 2, da Quadra A, do
Loteamento Glebas Novo Recanto e com o leito carroçável da Rua Antônio Correa
de Lemos do mesmo loteamento até encontrar o marco “4”; deste marco deflete à
esquerda e segue em reta com azimute 221º29’21”, na extensão de 31,75 metros
acompanhando o alinhamento predial da Estrada Alberto Coral, confrontando neste
trecho com parte do Lote 1, da Quadra B, do Loteamento Glebas Novo Recanto até
encontrar o marco “5”;
deste marco segue em curva à esquerda com raio de 161,03 metros,
desenvolvimento de 41,01
metros e ângulo central de 14º35’30” acompanhando o
alinhamento predial da Estrada Alberto Coral, confrontando neste trecho com
partes dos Lotes 1 e 23, da Quadra B, do Loteamento Glebas Novo Recanto até
encontrar o marco “6”;
deste marco segue em curva à esquerda com raio de 198,37 metros,
desenvolvimento de 35,78
metros e ângulo central de 10º20’01”, acompanhando o
alinhamento predial da Estrada Alberto Coral, confrontando neste trecho com
parte do Lote 23, da Quadra B, do Loteamento Glebas Novo Recanto até encontrar
o marco “7”;
deste marco segue em curva à esquerda com raio de 261,84 metros,
desenvolvimento de 46,23
metros e ângulo central de 10º07’01”, acompanhando o
alinhamento predial da Estrada Alberto Coral, confrontando neste trecho com o
leito carroçável da Rua Afonso A. Gentil de Andrade e parte do Lote 1, da
Quadra C, do Loteamento Glebas Novo Recanto até encontrar o marco “8”; deste marco segue em reta
com azimute 184º48’30”, na extensão de 67,10 metros
acompanhando o alinhamento predial da Estrada Alberto Coral, confrontando neste
trecho com parte do Lote 1, da Quadra C, do Loteamento Glebas Novo
Recanto e parte de propriedade particular de terceiros até encontrar o marco “9”; deste marco deflete à
direita e segue em reta com azimute 196º33’02”, na extensão de 3,70 metros até
encontrar o marco “10”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 187º43’23”, na
extensão de 43,88
metros até encontrar o marco “11”; deste marco deflete à
esquerda e segue em reta com azimute 183º59’22”, na extensão de 210,94 metros até
atingir o marco “12”;
deste marco deflete à direita e segue em reta com azimute 184º45’44”, na
extensão de 39,54
metros até encontrar o marco “13”; deste marco deflete à
direita e segue em reta com azimute 186º18’57”, na extensão de 48,09 metros até
encontrar o marco “14”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 181º05’52”, na
extensão de 75,80
metros até encontrar o marco “15”; deste marco deflete à
direita e segue em reta com azimute 187º14’44”, na extensão de 33,94 metros, cruzando
sobre um córrego ali existente até encontrar o marco “16”;deste marco deflete à
esquerda e segue em reta com azimute 186º06’04”, na extensão de 55,81 metros até
encontrar o marco “17”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 183º30’36”, na
extensão de 51,71
metros até encontrar o marco “18”; deste marco deflete à
direita e segue em reta com azimute 184º16’24”, na extensão 27,51 metros até
encontrar o marco “19”;
deste marco deflete à direita e segue em reta com azimute 185º13’55”, na
extensão de 156,20 metros
até encontrar o marco “20”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 184º00’15”, na
extensão de 31,67
metros até encontrar o marco “21”; deste marco deflete à
esquerda e segue em reta com azimute 183º30’49”, na extensão de 21,74 metros até
encontrar o marco “22”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 182º39’26”, na
extensão de 31,69
metros até encontrar o marco “23”; deste marco deflete à
esquerda e segue em reta com azimute 182º17’18”, na extensão de 87,27 metros até
encontrar o marco “24”;
deste marco deflete à direita e segue em reta com azimute 183º14’47”, na
extensão de 61,91
metros até encontrar o marco “25”; deste marco deflete à
direita e segue em reta com azimute 186º01’56”, na extensão de 105,29 metros até
encontrar o marco “26”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 185º03’09”, na
extensão de 353,80
metros até encontrar o marco “27”; deste marco deflete à
direita e segue em reta com azimute 185º20’04”, na extensão de 80,23 metros até
encontrar o marco “28”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 185º15’24”, na
extensão de 45,69
metros até encontrar o marco “29”; deste marco deflete à
esquerda e segue em reta com azimute 182º50’04”, na extensão de 94,09 metros até encontrar
o marco “30”;
deste marco deflete à direita e segue em reta com
azimute 183º23’39”, na extensão de 168,07 metros até
encontrar o marco “31”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 182º24’11”, na
extensão de 110,75
metros até encontrar o marco “32”; deste marco deflete à
direita e segue em reta com azimute 184º11’35”, na extensão 66,10 metros até
encontrar o marco “33”;
dos marcos “9”
ao “33”
acompanham o alinhamento predial da Estrada Alberto Coral, confrontando nestes
trechos com propriedades particulares de terceiros; do marco “33” deflete à direita e segue
em reta com azimute 185º08’51”, na extensão de 100,22 metros
acompanhando o alinhamento predial da Estrada Alberto Coral, confrontando neste
trecho com parte de propriedades particulares de terceiros, com os imóveis
cadastrados na municipalidade como setor 42, quadra 35, lotes 210 e 186 e parte
do imóvel cadastrado na municipalidade como setor 42, quadra 35 e lote 164 até
encontrar o marco “34”;
deste marco deflete à direita e segue em reta com azimute 185º42’20”, na
extensão de 50,68
metros acompanhando o alinhamento predial da Estrada
Alberto Coral, confrontando neste trecho com partes dos imóveis cadastrado na
municipalidade como setor 42, quadra 35 e lote 164 e 94 até encontrar o marco “35”; deste marco deflete à
esquerda e segue em reta com azimute 181º25’13”, na extensão de 177,19 metros
acompanhando o alinhamento predial da Estrada Alberto Coral, confrontando neste
trecho com parte do imóvel cadastrado na municipalidade como setor 42, quadra
35, lote 94, com o leito carroçável da Rua Vitório Turetta,
com os imóveis cadastrados na municipalidade como setor 42, quadra 34, lotes
748, 611, 582, e 551 e parte do imóvel cadastrado na municipalidade como setor
42, quadra 34, lote 165 até encontrar o marco “36”; deste marco deflete à
direita e segue em reta com azimute 182º22’56”, na extensão de 25,02 metros
acompanhando o alinhamento predial da Estrada Alberto Coral, confrontando neste
trecho com parte dos imóveis cadastrados na municipalidade
como setor 42, quadra 34, lotes 165 e 196 até encontrar o marco “37”; deste marco deflete à
direita e segue em reta com azimute 187º22’20”, na extensão de 16,94 metros
acompanhando o alinhamento predial da Estrada Alberto Coral, confrontando neste
trecho com parte do imóvel cadastrado na municipalidade como setor 42, quadra
34, lote 196 até encontrar o marco “38”;
deste marco deflete à direita e segue em reta com azimute 190º30’03”, na
extensão de 17,34
metros acompanhando o alinhamento predial da Estrada
Alberto Coral, confrontando neste trecho com parte do imóvel cadastrado na
municipalidade como setor 42, quadra 34, lote 242, matriculado sob nº 43.009-A-
até encontrar o marco “39”,
deste marco deflete à direita e segue em reta com azimute 194º27’53”, na
extensão de 78,44
metros acompanhando o alinhamento predial da Estrada
Alberto Coral, cruzando o Ribeirão Guamium, confrontando neste trecho com parte
do Imóvel cadastrado na municipalidade como setor 42, quadra 34, lote 242,
matriculado sob nº 43.009-A- e com parte do imóvel transcrito sob nº 17.118, de
propriedade da Fazenda do Estado de São Paulo até encontrar o marco “40”; deste marco deflete à
esquerda e segue em reta com azimute 193º29’15”, na extensão de 18,66 metros até
encontrar o marco “41”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 189º04’40”, na
extensão de 21,26
metros até encontrar o marco “42”; deste marco deflete à
esquerda e segue em reta com azimute 186º15’56”, na extensão de 8,95 metros até
encontrar o marco “43”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 182º21’39”, na
extensão de 36,70
metros até encontrar o marco “44”; deste marco deflete à
esquerda e segue em reta com azimute 180º57’34”, na extensão de 112,30 metros até
encontrar o marco “45”;
dos marcos “40”
ao “45”
acompanham o alinhamento da Estrada Alberto Coral, confrontando nestes trechos
com parte do imóvel transcrito sob nº 17.118, de propriedade da Fazenda do
Estado de São Paulo; do marco “45” deflete à direita e segue
em reta com azimute 186º21’15”, na extensão de 21,62 metros até
encontrar o marco “46”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 184º29’19”, na
extensão de 20,21
metros até encontrar o marco “47”; dos marcos “45” ao “47” acompanham o alinhamento da
Rua Alberto Coral, confrontando nestes trechos com parte do imóvel transcrito
sob nº 17.118, de propriedade da Fazenda do Estado de São Paulo; do marco “47” deflete à direita e segue
em reta com azimute 184º41’15”, na extensão de 66,40 metros
acompanhando o alinhamento predial da Rua Alberto Coral, confrontando neste
trecho com partes do imóveis transcritos sob nº 17.118 e nº 17.579, ambos de
propriedade da Fazenda do Estado de São Paulo até encontrar o marco “48”; deste marco deflete à
direita e segue em reta com azimute 186º36’56”, na extensão de 23,64 metros até
encontrar o marco “49”;
deste marco deflete à direita e segue em reta com azimute 188º10’03”, na
extensão de 132,11
metros até encontrar o marco “50”; dos marcos “48” ao “50” acompanham o alinhamento
predial da Rua Alberto Coral, confrontando nestes trechos com parte do imóvel
transcrito sob nº 17.579, de propriedade da Fazenda do Estado de São Paulo; do
marco “50”
deflete à esquerda e segue em reta com azimute 136º23’34”, na extensão de 17,26 metros até
encontrar o marco “51”;
deste marco deflete à direita e segue em reta com azimute 188º46’36”, na
extensão de 51,83
metros até encontrar o marco “52”; deste marco deflete à
esquerda e segue em reta com azimute 188º22’44”, na extensão de 14,44 metros até
encontrar o marco “53”;
deste marco deflete à direita e segue em reta com azimute 188º36’42”, na
extensão de 79,96
metros até encontrar o marco “54”; deste marco deflete à
esquerda e segue em reta com azimute 188º34’21”, na extensão de 44,78 metros até encontrar
o marco “55”;
deste marco deflete à direita e segue em reta com azimute 188º44’38”, na
extensão de 75,44
metros até encontrar o marco “56”; deste marco
deflete à direita e segue em reta com azimute 194º08’34”, na extensão de 16,44 metros até encontrar
o marco “57”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 188º08’44”, na
extensão de 76,25
metros até encontrar o marco “58”; dos marcos “50” ao “58” deixa o alinhamento da Rua
Alberto Coral e adentra em área do imóvel transcrito sob nº 17.579, de
propriedade da Fazenda do Estado de São Paulo, confrontando nestes trechos com
parte da área remanescente deste imóvel; do marco “58” segue em curva à esquerda
com raio de 131,98
metros, desenvolvimento de 33,19 metros e ângulo
central de 14º24’27”, adentrando aos imóveis, confrontando neste trecho com
parte do remanescente do imóvel transcrito sob nº 17.579, de propriedade da
Fazenda do Estado de São Paulo e remanescente do imóvel matriculado sob nº
77.473 de propriedade do Município de Piracicaba até encontrar o marco “59”; deste marco deflete à
direita e segue em reta com azimute 320º52’03”, na extensão de 40,75 metros
confrontado com o leito carroçável do entroncamento das avenidas Marechal Costa
e Silva, Jules Rimet e Rua João Alves de Almeida até
encontrar o marco “60”;
deste marco deflete à direita e segue em reta com azimute 8º08’44”, na extensão
de 86,88 metros
acompanhando o alinhamento da Rua Alberto Coral, confrontando neste trecho com
parte do Lote 1, do Loteamento Nossa Senhora de Fátima (Alberto Gibim) e com os lotes 6, 5, 4, 3, 2, e 1, da Quadra E, do
Loteamento Glebas Irmãos Coral até encontrar o marco “61”; deste marco deflete à
direita e segue em reta com azimute 14º08’34”, na extensão de 16,52 metros
acompanhando o alinhamento predial da Rua Alberto Coral, confrontando neste
trecho com parte do leito carroçável da Rua Inácio da Cunha Caldeira até
encontrar o marco “62”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 8º44’41”, na
extensão de 74,23
metros acompanhando o alinhamento predial da Rua Alberto
Coral, confrontando neste trecho com parte do leito carroçável da Rua Inácio da
Cunha Caldeira, e com os lotes 2 e 1, da Quadra A, do
Loteamento Glebas Irmãos Coral até encontrar o marco “63”; deste marco deflete à esquerda
e segue em reta com azimute 8º34’21”, na extensão de 44,79 metros
acompanhando o alinhamento predial da Rua Alberto Coral, confrontando neste
trecho com os lotes 1, 2, 3 e 4, da Quadra A, do Loteamento Nossa Senhora de
Fátima (Mário Pereira Coroa) até encontrar o marco “64”; deste marco deflete à
direita e segue em reta com azimute 8º36’42”, na extensão de 79,98 metros
acompanhando o alinhamento predial da Rua Alberto Coral, confrontando neste
trecho com os lotes 67, 68, 69, 70, 71 e 72, e parte do lote 73, todos do
Loteamento Nossa Senhora de Fátima (Augusto Coral e Irmãos) até encontrar o
marco “65”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 8º22’24”, na
extensão de 14,34
metros acompanhando o alinhamento predial da Rua Alberto
Coral, confrontando neste trecho com parte do Lote 73, do Loteamento Nossa
Senhora de Fátima (Augusto Coral e Irmãos) e leito carroçável da Rua Francisco
de Salles até encontrar o marco “66”;
deste marco deflete à direita e segue em reta com azimute 8º46’36”, na extensão
de 39,71 metros
acompanhando o alinhamento predial da Rua Alberto Coral, confrontando neste
trecho com os lotes 81, 82, 83 e 84, todos do Loteamento Nossa Senhora de
Fátima (Augusto Coral e Irmãos) até encontrar o marco “67”; deste marco deflete à
esquerda e segue em reta com azimute 316º23’34”, na extensão de 17,10
acompanhando o alinhamento predial da confluência das ruas Alberto Coral e Caiuá, confrontando neste trecho com o lote 84, do
Loteamento Nossa Senhora de Fátima (Augusto Coral e Irmãos) até encontrar o
marco “68”;
deste marco deflete à direita e segue em reta com azimute 8º10’03”, na extensão
de 144,24 metros
acompanhando o alinhamento predial da Rua Caiuá,
confrontando neste trecho com os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e
11, da Quadra B, do Loteamento Jardim Dona Luiza até encontrar o marco “69”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 6º32’56”, na
extensão de 27,77
metros acompanhando o alinhamento predial da Rua Caiuá, confrontado neste trecho com o leito carroçável da
Rua Casa Branca até encontrar o marco “70”; deste marco deflete à esquerda e segue em
reta com azimute 4º41’15”, na extensão de 68,20 metros
acompanhando o alinhamento predial da Rua Caiuá,
confrontando neste trecho com os Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 e com parte
do Lote 8, todos da Quadra A, do Loteamento Jardim Dona Luiza até encontrar o
marco “71”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 4º29’19”, na
extensão de 13,09
metros acompanhando o alinhamento predial da Rua Caiuá, confrontando neste trecho com partes dos Lotes 8 e
9, da Quadra A, do Loteamento Jardim Dona Luiza até encontrar o marco “72”; deste marco deflete à
direita e segue em reta com azimute 6º21’15”, na extensão de 20,85,
acompanhando a projeção do alinhamento predial da Rua Caiuá,
confrontando neste trecho com parte do Lote 9, da Quadra A e parte do Sistema
de Recreio 5, ambos do Loteamento Jardim Dona Luiza até encontrar o marco “73”; deste marco deflete à
esquerda e segue em reta com azimute 0º57’34”, na extensão de 111,42 metros
acompanhando a projeção do alinhamento predial da Rua Caiuá,
confrontado neste trecho com parte do Sistema de Recreio 5, do Loteamento
Jardim Dona Luiza e adentrando ao imóvel matriculado sob o nº 39.124, o qual
confronta com parte do seu remanescente até encontrar o marco “74”; deste marco deflete à
direita e segue em reta com azimute 2º21’39”, na extensão de 37,86 metros até
encontrar o marco “75”;
deste marco deflete à direita e segue em reta com azimute 6º15’56”, na
extensão de 10,42
metros até encontrar o marco “76”; deste marco deflete à
direita e segue em reta com azimute 9º04’40”, na extensão de 22,83 metros até
encontrar o marco “77”;
deste marco deflete à direita e segue em reta com azimute 13º29’15”, na
extensão de 19,82 metros
até encontrar o marco “78”; dos marcos “74” ao “78”, adentrando ao imóvel,
confrontam com parte da área remanescente do mesmo, matriculado sob nº 39.124;
do marco “78”
deflete à direita e segue em reta com azimute 14º27’53”, na extensão de 77,79 metros,
adentrando aos imóveis, confrontando neste trechos com parte do remanescente
dos mesmos matriculados sob nº 39.124 e 39.125 até encontrar o marco “79”; deste marco deflete à
esquerda e segue em reta com azimute 10º30’03”, na extensão de 15,79 metros até encontrar
o marco “80”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 7º22’20, na extensão
de 15,17 metros
até encontrar o marco “81”;
dos marcos “79”
ao “81”
adentrando ao imóvel, confrontam com parte da área remanescente do mesmo
matriculado sob nº 39.125; do marco “81” deflete à esquerda e segue em reta
com azimute 2º22’56”, na extensão de 23,72 metros até
encontrar o marco “82”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 1º25’13”, na
extensão de 177,93
metros até encontrar o marco “83”; deste marco deflete à
direita e segue em reta com azimute 5º42’20”, na extensão de 51,48 metros até
encontrar o marco “84”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 5º08’51”, na
extensão de 99,89
metros até encontrar o marco “85”; deste marco deflete à
esquerda e segue em reta com azimute 4º11’35”, na extensão de 65,50 metros até
encontrar o marco “86”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 2º24’11”, na
extensão de 110,58
metros até encontrar o marco “87”; deste marco deflete à
direita e segue em reta com azimute 3º23’39”, na extensão de 168,16 metros até
encontrar o marco “88”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 2º50’04”, na
extensão de 94,46
metros até encontrar o marco “89”; deste marco deflete à
direita e segue em reta com azimute 5º15’24”, na extensão de 46,29 metros até
encontrar o marco “90”;
dos marcos “81”
ao “90”
adentram ao imóvel e confrontam nestes trechos com parte do remanescente
do mesmo matriculado sob nº 44.956; do marco “90” deflete à direita e segue
em reta com azimute 5º20’04”, na extensão de 80,17 metros
adentrando ao imóvel, confrontando neste trecho com parte do remanescente do
mesmo matriculado sob nº 44.956, segmento este onde confronta com a “Área Non
Aedificandi D” instituída até encontrar o marco “91”; deste marco deflete à
esquerda e segue em reta com azimute 5º03’09”, na extensão de 353,96 metros até
encontrar o marco “92”;
deste marco deflete à direita e segue em reta com azimute 6º01’56”, na extensão
de 104,90 metros
até encontrar o marco “93”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 3º14’47”, na
extensão de 61,30
metros até encontrar o marco “94”; deste marco deflete à
esquerda e segue em reta com azimute 2º17’18”, na extensão de 86,94 metros até
encontrar o marco “95”;
dos marcos “91”
ao “95”
adentram ao imóvel e confrontam nestes trechos com parte do remanescente
do mesmo matriculado sob nº 44.956; do marco “95” deflete à direita e segue
em reta com azimute 2º39’26”, na extensão de 31,95 metros
adentrando ao imóvel, confrontando neste trecho com parte do remanescente do
mesmo matriculado sob nº 44.956, segmento este onde confronta com a “Área Non
Aedificandi C” instituída até encontrar o marco “96”; deste marco deflete à
direita e segue em reta com azimute 3º30’49”, na extensão de 22,04 metros
adentrando ao imóvel, confrontando neste trecho com parte do remanescente do
mesmo matriculado sob nº 44.956, até encontrar o marco “97”; deste marco deflete à
direita e segue em reta com azimute 4º00’15”, na extensão de 32,04 metros
adentrando ao imóvel, confrontando neste trecho com parte do remanescente do
mesmo matriculado sob nº 44.956, segmento este onde confronta com a “Área Non
Aedificandi B” instituída até encontrar o marco “98”; deste marco deflete à
direita e segue em reta com azimute 5º13’55”, na extensão de 156,26 metros até
encontrar o marco “99”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com
azimute 4º16’24”, na extensão de 27,14 metros até encontrar o marco “100”; deste marco deflete à
esquerda e segue em reta com azimute 3º30’36”, na extensão de 52,11 metros até
encontrar o marco “101”;
deste marco deflete à direita e segue em reta com azimute 6º06’04”, na extensão
de 56,63 metros
até encontrar o marco “102”;
deste marco deflete à direita e segue em reta com azimute 7º14’44”, na extensão
de 32,84 metros,
cruzando um córrego ali existente, até encontrar o marco “103”; deste marco deflete à
esquerda e segue em reta com azimute 1º05’52”, na extensão de 75,60 metros até
encontrar o marco “104”;
deste marco deflete à direita e segue em reta com azimute 6º18’57”, na extensão
de 48,89 metros
até encontrar o marco “105”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 4º45’44”, na
extensão de 39,04
metros até encontrar o marco “106”; deste marco deflete à
esquerda e segue em reta com azimute 3º59’22”, na extensão de 211,59 metros até
encontrar o marco “107”;
deste marco deflete à direita e segue em reta com azimute 7º43’23”, na extensão
de 46,62 metros
até encontrar o marco “108”;
deste marco deflete à direita e segue em reta com azimute 16º33’02”, na
extensão de 3,05 metros
até encontrar o marco “109”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 4º48’30”, na
extensão de 64,68
metros até encontrar o marco “110”; deste marco segue em
curva à direita com raio de 284,73 metros, desenvolvimento de 50,10 metros e ângulo
central de 10º04’56” até encontrar o marco “111”; deste marco segue em
curva com raio de 223,37
metros, desenvolvimento de 41,08 metros e ângulo
central 10º32’10” até encontrar o marco “112”; dos marcos “98” ao “112” adentrando ao imóvel,
confrontando neste trecho com parte do remanescente do mesmo matriculado sob nº
44.956; do marco “112”
segue em curva à direita com raio de 185,77 metros,
desenvolvimento de 46,89
metros e ângulo central 14º27’46” adentrando aos
imóveis, confrontando neste trecho com partes do remanescente
dos mesmos matriculados sob nº 44.956 e 3.135 até encontrar o marco “113”; deste marco segue em
reta com azimute 41º29’21”, na extensão de 33,51 metros até
encontrar o marco “114”;
deste marco deflete à direita e segue em reta com azimute 46º48’16”, na
extensão de 13,01
metros até encontrar o marco “115”; deste marco deflete à
esquerda e segue em reta com azimute 43º20’33’, na extensão de 23,65 metros até
encontrar o marco “116”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 35º46’39”, na
extensão de 37,48
metros até encontrar o marco “117”; deste marco deflete à
esquerda e segue em reta com azimute 32º24’03”, na extensão de 26,65 metros até
encontrar o marco “118”,
cravado no alinhamento predial da Estrada Municipal que liga a Usina Costa
Pinto à Usina Modelo; dos marcos “113”
ao “118”
adentram ao imóvel, confrontando neste trecho com parte do remanescente do
mesmo matriculado sob nº 3.135; do marco “118” deflete à direita e segue em reta com
azimute 94º23’29”, na extensão de 28,32 metros acompanhando o alinhamento predial
da Estrada Municipal que liga a Usina Costa Pinto à Usina Modelo até encontrar
o marco “0”,
início da presente descrição, encerrando assim com perímetro de 91.779,24 metros quadrados.
II - Institui faixa “non aedificandi” para implantação de rua
de acesso ao Bairro Mário Dedini e adjacências, no bairro Mário Dedini, em
Piracicaba, que assim se descreve: Inicia-se no marco “3A”, situado no
alinhamento predial da Rua Fernando Trimer de
Oliveira, a 7,86 metros
da projeção do alinhamento predial da Rua Gusmão Corder;
deste marco segue em reta com azimute 6º28’26”, na extensão de 32,29 metros
acompanhando o alinhamento predial da Rua Fernando Trimer
de Oliveira, de frente para a Rua Gusmão Corder até
encontrar o marco “4A”; deste marco deflete à direita e segue em curva à
esquerda com raio de 9,00
metros, desenvolvimento de 15,35 metros e ângulo
central de 97º44’27” até encontrar o marco “5A”; deste marco segue em reta com
azimute 88º43’59”, na extensão de 203,80 metros até encontrar o marco “6A”; deste
marco segue em curva à esquerda com raio de 9,00 metros,
desenvolvimento de 13,24
metros e ângulo central de 84º26’44” até encontrar o
marco “98”;
dos marcos “4A” ao “98” adentram ao imóvel e confrontam nestes
trechos com parte do remanescente do mesmo matriculado sob nº 44.956; do marco
“98”
deflete à direita e segue em reta com azimute 184º00’15”, na extensão de 32,04 metros
acompanhando o futuro alinhamento predial da Estrada Alberto Coral,
confrontando neste trecho com a “Área Non Aedificandi A” instituída até
encontrar o marco “97”;
deste marco deflete à direita e segue em curva à esquerda com raio de 9,00 metros,
desenvolvimento de 14,92
metros e ângulo central de 94º58’59” até encontrar o
marco “1A”; deste marco segue em reta com azimute 268º43’59”, na extensão de 205,20 metros até
encontrar o marco “2A”; deste marco deflete em curva à esquerda com raio de 9,00 metros,
desenvolvimento de 12,92
metros e ângulo central 82º15”33” até encontrar o marco “3A”,
início da presente descrição, onde dos marcos “97” ao “3A” adentram ao imóvel
e confrontam nestes trechos com parte do remanescente do mesmo, matriculado sob
nº 44.956, encerrando assim com perímetro de 3.188,90 metros quadrados.
III
- Institui faixa “non aedificandi” para
implantação de rua de acesso ao Bairro Mário Dedini e adjacências, no bairro Mário
Dedini, em Piracicaba, que assim se descreve: Inicia-se no marco “3B”, situado
no alinhamento predial da Rua Fernando Trimer de
Oliveira, a 7,86 metros
da projeção do alinhamento predial da Rua Roque Trevisan; deste marco segue em
reta com azimute 6º28’27”, na extensão de 32,29 metros
acompanhando o alinhamento predial da Rua Fernando Trimer
de Oliveira, de frente para a Rua Roque Trevisan até encontrar o marco “4B”;
deste marco deflete à direita e segue em curva à esquerda com raio de 9,00 metros, desenvolvimento
de 15,35 metros
e ângulo central de 97º44’32” até encontrar o marco “5B”; deste marco segue em
reta com azimute 88º43’59”, na extensão de 206,35 metros até
encontrar o marco “6B”; deste marco segue em curva à esquerda com raio de 9,00 metros,
desenvolvimento de 13,40
metros e ângulo central de 85º16’54” até encontrar o
marco “96”;
dos marcos “4B” ao “96” adentram ao imóvel e confrontam nestes
trechos com parte do remanescente do mesmo matriculado sob nº 44.956; do marco
“96”
deflete à direita e segue em reta com azimute 182º39’26”, na extensão de 31,95 metros
acompanhando o futuro alinhamento predial da Estrada Alberto Coral,
confrontando neste trecho com a “Área Non Aedificandi A” instituída até
encontrar o marco “95”;
deste marco deflete à direita e segue em curva à esquerda com raio de 9,00 metros,
desenvolvimento de 14,76
metros e ângulo central de 93º56’47” até encontrar o
marco “1B”; deste marco segue em reta com azimute 268º43’59”, na extensão de 208,50 metros até
encontrar o marco “2B”; deste marco deflete em curva à esquerda com raio de 9,00 metros,
desenvolvimento de 12,92
metros e ângulo central 82º15”30” até encontrar o marco “3B”,
início da presente descrição, onde dos marcos “95” ao “3B” adentram ao imóvel
e confrontam nestes trechos com parte do remanescente do mesmo, matriculado sob
nº 44.956, encerrando assim com perímetro de 3.229,13 metros quadrados.
IV -
Institui faixa “non aedificandi” para
implantação de avenida de acesso ao Bairro Mário Dedini e adjacências, no
bairro Mário Dedini, em Piracicaba, que assim se descreve: Inicia-se no marco “2C”, situado no cruzamento dos
alinhamentos prediais das avenidas Luiz Ralph Benatti
e Nadir Azzi Pitta; deste marco segue em reta com
azimute 7º09’12”, na extensão de 101,27 metros acompanhando o alinhamento
predial da Avenida Nadir Azzi Pitta até encontrar o
marco “3C”;
deste marco deflete à direita e segue em curva à esquerda com raio 12,11 metros,
desenvolvimento de 16,97
metros e ângulo central de 80º14’45” até encontrar o
marco “4C”;
deste marco segue em reta com azimute 87º26’45”, na extensão de 20,93 metros até
encontrar o marco “5C”;
deste marco deflete à esquerda e segue em reta com azimute 45º53’47”, na
extensão de 346,93
metros até encontrar o marco “6C”; deste marco segue em curva
à esquerda com raio de 9,00
metros, desenvolvimento de 6,37 metros e ângulo
central de 40º33’41” até encontrar o marco “91”; dos marcos “3C” ao “91” adentram ao imóvel e
confrontam nestes trechos com parte do remanescente do mesmo matriculado sob nº
44.956; do marco “91”
deflete à direita e segue em reta com azimute 185º20’04”, na extensão de 80,17 metros
acompanhando o futuro alinhamento predial da Estrada Alberto Coral,
confrontando neste trecho com a “Área Non Aedificandi A” instituída até
encontrar o marco “90”;
deste marco deflete à direita e segue em curva à esquerda com raio de 9,00 metros,
desenvolvimento de 20,66
metros e ângulo central de 131º30’51” até encontrar o
marco “1C”;
deste marco segue em reta com azimute 225º53’47”, na extensão de 379,62 metros até
encontrar o marco “2C”,
início da presente descrição, onde dos marcos “90” ao “2C” adentram ao imóvel e
confrontam nestes trechos com parte do remanescente do mesmo, matriculado sob
nº 44.956, encerrando assim com perímetro de 14.356,86 metros quadrados.
Limite Industrial
Fica
instituída faixa non aedificandi inserida na ZOCFA 1,
no bairro Vale do Sol, conforme memorial descritivo apresentado a seguir e
planta que integram a presente Lei Complementar: inicia-se no marco “01” no ponto de coordenadas X =
222.45306674 e Y = 7.489.149,6400, situado no cruzamento na projeção do
prolongamento do caminho de servidão, lado direito, proveniente da
propriedade de José Carregari e Outros com o
alinhamento predial do prolongamento da Rua Pedro Paulo Carregari,
do lado esquerdo de quem segue do Loteamento Vale do Sol sentido rodovia; deste
marco segue em curva à direita com raio de 468,99 metros,
desenvolvimento de 29,21
metros e ângulo central de 3º34’08” acompanhando o
alinhamento predial do prolongamento da Rua Pedro Paulo Carregari,
do lado esquerdo de quem segue do Loteamento Vale do Sol sentido rodovia até
encontrar o marco “02”,
no ponto de coordenadas X = 222.458,4563 e Y = 7.489.178,4526; deste marco
segue em curva à direita com raio de 95,00 metros,
desenvolvimento de 30,20
metros e ângulo central de 18º12’58” acompanhando o
alinhamento predial do prolongamento da Rua Pedro Paulo Carregari
até encontrar o marco “03”,
no ponto de coordenadas X = 222.468,9054 e Y = 7.489.206,6557; deste
marco segue em reta com azimute 29º26’15”, na extensão de 52,09 metros
acompanhando o alinhamento predial do prolongamento da Rua Pedro Paulo Carregari até encontrar o marco “04”, no ponto de coordenadas X
= 222.494,5061 e Y = 7.489.252,0201; deste marco segue em curva à esquerda com
raio de 43,50 metros,
com desenvolvimento de 35,42
metros e ângulo central de 46º39’01” acompanhando o
alinhamento predial do prolongamento da Rua Pedro Paulo Carregari
até encontrar o marco “05”,
no ponto de coordenadas X = 222.498,1741 e Y = 7.489.286,2717; deste marco
segue em reta com azimute 342º48’48”, na extensão de 34,47 metros
acompanhando o alinhamento predial do prolongamento da Rua Pedro Paulo Carregari até encontrar o marco “06”, no ponto de coordenadas X
= 222.487,9892 e Y = 7.489.319,2009; deste marco deflete à
esquerda e segue em reta com azimute 322º45’31”, na extensão de 13,58 metros
acompanhando o alinhamento predial do prolongamento da Rua Pedro Paulo Carregari até encontrar o marco “07”, no ponto de coordenadas X
= 222.479,7696 e Y = 7.489.330,0135; deste marco deflete à direita e segue em
reta com azimute 77º51’58”, na extensão de 22,46 metros
acompanhando a projeção do alinhamento predial da Rua Olívia Gobbo Nardelli até onde esta
encontra o limite da faixa de domínio do DER – Rodovia SP-304 – Geraldo de
Barros no marco “08”,
no ponto de coordenadas X = 222.501,7316 e Y = 7.489.334,7353; deste marco
deflete à direita e segue em reta com azimute 95º38’26”, na extensão de 29,58 metros
acompanhando o limite da faixa de domínio do DER – Rodovia SP-304 – Geraldo de
Barros até encontrar o marco “09”,
no ponto de coordenadas X = 222.531,1710 e Y = 7.489.331,8277; deste marco
deflete à direita e segue em reta com azimute 162º47’14”, na extensão de 33,75 metros cortando
gleba de proprietário desconhecido e parte da gleba da matrícula nº 80.991 até
encontrar o marco “10”
no ponto de coordenadas X = 222.541,1587 e Y = 7.489.299,5881; deste marco
segue em curva à direita com raio de 88,50 metros,
desenvolvimento de 72,06
metros e ângulo central de 46º39’01” cortando pela gleba
de matrícula nº 80.991 até encontrar o marco “11”, situado no ponto de
coordenadas X = 222.533,6963 e Y = 7.489.229,9038; deste marco segue em reta
com azimute 209º26’15”, na extensão de 52,09 metros cortando
pela gleba de matrícula nº 80.991 até encontrar o marco “12”, no ponto de coordenadas X
= 222.508,0956 e Y = 7.489.184,5394; deste marco segue em curva com raio de 50,00 metros,
desenvolvimento de 15,90
metros e com ângulo central de 18º12’58” cortando pela
gleba de matrícula nº 80.991 até encontrar o marco “13”, no ponto de coordenadas X
= 222.502,5961 e Y = 7.489.169,6956; deste marco segue em curva à esquerda com
raio de 423,99 metros,
desenvolvimento de 55,42 metros e ângulo
central de 7º29’23”, cortando por parte da gleba matrícula 80.991 e pela gleba
matrícula nº 78.585 até encontrar o marco “14”, no ponto de coordenadas X =
222.495,3896 e Y = 7.489.114,7831; deste marco deflete à direita e segue em
reta com azimute 309º52’37”, na extensão de 54,37 metros
acompanhando a o alinhamento direito do caminho de servidão, proveniente da
propriedade de José Carregari e outros e
posteriormente pela sua projeção até encontrar o marco “01”, início da presente
descrição, encerrando o perímetro com área de 9.619,90 metros quadrados.
Nesta faixa non aedificandi fica imposta restrição de não
edificar, exceto portaria e a destinação de área verde a ser regulamentada pelo
Poder Executivo, com a finalidade de separar o uso residencial do industrial.
Fica instituída
faixa non aedificandi inserida na ZAS 1 e na
ZOCIE 3, conforme descrito nos ANEXOS IV e V, com restrição de não edificar e a
destinação de área verde a ser regulamentada pelo Poder Executivo, com a
finalidade de separar o uso residencial do industrial.
Via
Campestre
Fica
instituída faixa non aedificandi na ZAS 5 e na
ZOCIE 4, conforme descrição da Lei Complementar nº 291/12, destinada à
implantação de avenida de acesso ao Anel Viário Municipal.
