LEI COMPLEMENTAR Nº 292, DE 26 DE JUNHO DE 2012.

 

Delimita Zonas Especiais de Interesse Social 2 (ZEIS 2) em áreas urbanas do Município de Piracicaba, instituídas pela Lei Complementar nº 186/06 e suas alterações – Plano Diretor de Desenvolvimento, como Zona de Ocupação Controlada por Fragilidade Ambiental (ZOCFA 1), Zona de Adensamento Prioritário (ZAP 1) e Zona de Adensamento Secundário (ZAS 5), estabelece parâmetros urbanísticos e dá outras providências.

BARJAS NEGRI, Prefeito do Município de Piracicaba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,

Faz saber que a Câmara de Vereadores de Piracicaba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte

LEI COMPLEMENTAR Nº 292

Art. 1º  Ficam delimitadas as seguintes Zonas Especiais de Interesse Social 2 (ZEIS 2), cujo mapa e descrição constantes dos ANEXOS I e II ficam fazendo parte integrante da presente Lei Complementar, sendo estas inseridas em áreas urbanas do Município de Piracicaba, instituídas pela Lei Complementar nº 186/06 e suas alterações – Plano Diretor de Desenvolvimento conforme segue:

I – Zona de Ocupação Controlada por Fragilidade Ambiental (ZOCFA 1), na qual se encontram inseridas:

a) Zona Especial de Interesse Social 2 (ZEIS 2-Q) Vila Sônia;

b) Zona Especial de Interesse Social 2 (ZEIS 2-R) Vale do Sol;

c) Zona Especial de Interesse Social 2 (ZEIS 2-S) Vale do Sol;

d) Zona Especial de Interesse Social 2 (ZEIS 2-T) Vale do Sol.

IIZonas de Adensamento Prioritário (ZAP 1) e Secundário (ZAS 5), nas quais se encontram inseridas partes da Zona Especial de Interesse Social 2 (ZEIS 2-U) Campestre.

II – Zona de Adensamento Prioritário (ZAP 1), na qual se encontra inserida a Zona Especial de Interesse Social 2 (ZEIS 2-U) Campestre. (Redação dada pela Lei Complementar nº 323, de 08/07/14)

Art. 2º  São parâmetros urbanísticos para as Zonas Especiais de Interesse Social 2 (ZEIS 2-Q, R, S, T e U – Vila Sônia, Vale do Sol e Campestre), elencada no art. 1º, retro, os seguintes:

I - Coeficiente de Aproveitamento – CA = 1,4 (um vírgula quatro);

II - Taxa de Ocupação para uso residencial – TO = 70% (setenta por cento);

III Taxa de Ocupação para uso não residencial – TO = 80% (oitenta por cento);

IV - Taxa de Permeabilidade – TP = 10% (dez por cento).

Art. 3º  Nas Zonas Especiais de Interesse Social 2 (ZEIS 2-Q, R, S, T e U – Vila Sônia, Vale do Sol e Campestre) delimitadas pela presente Lei Complementar deverão ser observados os seguintes preceitos legais:

I – quanto ao uso e ocupação do solo: serão permitidos todos os usos previstos para as Zonas de Ocupação Controlada por Fragilidade Ambiental (ZOCFA 1), de Adensamento Prioritário (ZAP 1) e de Adensamento Secundário (ZAS 5), conforme as ZEIS 2 ora criadas nela estejam inseridas, observado o disposto na Lei Complementar nº 208, de 04 de setembro de 2.007 e suas alterações;

I – quanto ao uso e ocupação do solo: serão permitidos todos os usos previstos para as Zonas de Ocupação Controlada por Fragilidade Ambiental (ZOCFA 1) e de Adensamento Prioritário (ZAP 1), conforme as ZEIS 2 ora criadas nela estejam inseridas, observado o disposto na Lei Complementar nº 208, de 04 de setembro de 2.007 e suas alterações; (Redação dada pela Lei Complementar nº 323, de 08/07/14)

II – quanto às edificações: deverão ser observados os dispositivos legais constantes da Lei Complementar nº 206, de 04 de setembro de 2.007 e suas alterações;

III – quanto ao parcelamento do solo: deverão ser observadas as disposições constantes da Lei Complementar nº 186/06e suas alterações – Plano Diretor de Desenvolvimento e o Capítulo V, atinente aos Loteamentos de Interesse Social, constante da Lei Complementar nº 207, de 04 de setembro de 2.007.

Art. 4º  Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Piracicaba, em 26 de junho de 2012.

 

 

 

BARJAS NEGRI

Prefeito Municipal

 

 

 

RAFAEL CIRIACO DE CAMARGO

Diretor Presidente do IPPLAP – interino

 

 

 

WALTER GODOY DOS SANTOS

Presidente da EMDHAP

 

 

 

MILTON SÉRGIO BISSOLI

Procurador Geral do Município

 

Publicada no Diário Oficial do Município de Piracicaba.

 

 

 

MARCELO MAGRO MAROUN

Chefe da Procuradoria Jurídico-administrativa

 

 

Este texto não substitui o publicado no DOM de 11.07.2012

 

 

 

 

 

 


 

Zona Especial de Interesse Social 2/Q

(ZOCFA 1 – Vila Sônia)

 

Tem início no ponto de coordenadas X = 222.961,4567 e Y = 7.491.701,6045, situado no alinhamento predial da Rua 01, do Loteamento Colina Verde; segue em reta com azimute 198º37’34", na extensão de 14,00 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 222.956,9856 e Y = 7.491.688,3389, cravado no alinhamento predial oposto da Rua 01, do Loteamento Colina Verde; deste ponto segue em reta com azimute 198º37’34", na extensão de 111,10 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 222.921,5010 e Y = 7.491.583,0581, cravado no alinhamento predial da Rua 04, do Loteamento Colina Verde; deste ponto segue em reta com azimute 198º37’34", na extensão de 14,00 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 222.917,0293 e Y = 7.491.569,7905, cravado no alinhamento predial oposto da Rua 04, do Loteamento Colina Verde; deste ponto segue em reta com azimute 198º37’34", na extensão de 22,79 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 222.909.7503 e Y = 7.491.548,1939, cravado no vértice do Sistema de Lazer nº 06, do Loteamento Colina Verde; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com azimute 112º05’47", na extensão de 161,12 metros seguindo pela divisa do Loteamento Colina Verde até atingir o ponto de coordenadas X = 223.059,0425 e Y = 7.491.487,5828; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 255º21’51", na extensão de 64,45 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 222.996,6795 e Y = 7.491.471,2968; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 22º56’29", na extensão de 2,19 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 222.997,5343 e Y = 7.491.473,3164; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com azimute 256º58’30", na extensão de 234,13 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 222.769,4241 e Y = 7.491.420,5489; deste ponto segue em reta com azimute 256º58’09", na extensão de 424,00 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 222.356,3393 e Y = 7.491.324,9458; deste ponto segue em reta com azimute 256º58’10", na extensão de 336,31 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 222.028,6863 e Y = 7.491.249,1163; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 28º53’50", na extensão de 203,08 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 222.126,8222 e Y = 7.491.426,9103; deste ponto deflete à esquerda com azimute 282º14’25", na extensão de 90,03 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 222.038,8389 e Y = 7.491.445,9975; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 2º56’26", na extensão de 5,69 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 222.039,1318 e Y = 7.491.451,6763; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 73º45’10", na extensão de 108,89 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 222.143,6699 e Y = 7.491.482,1411; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com azimute 3º06’09", na extensão de 152,30 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 222.151,9124 e Y = 7.491.634,2163, cravado nas proximidades da estrada de acesso a terras dos Irmãos Coletti, deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com azimute 256º26’06", na extensão de 22,36 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 222.130,1778 e Y = 7.491.628,9722, cravado às margens da referida estrada de acesso; deste ponto deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 266º15’36", na extensão de 17,61 metros até atingir ponto de coordenadas X = 222.112,6004 e Y = 7.491.627,8232, cravado ainda na margem da referida estrada de acesso; deste ponto segue em reta com azimute 270º31’13", na extensão de 64,36 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 222.048,2392 e Y = 7.491.628,4077, cravado ás margens da referida estrada de acesso; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 8º27’39", na extensão de 337,85 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 222.097,9485 e Y = 7.491.962,5796; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 112º03’58", na extensão de 47,00 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 222.141,5058 e Y = 7.491.944,9228; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com azimute 102º05’38", na extensão de 692,73 até atingir o ponto de coordenadas X = 222.818,8574     Y = 7.491.799,7865, cravado no eixo da estrada que dá acesso a Estrada Municipal PIR-330; deste marco segue em reta com rumo 102º07’02", na extensão de 168,22 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 222.983,3292 e Y = 7.491.764,4753, cravado na projeção do limite do Loteamento Colina Verde; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 199º31’10", na extensão de 41,46 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 222.969,4767 e Y = 7.491.725,3993, cravado no limite do Loteamento Colina Verde; deste ponto segue em reta com azimute 198º37’34", na extensão de 25,11 metros até atingir o ponto inicial da presente descrição, fechando assim o seu perímetro.

 

Zona Especial de Interesse Social 2/R

(ZOCFA 1 – Vale do Sol)

 

Tem início no ponto de coordenadas X = 220.761,1648 e Y = 7.489.189,3302, cravado no alinhamento predial da Estrada Municipal PIR-173/SP-304 – Elias Gabriel da Silva, na divisa com o Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto segue em reta com azimute 71º41’22", na extensão de 243,61 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.992,4379 e Y = 7.489.265,8640, cravado no alinhamento predial da Estrada Municipal PIR-173/SP-304 – Elias Gabriel da Silva; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 171º06’37", na extensão de 466,02 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 221.064,4529 e Y = 7.488.805,4455; deste ponto deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 177º44’28", na extensão de 681,60 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 221.162,3636 e Y = 7.488.130,9145; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 186º40’59", na extensão de 584,66 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 221.094,3219 e Y = 7.487.550,2288, cravado na margem direita do Rio Piracicaba; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 282º48’38", na extensão de 14,05 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 221.080,6211 e Y = 7.487.553,3442, cravado na margem direita do Rio Piracicaba; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 281º17’07", na extensão de 16,03 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 221.064,9053 e Y = 7.487.556,4803, cravado na margem direita do Rio Piracicaba; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com azimute 274º03’54", na extensão de 24,24 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 221.040,7266 e Y = 7.487.558,1986, cravado na margem direita do Rio Piracicaba; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 291º40’05", na extensão de 23,63 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 221.018,7623 e Y = 7.487.566,9252, cravado na margem direita do Rio Piracicaba; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute de 288º29’20", na extensão de 29,79 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.990,5077 e Y = 7.487.576,3730, cravado na margem direita do Rio Piracicaba; deste ponto deflete levemente à direita com azimute 293º19’02", na extensão de 18,83 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.973,2186 e Y = 7.487.583,8250, cravado na margem direita do Rio Piracicaba; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com azimute 276º44’03", na extensão de 13,30 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.960,0066 e Y = 7.487.585,3850, cravado na margem direita do Rio Piracicaba; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 303º35’34", na extensão de 17,98 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.944,6932 e Y = 7.487.594,8033, cravado na margem direita do Rio Piracicaba; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 292º42’26", na extensão de 18,51 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.927,6140 e Y = 7.487.601,9501, cravado na margem direita do Rio Piracicaba; deste ponto deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 299º48’43", na extensão de 13,17 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.916,1895 e Y = 7.487.608,4961, cravado na margem direita do Rio Piracicaba; deste ponto deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 304º34’31", na extensão de 16,32 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.902,7512 e Y = 7.487.617,7581, cravado na margem direita do Rio Piracicaba; deste ponto deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 305º22’23", na extensão de 18,14 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.887,9611 e Y = 7.487.628,2584, cravado na margem direita do Rio Piracicaba; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 304º26’32", na extensão de 17,78 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.873,2960 e Y = 7.487.638,3156, cravado na margem direita do Rio Piracicaba; deste ponto deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 307º34’06’, na extensão de 16,29 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.860,3871 e Y = 7.487.648,2455, cravado na margem direita do Rio Piracicaba; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 13º47’33", na extensão de 200,16 metros pela projeção da divisa do Loteamento Gran Park Residencial até atingir o ponto de coordenadas X = 220.908,1059 e Y = 7.487.842,6296, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 13º51’32", na extensão de 40,45 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.917,7939 e Y = 7.487.881,8981, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 14º32’27", na extensão de 58,65 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.932,519 e Y = 7.487.938,6713, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 11º52’00", na extensão de 17,69 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.936,1583 e Y = 7.487.955,9878, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 16º42’14", na extensão de 12,80 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.939,8360 e Y = 7.487.968,2430, cravado na linha de divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 14º27’04", na extensão de 14,51 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.943,4568 e Y = 7.487.982,2931, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 16º56’40", na extensão de 8,23 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.945,8548 e Y = 7.487.990,1641, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 15º51’42", na extensão de 6,68 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.947,6801 e Y = 7.487.996,5882, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 16º54’57", na extensão de 8,16 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.950,0530 e Y = 7.488.004,3906, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 16º28’59", na extensão de 8,35 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.952,4210 e Y = 7.488.012,3935, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em linha reta com azimute 16º06’50", na extensão de 9,82 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.955,1456 e Y = 7.488.021,8242, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com azimute 15º33’43", na extensão de 13,37 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.958,7333 e Y = 7.488.034,7071, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 15º54’15", na extensão de 9,64 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.961,3763 e Y = 7.488.043,9828, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 14º29’58", na extensão de 10,74 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.964,0644 e Y = 7.488.054,3775, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com azimute 9º16’24", na extensão de 20,13 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.967,3080 e Y = 7.488.074,2428, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com azimute 354º39’31", na extensão de 29,97 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.964,5178 e Y = 7.488.104,0857, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com azimute 352º58’42", na extensão de 23,21 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.961,6805 e Y = 7.488.127,1210, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com azimute 349º50’16", na extensão de 19,96 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.958,1598 e Y = 7.488.146,7630, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 61º57’03", na extensão de 0,50 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.958,5977 e Y = 7.488.146,9964, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com azimute 348º39’13", na extensão de 20,55 metros até atingir o ponto X = 220.954,5556 e Y = 7.488.167,1401, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 348º20’16", na extensão de 20,72 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.950,3675 e Y = 7.488.187,4311, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 351º37’36", na extensão de 14,11 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.948,3134 e Y = 7.488.201,3867, cravado na divisa do Gran Park Residencial; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com azimute 349º22’41", na extensão de 21,35 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.944,3774 e Y = 7.488.222,3737, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 348º59’28", na extensão de 145,78 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.916,5388 e Y = 7.488.365,4711, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete à levemente à esquerda e segue em reta com azimute 348º57’20", na extensão de 40,12 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.908,8529 e Y = 7.488.404,8482, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste marco deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 348º59’30", na extensão de 40,08 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.901,2003 e Y = 7.488.444,1868, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste marco deflete à direita e segue em reta com azimute 349º47’05", na extensão de 19,54 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.897,7342 e Y = 7.488.463,4211, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 61º43’24", na extensão de 0,78 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.898,4208 e Y = 7.488.463,7904, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com azimute 350º26’03", na extensão de 21,74 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.894,8078 e Y = 7.488.485,2294, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 348º14’03", na extensão de 30,80 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.888,5277 e Y = 7.488.515,3807, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 348º40’38", na extensão de 64,16 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.875,9317 e Y = 7.488.578,2875, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 348º36’56", na extensão de 17,78 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.872,4214 e Y = 7.488.595,7211, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 348º50’11", na extensão de 20,55 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.868,4421 e Y = 7.488.615,8852, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 349º47’44’, na extensão de 9,96 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.866,6772 e Y = 7.488.625,6892, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 349º19’33", na extensão de 12,73 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.864,3187 e Y = 7.488.638,2023, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 349º20’40", na extensão de 20,45 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.860,5380 e Y = 7.488.658,2966, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 348 16724’26", na extensão de 19,29 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.856,6616     Y = 7.488.677,1930, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 348º14’42", na extensão de 19,94 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.852,5989 e Y = 7.488.696,7164, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 350º31’27", na extensão de 20,17 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.849,2788 e Y = 7.488.716,6085, cravado na divisa do loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 349º14’38", na extensão de 20,35 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.845,4808 e Y = 7.488.736,6015, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 348º50’08", na extensão de 17,07 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.842,1761 e Y = 7.488.753,3459, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 354º42’24", na extensão de 10,46 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.841,2111 e Y = 7.488.763,7619, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com azimute 350º41’52", na extensão de 14,42 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.838,8806 e Y = 7.488.777,9902, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 353º45’48", na extensão de 30,20 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.835,5996 e Y = 7.488.808,0120, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com azimute 347º48’42", na extensão de 149,07 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.804,1282 e Y = 7.488.953,7178, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 349º33’46", na extensão de 21,10 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.800,3066 e Y = 7.488.974,4642, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 350º02’38", na extensão de 19,71 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.796,8989 e Y = 7.488.993,8772, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 349º26’19", na extensão de 20,05 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.793,2238 e Y = 7.489.013,5881, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 349º11’36", na extensão de 19,84 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.789,5032 e Y = 7.489.033,0802, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 349º40’57", na extensão de 19,96 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.785,9274 e Y = 7.489.052,7218, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 349º54’04", na extensão de 17,39 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.782,8788 e Y = 7.489.069,8387, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 349º47’06", na extensão de 25,84 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.778,2963 e Y = 7.489.095,2693, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 349º43’57", na extensão de 19,89 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.774,7510 e Y = 7.489.114,8408, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 350º12’26", na extensão de 33,24 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.769,0979 e Y = 7.489.147,5929, cravado na divisa do Loteamento Gran Park Residencial; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 349º14’17", na extensão de 42,48 metros até atingir o ponto inicial da presente descrição, fechando assim o seu perímetro.

 

Zona Especial de Interesse Social 2/S

(ZOCFA 1 – Vale do Sol)

 

Tem início no ponto de coordenadas X = 220.693,9637 e Y = 7.489.190,9618, cravado no alinhamento predial da Estrada Municipal PIR-173/SP-304 – Elias Gabriel da Silva; deste ponto segue em reta com azimute 251º34’23", na extensão de 236,38 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.469,7051 e Y = 7.489.116,2434, cravado no alinhamento predial da Estrada Municipal PIR-173/ SP-304 – Elias Gabriel da Silva; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 252º34’24", na extensão de 57,94 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.414,4295 e Y = 7.489.098,8927, cravado no alinhamento predial da Estrada Municipal PIR-173/SP-304 – Elias Gabriel da Silva; deste ponto deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 252º49’29", na extensão de 130,42 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.289,8288 e Y = 7.489.060,3813, cravado no alinhamento predial da Estrada Municipal PIR-173/SP-304 – Elias Gabriel da Silva; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 319º54’14", na extensão de 54,28 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.255,9231 e Y = 7.489.102,0729, cravado sob a intersecção da referida reta com a linha de alta tensão; deste ponto segue em reta com o mesmo azimute na extensão de 31,46 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.234,6045 e Y = 7.489.125,9711, cravado sob a intersecção do outro ponto da referida reta com a linha de alta tensão; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 319º48’03, na extensão de 768,56 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 219.738,5378 e Y = 7.489.713,0024; deste ponto deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 327º15’40", na extensão de 10,78 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 219.732,7090 e Y = 7.489.722,0681, cravado na divisa com a faixa de domínio do DER – Rodovia SP-304 – Geraldo de Barros; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 97º02’56", na extensão de 597,11 metros, sentido Piracicaba, até atingir o ponto de coordenadas X = 220.325,3052 e Y = 7.489.648,8249, cravado na divisa com a faixa de domínio do DER – Rodovia SP-304 – Geraldo de Barros; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 141º09’36, na extensão de 293,32 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.509,6345 e Y = 7.489.419,8934; deste ponto segue pelo mesmo azimute, na extensão de 172,81 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.618,0097 e Y = 7.489.285,2945, cravado sob a intersecção da referida reta com a linha de alta tensão; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 141º07’56", na extensão de 31,26 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.637,6239 e Y = 7.489.260,9583, cravado sob a intersecção do outro ponto da referida reta com a linha de alta tensão; deste ponto deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 141º10’11", na extensão de 89,85 metros até atingir o ponto inicial da presente descrição, fechando assim o seu perímetro.

 

Zona Especial de Interesse Social 2/T

(ZOCFA 1 – Vale do Sol)

 

Tem início no ponto de coordenadas X = 220.289,8288 e Y = 7.489.060,3813, cravado no alinhamento predial da Estrada Municipal PIR-173/SP-304 – Elias Gabriel da Silva; deste ponto segue em reta com azimute 252º20’25", na extensão de 266,72 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.035,6781e Y = 7.488.979,4681, cravado no alinhamento predial da Estrada Municipal PIR-173/ SP-304 – Elias Gabriel da Silva; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 319º27’08", na extensão de 30,30 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.015,9806 e Y = 7.489.002,4920, cravado sob a intersecção da referida reta com a linha de alta tensão; deste ponto segue em reta com o mesmo azimute, na extensão de 31,48 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 219.995,6845 e Y = 7.489.026,5556, cravado sob a intersecção do outro ponto da referida reta com a linha de alta tensão; deste ponto segue em reta com o mesmo azimute , na extensão de 505,54 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 219.669,2127 e Y = 7.489.412,5438; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 47º12’55", na extensão de 105,00 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 219.746,2733 e Y = 7.489.483,8646; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com azimute 324º34’55", na extensão de 316,89 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 219.562,6231 e Y = 7.489.742,1123, cravado na divisa com a faixa de domínio do DER – Rodovia SP-304 – Geraldo de Barros; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 96º43’16", na extensão de 171,26 metros, sentido Piracicaba, até atingir o ponto de coordenadas X = 219.732,7090 e Y = 7.489.722,0681, cravado na divisa com a faixa de domínio do DER – Rodovia SP-304 – Geraldo de Barros; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 147º15’40", na extensão de 10,78 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 219.738,5378 e Y = 7.489.713,0024; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 139º48’03", na extensão de 768.56 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.234,6045 e Y = 7.489.125,9711, cravado sob a intersecção da referida reta com a linha de alta tensão; deste ponto deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 139º54’14", na extensão de 31,46 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 220.255,9231 e Y = 7.489.102,0729, cravado sob a intersecção do outro ponto da referida reta com a linha de alta tensão; deste ponto segue em reta com o mesmo azimute, na extensão de 54,28 metros até atingir o ponto inicial da presente descrição,

fechando assim o seu perímetro.

 

 

Zona Especial de Interesse Social 2/U

(ZAS 5 E ZAP 1 – Campestre)

 

Tem início no ponto de coordenadas X = 227.229,1388 e Y = 7.480.374,0278, cravado no alinhamento predial da Estrada do Campestre, estrada esta que liga os Loteamentos Jardim das Flores ao Jardim Costa Rica; deste ponto segue em reta com azimute 40º16’23", na extensão de 212,52 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 227.366,2547 e Y = 7.480.536,4000, cravado nos limites da divisa do Loteamento Minas Nova; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 129º21’52", na extensão de 281,62 metros acompanhando o limite de divisa do Loteamento Minas Nova até atingir o ponto de coordenadas X = 227.583,9799 e Y = 7.480.357,7849, cravado no referido limite de divisa; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 214º32’19", na extensão de 102,83 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 227.525,6808 e Y = 7.480.273,0818; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com azimute 136º21’31’, na extensão de 43,03 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 227.555,3798 e Y = 7.480.241,9398; deste ponto deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 145º20’06", na extensão de 17,99 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 227.565,6158 e Y = 7.480.227,1378, situado no alinhamento predial da Rua Ouro Fino, divisa do Loteamento Jardim Belvedere; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 220º22’56", na extensão de 105,67 metros pelo alinhamento predial da Rua Ouro Fino e após pela sua projeção, esta divisa do Loteamento Jardim Belvedere até atingir o ponto de coordenadas X = 227.497,4504 e Y = 7.480.146,3916, situado no cruzamento do limite de divisa dos loteamentos Jardim Belvedere e Jardim Costa Rica; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 314º33’31", na extensão de 45,34 metros pelo limite de divisa do Loteamento Jardim Costa Rica até atingir o ponto de coordenadas X = 227.465,1424 e Y = 7.480.178,2055, situado no referido limite; deste ponto deflete levemente à esquerda e segue em reta com azimute 307º41’04", na extensão de 79,05 metros pelo limite de divisa do Loteamento Jardim Costa Rica até atingir o ponto de coordenadas X = 227.402,4848 e Y = 7.480.226,6058, situado no referido limite; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 12º36’22", na extensão de 8,69 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 227.404,3808 e Y = 7.480.235,0838, situado na cabeceira da Rua Sófia, do Loteamento Jardim Costa Rica; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com azimute 312º02’36’, na extensão de 4,72 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 227.400,8788 e Y = 7.480.238,2418, situado na cabeceira da Rua Sófia, do Loteamento Jardim Costa Rica; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com azimute 283º56’26", na extensão de 14,98 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 227.386,3438 e Y = 7.480.241,8498, situado na cabeceira da Rua Sófia, do Loteamento Jardim Costa Rica; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 309º53’01", na extensão de 77,10 metros acompanhando o limite da divisa do Loteamento Jardim Costa Rica até atingir o ponto de coordenadas X = 227.327,1808 e Y = 7.480.291,2888, situado no referido limite; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com azimute 223º25’58", na extensão de 2,17 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 227.325,6878 e Y = 7.480.289,7118, situado no alinhamento predial da Rua San Marino, do Loteamento Jardim Costa Rica; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 304º46’03", na extensão de 9,82 metros acompanhando o alinhamento predial da Rua San Marino, do Loteamento Jardim Costa Rica até atingir o ponto de coordenadas X = 227.317,6209 e Y = 7.480.295,3116, situado no referido alinhamento; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 308º48’47", na extensão de 71,59 metros acompanhando o alinhamento predial da Rua San Marino, do Loteamento Jardim Costa Rica, até atingir o ponto de coordenadas X = 227.261,8618 e     Y = 7.480.340,2128, situado no referido alinhamento; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 326º06’25", na extensão de 13,70 acompanhando o alinhamento predial da Estrada do Campestre, estrada esta que liga os Loteamentos Jardim das Flores ao Jardim Costa Rica até atingir o ponto de coordenadas X = 227254.2208     Y = 7480351.5868, situado no referido alinhamento; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com azimute 312º22’20’, na extensão de 33,66 metros acompanhando o alinhamento predial da Estrada do Campestre, estrada esta que liga os Loteamentos Jardim das Flores ao Jardim Costa Rica até atingir o ponto inicial da presente descrição, fechando assim o seu perímetro.