LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 03 DE JULHO DE 2008.

 

Altera dispositivos constantes das Leis Complementares nº 186/06 e 213/07 que dispõem sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Piracicaba e da Lei Complementar nº 207/07 que disciplina o Parcelamento do Solo no Município de Piracicaba.

 

BARJAS NEGRI, Prefeito do Município de Piracicaba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,

 

Faz saber que a Câmara de Vereadores de Piracicaba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 220

 

Art. 1º Os mapas e memoriais descritivos constantes dos ANEXOS I a XVII das Leis Complementares nº 186, de 10 de outubro de 2006 e nº 213, de 17 de dezembro de 2.007 ficam substituidos pelos que integram a presente Lei Complementar.

 

Art. 2º Os arts. 60 e 63 da Lei Complementar nº 186, de 10 de outubro de 2006, alterados pela de nº 213, de 17 de dezembro de 2007, passam a vigorar com as redações a seguir:

 

“Art. 60. A Zona Especial de Interesse da Paisagem Construída (ZEIPC) é classificada em:

 

I – ZEIPC I (Nova Piracicaba);

 

II – ZEIPC II (São Dimas);

 

III – ZEIPC III (Cidade Jardim / Jardim Europa);

 

IV – ZEIPC IV (Santa Cecília);

 

V – ZEIPC V (Chácara Nazaré);

 

VI – ZEIPC VI (Glebas Natalinas);

 

VII – ZEIPC VII (Santa Rita);

 

VIII – ZEIPC VIII (Santa Rosa);

 

IX – ZEIPC IX (Clube de Campo);

 

X – ZEIPC X (Terminal);

 

XI – ZEIPC XI (Vila Verde);

 

XII – ZEIPC XII (Beira-Rio);

 

XIII – ZEIPC XIII (Castelinho).

 

Parágrafo único. A Zona Especial de Interesse da Paisagem Construída (ZEIPC) está delimitada em mapa que segue anexo à presente Lei.” (NR)

.....

 

Art. 63. Os parâmetros urbanísticos para a Zona Especial de Interesse da Paisagem Construída estão definidos de acordo com a tabela abaixo:

 

ZEIPC

CA

TO

Uso residencial e não residencial

TO

Uso residencial

TO

Uso não residencial

TP

Lote Mínimo

ZEIPC I

Nova Piracicaba

1,4

70%

________

________

15%

250 m2

ZEIPC II

São Dimas

4

_________

70%

80%

10%

250 m2

ZEIPC III

Cidade Jardim Jardim Europa

1,4

70%

________

________

15%

250 m2

ZEIPC IV

Santa Cecília

1,4

70%

________

________

15%

250 m2

ZEIPC V

Chácara Nazaré

1,4

70%

________

________

15%

250 m2

 ZEIPC VI

Glebas Natalinas

1,0

50%

________

________

40%

1000 m2

ZEIPC VII

Santa Rita

1,0

50%

________

________

40%

1000 m2

ZEIPC  VIII

Santa Rosa

1,4

70%

________

________

15%

250 m2

ZEIPC IX

Clube de Campo

1,4

70%

________

________

15%

250 m2

 

ZEIPC X

Terminal

1,4

70%

________

________

15%

250 m2

 

ZEIPC XI

Vila Verde 

1,4

70%

________

________

15%

250 m2

ZEIPC XII

Beira Rio

1,4

70%

________

________

15%

250 m2

ZEIPC XIII

Castelinho

1,4

70%

________

________

15%

250 m2

 

§ 1º Na ZEIPC XII – Beira Rio os quadriláteros a seguir descritos terão coeficiente de aproveitamento (CA) conforme segue:

 

I – na área compreendida entre a Rua Luiz de Queiróz, Avenida Armando de Salles Oliveira, Rua do Vergueiro e Rua Rangel Pestana, o CA será igual a 2;

 

II – na área compreendida entre a Rua do Vergueiro, Avenida Armando de Salles Oliveira, Rua Tiradentes e Rua Rangel Pestana, o CA será igual a 4.

 

§ 2º Na ZEIPC XIII – Castelinho, as edificações inseridas na área a seguir descrita, terão coeficiente de aproveitamento (CA) igual a 2:

 

“Tem início no ponto de coordenadas X = 226.898,2618 e Y = 7.483.513,5105, situado no entroncamento da projeção da Avenida Dr. Paulo de Moraes com a Avenida 9 de Julho e  Rua Paraguaçu; deste ponto segue em reta com azimute 225º01’17”, por uma distância de 146,41 metros, acompanhando a Avenida 9 de Julho,  até atingir o ponto de coordenadas X = 226.794,6897 e Y = 7.483.410,0156, situado no cruzamento desta com a Rua Santos; deflete à esquerda pela Rua Santos com azimute 205º 53’ 01” por uma distância de 188.63 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 226.712,3406 e Y = 7.483.240,3012, situado no cruzamento desta com a Avenida Dona Jane Conceição; deflete à direita pela Avenida Dona Jane Conceição com azimute 295º 54’ 39”  por uma distância de 952.86 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 225.855,2636 e Y = 7.483.656,6782, situado no cruzamento desta avenida com a Avenida 9 de Julho; deflete à esquerda pela Avenida 9 de julho com azimute 272º 37’ 58” por uma distância de 115.63 metros até atingir o ponto de coordenadas X = 225.739,7539 e Y = 7.483.661,9897, situado no cruzamento desta avenida com a Rua Dr. Otávio Mendes de Toledo; deste ponto deflete à direita e segue em reta com azimute 24º09’51”, por uma distância de 252,26 metros acompanhando a Rua Dr. Otávio Mendes de Toledo até atingir o ponto de coordenadas  X = 225.843,0207 e  Y = 7.483.892,1529, situado no cruzamento desta com a Rua Mem de Sá; deflete à direta e segue em reta com azimute 114º21’24”, por uma distância de 699,90 metros acompanhando a Rua Mem de Sá até atingir o ponto de coordenadas X = 226.480,6293 e Y = 7.483.603,5007, situado no cruzamento desta com a Rua Prof. José Rosário Losso; deste ponto deflete levemente à direita e segue em reta com azimute 125º21’49”, por uma distância de 154,06 metros acompanhando a Rua Mem de Sá até atingir o ponto de coordenadas  X = 226.606,2658 e Y = 7.483.514,3354, situado do cruzamento desta com a Rua Caramuru; deflete à esquerda acompanhando a Rua Caramuru até atingir o ponto de coordenadas X = 226.817,5040 e Y = 7.483.632,6320, situado no cruzamento desta com a Avenida Dr. Paulo de Moraes; deflete à direita e segue pela referida avenida até atingir o ponto inicial da presente descrição, fechando assim o perímetro. (NR)

 

Art. 3º O parágrafo único do art. 127, o caput do art. 131 e o § 4º do art. 134, da Lei Complementar nº 186, de 10 de outubro de 2.006 passam a vigorar com as seguintes redações:

 

“Art. 127. ...

....

Parágrafo único. O Plano de Intervenção de que trata o caput do presente artigo deverá ser elaborado no prazo máximo de 03 (três) anos, após a entrada em vigor desta Lei Complementar e implementado no prazo máximo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação de seu Decreto. (NR)

.....

Art. 131. O Poder Público, juntamente com parceiros institucionais, deverá coordenar a elaboração de um Plano para a Área de Intervenção Prioritária Rural, no prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar da entrada em vigor desta Lei Complementar, devendo conter: (NR)

.....

Art. 134. ...

.....

§ 4º Os dispositivos contidos no presente artigo serão objeto de regularização, através de Lei Complementar, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de entrada em vigor da presente Lei Complementar. (NR)

 

Art. 4º As alíneas “a” e “b” do inciso VI do art. 15 e o § 2º, do art. 37 da Lei Complementar nº 207, de 04 de setembro de 2.007, alterados pela de nº 213, de 17 de dezembro de 2.007, passam a vigorar com as seguintes redações:

 

“Art. 15. ....

....

VI - ...

 

a) Para a ZEIPC I – Nova Piracicaba, ZEIPC II – São Dimas, ZEIPC III – Cidade Jardim / Jardim Europa, ZEIPC IV – Santa Cecília, ZEIPC V – Chácara Nazaré, ZEIPC VIII – Santa Rosa, ZEIPC IX – Clube de Campo, ZEIPC X – Terminal, ZEIPC XI – Vila Verde, ZEIPC XII – Beira Rio, ZEIPC XIII – Castelinho:

 

1. área mínima de 250,00 m2 (duzentos e cinqüenta metros quadrados);

 

2. profundidade mínima de 20,00 m (vinte metros);

 

3. frente mínima de 10,00 m (dez metros) e os lotes de esquina deverão permitir a inscrição de retângulo, com área igual ou maior a 250,00 m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados), desde que com largura mínima de 10,00 m (dez metros).

 

b) Para a ZEIPC VI – Glebas Natalinas e ZEIPC  VII – Santa Rita:

 

1. área mínima de 1.000,00 m² (mil metros quadrados);

 

2. profundidade mínima de 35,00 m (trinta e cinco metros);

 

3. frente mínima de 20,00 m (vinte metros) e os lotes de esquina deverão permitir a inscrição de retângulo, com área igual ou maior a 1000,00 m² (mil metros quadrados), desde que com largura mínima de 20,00 m (vinte metros).

....

 

Art. 37. ....

.....

§ 2º Fica autorizado o desdobro de lotes, com ou sem construção, nas Zonas de Adensamento Prioritário, de Adensamento Secundário, de Ocupação Controlada por Fragilidade Ambiental, de Ocupação Controlada por Infra-estrutura, de Ocupação Restrita, Especial de Interesse da Paisagem Construída - ZEIPC II – São Dimas, ZEIPC XII – Beira Rio e ZEIPC XIII - Castelinho, desde que da divisão não resultem lotes com área inferior a 125,00 m² (cento e vinte e cinco metros quadrados) e testada inferior a 5,00 m (cinco metros), pertencentes a loteamentos aprovados até 02 de agosto de 2005.” (NR)

 

 Art. 5º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura do Município de Piracicaba, em 03 de julho de 2008.

 

 

 

BARJAS NEGRI

Prefeito Municipal

 

 

 

PAULO ROBERTO COELHO PRATES

Secretário Municipal de Obras

 

 

JOÃO CHADDAD

Diretor Presidente do IPPLAP

 

 

MILTON SÉRGIO BISSOLI

Procurador Geral do Município

 

Publicada no Diário Oficial do Município de Piracicaba.

 

 

MARCELO MAGRO MAROUN

Chefe da Procuradoria Jurídico-administrativa


ANEXO I

Mapa e descrição da

Macrozona Urbana do Distrito-Sede

 

 

Perímetro Urbano da Sede do Distrito de Piracicaba

 

Tem como ponto inicial o ponto “0” (zero), cravado à margem esquerda do Córrego do Recanto, junto à sua foz, à margem esquerda do Rio Piracicaba; deste ponto segue em linha reta imaginária até encontrar o ponto “1” (um), cravado no cruzamento da Estrada Municipal Itelpa – Monte Alegre (Anel Viário Municipal) com a Estrada Municipal para a Fazenda Macabá; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta imaginária por uma distância de 1.100 m (um mil e cem metros), em paralelo ao eixo da Rodovia Estadual SP – 304 (Rodovia Luiz de Queiroz), no sentido Piracicaba – Santa Bárbara D’Oeste, até encontrar o ponto “2” (dois); deste ponto deflete à direita e segue em linha reta imaginária por uma distância de 1.500 m (um mil e quinhentos metros), em paralelo ao eixo da Estrada Municipal Itelpa – Monte Alegre (Anel Viário Municipal), até encontrar o ponto “3” (três), cravado no eixo da Rodovia Estadual SP – 304 (Rodovia Luiz de Queiroz); deste ponto deflete à esquerda e segue, acompanhando o eixo da citada rodovia, até encontrar o ponto “4” (quatro), cravado no cruzamento desta rodovia com o Espigão intermediária entre os Córregos Ponte Funda e Água Branca (limite com o Distrito de Tupi); deste ponto deflete à direita e segue, acompanhando o referido espigão, pela confrontação com o Distrito de Tupi, até encontrar o ponto “5” (cinco), cravado na confluência do Córrego Água Podre com o Ribeirão Batistada; deste ponto segue acompanhando o leito do Ribeirão Batistada até encontrar o ponto “6” (seis), cravado no cruzamento do referido ribeirão com o eixo da Estrada de Ferro FEPASA (antiga Companhia Paulista de Estradas de Ferro); deste ponto deflete à direita e segue acompanhando o eixo da referida ferrovia, até encontrar o ponto “7” (sete), cravado no cruzamento do eixo da referida ferrovia com o eixo da Rodovia Estadual SP – 308 (Rodovia do Açúcar); deste ponto deflete à esquerda e segue em reta pelo eixo da referida rodovia, no sentido Piracicaba – Capivari, com AZ-152º 10’ 13” numa distância de 1336,22 m (um mil trezentos e trinta e seis metros e vinte e dois centímetros) até encontrar o ponto “8” (oito), de coordenadas E-234.654,250-N7.477.788,334,  cravado no eixo desta rodovia  com o eixo do leito do Ribeirão Batistada (limite dos municípios de Piracicaba e Rio das Pedras); deste ponto deflete à direita, acompanhando a divisa dos municípios de Piracicaba e Rio das Pedras, acompanhando o Ribeirão Batistada, a montante, por uma extensão aproximada de 1551,10 m (um mil quinhentos e cinqüenta e um metros e dez centímetros), passando pelas coordenadas E234.499,362-N7.477.858,842, E234.397,940-N7.477.833,639 e E233.906,171-N7.477.322,498 até atingir o ponto 9” (nove) de coordenadas E233.788,121-N7.477.198,633, cravado na divisa de propriedade do Instituto Educacional Piracicabano (UNIMEP) com a nascente do Ribeirão Batistada; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com AZ 212º 38’ 14” numa distância de 495,16 m (quatrocentos e noventa e cinco metros e dezesseis centímetros) até atingir o ponto “10” (dez) de coordenadas E233.520,027-N7476.780,025; deste ponto deflete à direita e segue em reta com AZ 344º 37’ 46” numa distância de 241,56 m (duzentos e quarenta e um metros e cinqüenta e seis centímetros) até atingir o ponto “11” (onze) de coordenadas E233.455,998-N7.477.012,949; deste ponto deflete à direita e segue em reta com AZ 3º 56’ 06” numa distância de 653,46 m (seiscentos e cinqüenta e três metros e quarenta e seis centímetros) até encontrar o ponto 12” (doze) de coordenadas E233.500,85-N7.477.664,880; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com AZ 291º 15’ 40” numa distância de 856,00 m (oitocentos e cinqüenta e seis metros) até encontrar o 13” (treze) de coordenadas E232.703,120-N7.477.975,290; deste ponto deflete à direita e segue em reta com AZ 337º 09’ 27” numa distância de 1.478,23 m (mil quatrocentos e setenta e oito metros e vinte e três centímetros) até encontrar o ponto “14” (quatorze) cravado no cruzamento desta estrada com a Estrada Municipal Secundária (Taquaral a CECAP); deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta imaginária  com AZ 269º 36’ 56” numa distância de 1.421,05 ( mil quatrocentos e vinte um metros e cinco centímetros) até atingir o ponto “15” (quinze) cravado na divisa do Loteamento Jardim Oriente; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta com AZ 230º45’29” acompanhando as divisas dos loteamentos Jardim Oriente, Residencial Água Branca I e Residencial Água Branca II até encontrar o ponto 16” (dezesseis) cravado na confluência das divisas do Loteamento Residencial Água Branca II; deste ponto segue em reta  por uma distância aproximada de 398,00 metros (trezentos e noventa e oito metros) até encontrar o ponto 17” (dezessete) cravado no vértice da divisa do Loteamento Chácara Água Branca  com o leito da Estrada Municipal adjacente ao referido loteamento; deste ponto deflete à direita e segue acompanhando a divisa do Loteamento Chácara Água Branca pela referida estrada, e posteriormente, somente pela referida estrada até atingir o ponto “18” (dezoito), cravado no cruzamento desta com o antigo leito da Linha Férrea Sorocabana (atualmente usado como estrada de ligação); deste ponto deflete à direita e segue em reta por uma distância  aproximada de 274,00 (duzentos e setenta e quatro metros) pelo antigo leito da Linha Férrea Sorocabana (atualmente usado como estrada de ligação) até encontrar o ponto “19” (dezenove), cravado no cruzamento deste leito com a Estrada de Ligação; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta por uma distância aproximada de 416,00 (quatrocentos e dezesseis metros) pela referida Estrada de Ligação até encontrar o ponto “20” (vinte), cravado no cruzamento desta com a Estrada Municipal PIR-194 – Estrada do Chicó – Antonio Abdalla; deste ponto deflete à esquerda e segue em reta por uma distância aproximada de 187,00 metros (cento e oitenta e sete metros) pela referida Estrada Municipal até encontrar o ponto “21” (vinte e um), cravado no cruzamento da referida estrada com a Estrada de Ligação; deste ponto deflete à direita e segue em reta por uma distância aproximada de 1.059,00 metros (mil e cinqüenta e nove metros), transpassando o eixo da SP-127 – Rodovia Cornélio Pires até encontrar o ponto “22” (vinte e dois), cravado no leito do Córrego Água Branca; deste ponto deflete à esquerda e segue pelo referido córrego até encontrar o ponto “23” (vinte e três), cravado na nascente do Córrego Água Branca, a uma distância de 350 m (trezentos e cinqüenta metros), perpendicular ao eixo da Avenida Laranjal Paulista (Estrada do Campestre); deste ponto segue por uma linha reta imaginária, paralela ao eixo da referida avenida e mantendo afastamento de 350 m (trezentos e cinqüenta metros), sentido cidade-bairro, até encontrar o ponto “24” (vinte e quatro), cravado no cruzamento desta linha com o eixo da Estrada Municipal PIR – 220, do antigo acesso para Saltinho; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta imaginária até encontrar o ponto “25” (vinte e cinco), cravado no cruzamento desta linha com o eixo da Estrada Municipal PIR – 258 (Avenida Laranjal Paulista), distante cerca de 100 m (cem metros) atrás do Centro Rural do Bairro Campestre; deste ponto deflete à direita, formando ângulo de 45º (quarenta e cinco graus) com o eixo da Estrada Municipal PIR – 258 (Avenida Laranjal Paulista) e segue em linha reta imaginária até encontrar o ponto “26” (vinte e seis), cravado no eixo da Estrada Municipal PIR – 005 – Jacob Canale; deste ponto deflete à esquerda e segue acompanhando a referida estrada (PIR – 005), conhecida também como “Estrada do Lixão”, até encontrar o ponto “27” (vinte e sete), cravado no eixo da Estrada Municipal – PIR – 260 (Piracicaba – Anhumas); deste ponto deflete à direita e segue acompanhando o eixo da referida estrada (PIR – 260) no sentido Anhumas – Piracicaba, até encontrar o ponto “28” (vinte e oito), cravado no cruzamento do eixo desta estrada com o Ribeirão dos Marins; deste ponto deflete à esquerda e segue pelo leito do referido ribeirão, a jusante, até encontrar o ponto “29” (vinte e nove), cravado na sua foz, junto à margem esquerda do Rio Piracicaba; deste ponto segue em reta, cruzando o leito do Rio Piracicaba até encontrar o ponto “30” (trinta), cravado em frente à foz do Ribeirão dos Marins, na margem direita do Rio Piracicaba; deste ponto deflete à esquerda e segue pela margem direita do rio Piracicaba, sentido a jusante até encontrar o ponto “31” (trinta e um), cravado da divisa do Loteamento Residencial Gran Park; deste ponto continua seguindo a margem direita do Rio Piracicaba encontrar o ponto “32” (trinta e dois), cravado na foz do Córrego Lajeado; deste ponto segue acompanhando o leito do referido córrego, passando sob o eixo da rodovia Geraldo de Barros (SP-304 – Piracicaba – São Pedro), até atingir o ponto “33” (trinta e três), na confluência de dois córregos contribuintes; desse ponto segue pelo leito do córrego da direita, sentido a montante, até atingir o ponto “34” (trinta e quatro), no cruzamento deste com o antigo leito da estrada municipal PIR - 316; deste ponto deflete à direita no sentido da rua Corcovado, numa distância aproximada de 500,00 metros (quinhentos metros), até encontrar o ponto “35” (trinta e cinco); deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta, passando em frente da casa da sede da família Coletti, até encontrar o ponto “36” (trinta e seis), localizado na margem esquerda do Córrego das Ondas; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta na extensão de 460,00 metros (quatrocentos e sessenta metros), até encontrar o ponto “37” (trinta e sete), cravado no eixo da estrada municipal PIR 330; deste ponto segue em linha reta passando a 100 m (cem metros) acima da residência sede da Olaria Zem até atingir o ponto “38” (trinta e oito), cravado no eixo da rodovia Hermínio Petrin (SP-308 - Piracicaba - Charqueada); deste ponto deflete à direita e segue em reta, pelo eixo da Rodovia Hermínio Petrin (SP-308 - Piracicaba - Charqueada) até atingir o ponto “39” (trinta e nove), cravado sobre o viaduto existente; deste ponto deflete à esquerda, acompanhando o traçado do Anel Viário projetado pelo DER até encontrar o ponto “40” (quarenta), cravado na margem direita do rio Corumbataí; deste ponto deflete à direita e segue, acompanhando o eixo projetado do referido Anel Viário, até encontrar o ponto “41” (quarenta e um), cravado na divisa do loteamento “Jardim Gilda”; deste ponto deflete  à esquerda e segue em reta acompanhando a citada divisa com azimute de 50°39’13”, até encontrar o ponto 42” (quarenta e dois), cravado na intersecção dos alinhamentos das divisas do loteamento “Jardim Gilda”; deste ponto deflete à direita e segue em reta acompanhando a divisa do citado loteamento com azimute de 187°59’01”, até encontrar o ponto “43” (quarenta e três), cravado no cruzamento desta divisa com a linha do Anel Viário projetado pelo DER – Departamento de Estradas de Rodagem; deste ponto deflete à esquerda e segue, acompanhando o eixo projetado do referido Anel Viário, até encontrar o ponto “44” (quarenta e quatro), cravado no cruzamento deste com o leito do Ribeirão Guamium; deste ponto deflete à esquerda e segue pelo referido leito, sentido a montante, até encontrar o ponto “45” (quarenta e cinco), cravado no cruzamento deste leito com a linha perpendicular ao eixo da Rodovia SP – 127 (Piracicaba – Rio Claro), cujo ponto original dista 900 m (novecentos metros) do trevo de acesso à Indústria Codistil S. A. (sentido Piracicaba – Rio Claro); deste ponto deflete à direita e segue pela referida linha perpendicular, até encontrar o ponto 46” (quarenta e seis), cravado no cruzamento desta linha com o eixo da Rodovia SP-127 (Piracicaba – Rio Claro); deste ponto segue em reta acompanhando o perpendicularismo do alinhamento anterior com o eixo da Rodovia SP – 127 (Piracicaba – Rio Claro), até encontrar o ponto  “47” (quarenta e sete) cravado no leito do Córrego Afluente do Ribeirão Capim Fino, deste ponto segue acompanhando o leito do referido afluente e, em seguida pelo leito do Ribeirão Capim Fino até encontrar o ponto “48” (quarenta e oito), cravado no cruzamento deste leito com o traçado do Anel Viário, projetado pelo DER; deste ponto deflete à esquerda e segue pelo referido traçado, cruzando o eixo da Rodovia Estadual SP-147 (Piracicaba – Limeira) e o Rio Piracicaba , até encontrar o ponto49” (quarenta e nove), cravado na margem esquerda do Rio Piracicaba, na foz do Córrego do Monte Olimpo; deste ponto deflete à esquerda e segue pela referida margem, sentido a montante do Rio Piracicaba, até encontrar o ponto  “0” (zero), ponto inicial, fechando assim o perímetro”.


ANEXO II

 

Mapa e descrição da

Macrozona Rural

(Divisão de Distritos)

 

 

Perímetro Urbano do Distrito de Guamium

 

A zona urbana do Distrito de Guamium, deste Município, com área de 66,78 ha (sessenta e seis hectares e setenta e oito ares), fica delimitada pelo seguinte perímetro fechado:

 

“Tem como ponto inicial o marco “0” (zero); referência N.M. - 0,00º, cujo ponto está situado junto ao Ribeirão do Guamium; deste ponto desce pelo mesmo acompanhando seu curso numa distância de 483,00m (quatrocentos e oitenta e três) metros até atingir o marco “1” (um); do perímetro que está localizada no cruzamento do citado ribeirão com a antiga Estrada Municipal de Tanquinho; deste ponto continua o perímetro pelo mesmo curso do ribeirão numa distância de 580,00m (quinhentos e oitenta metros)  até atingir o marco “2” (dois); que está localizado junto a um vão do citado ribeirão e eixo de um caminho existente; deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo do mesmo caminho, numa distância de 308,21m (trezentos e oito metros e vinte e um centímetros) N.W. até atingir o marco “3” (três); que está localizada na lateral direita da antiga estrada Piracicaba - Rio Claro, deste ponto, com visada ré 0,00º do eixo do caminho e vante 180º,00 atravessa a referida estrada e percorre a distância de 518,05m (quinhentos e dezoito metros e cinco centímetros) N.W.; até atingir o marco“4” (quatro); deste ponto deflete à direita em 264º34’e segue numa distância de 883,77 (oitocentos e oitenta e três metros e setenta e sete centímetros) até encontrar o marco “5” (cinco); desse ponto deflete à direita numa distância de 559,21m (quinhentos e cinqüenta e nove metros  e vinte e um centímetros) SE até encontrar o ponto inicial (marco“0”) fechando o perímetro com uma área de 667.896,64m2 (seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e seis metros e sessenta e quatro centímetros quadrados)”.

 

Perímetro Urbano do Distrito de Ártemis

A Zona Urbana do Distrito de Artemis, com área total de 521,50 ha (quinhentos e vinte e um hectares e cinqüenta ares), fica delimitada pelo seguinte perímetro fechado:

“Tem início no marco 0”, cravado na foz do Ribeirão Cachoeira, localizada à margem direita do Rio Piracicaba, seguindo por este, à montante, até o marco 1”, cravado no eixo da Rodovia SP-304 – Rodovia Geraldo de Barros (Piracicaba – São Pedro); deste marco deflete à direita seguindo pelo eixo da referida rodovia sentido São Pedro – Piracicaba, até encontrar o marco 2”, cravado no espigão junto ao limite do Loteamento Lago Azul; deste marco deflete à esquerda e segue pela divisa do Loteamento Lago Azul, defletindo à direita pela mesma divisa até encontrar o marco 3”, cravado no cruzamento com o Ribeirão do Ceveiro; deste marco deflete à direita e segue pelo referido ribeirão até encontrar o marco 4”, cravado no eixo da Rodovia SP-304 – Rodovia Geraldo de Barros (Piracicaba – São Pedro), sobre a ponte existente; deste marco deflete à esquerda e segue pelo eixo da referida rodovia, sentido São Pedro – Piracicaba até encontrar o marco 5”, situado nos pontos de coordenadas E: 216.421,444 e N: 7.489.798,666, cravado na Rodovia SP-304 – Rodovia Geraldo de Barros, à aproximadamente 200,00 metros da margem direita do Rio Piracicaba; deste marco deflete à direita e segue em reta com rumo 65º43’25” SW, na extensão de 457,39 metros até encontrar o marco 6”, situado no ponto de coordenadas E: 216.183,936 e N: 7.489.407,777; deste marco deflete à esquerda e segue em reta com rumo 58º59’57” SW, na extensão de 223,81 metros até encontrar o marco 7”, situado no ponto de coordenadas E: 216.090,913 e N: 7.489.204,213; deste marco deflete à esquerda e segue em reta com rumo 51º15’00” SW, na extensão de 488,32 metros até encontrar o marco 8”, situado no ponto de coordenadas E: 215.949,692 e N: 7.488.736,756; deste marco deflete à esquerda e segue em reta com rumo 15º47’25” SW, na extensão de 136,60 metros até encontrar o marco 9”, situado no ponto de coordenadas E: 215.993,375 e N: 7.488.607,328; deste marco deflete à direita e segue em reta com rumo 43º15’26” SW, na extensão de 261,72 metros até encontrar o marco 10”, situado no ponto de coordenadas E: 215.953,259 e N: 7.488.348,702; deste marco deflete à direita e segue em reta com rumo 50º40’21” SW, na extensão de 81,40 metros até encontrar o marco 11”, situado no ponto de coordenadas E: 215.930,506 e N: 7.488.270,550; deste marco deflete à direita e segue em reta com rumo 62º17’46” SW, na extensão de 57,89 metros até encontrar o marco 12”, situado no ponto de coordenadas E: 215.903,456 e N: 7.488.219,366; deste marco deflete à direita e segue em reta com rumo 73º34’28” SW, na extensão de 97,69 metros até encontrar o marco 13”, situado no ponto de coordenadas E: 215.841,798 e N: 7.488.143,588; deste marco deflete à esquerda e segue em reta com rumo 68º32’22” SW, na extensão de 162,18 metros até encontrar o marco 14”, situado no ponto de coordenadas E: 215.750,875 e N: 7.488.009,291; deste marco deflete à esquerda e segue em reta com rumo 60º01’21” SW, na extensão de 183,05 metros até encontrar o marco 15”, situado no ponto de coordenadas E: 215.671,833 e N: 7.487.844,187; deste marco deflete à esquerda e segue em reta com rumo 59º14’06” SW, na extensão de 364,87 metros até encontrar o marco 16”, situado no ponto de coordenadas E: 215.518,816 e N: 7.487.512,951; deste marco deflete à direita e segue em reta com rumo 80º56’36” NW, na extensão de 85,77 metros até encontrar o marco 17”, situado no ponto de coordenadas E: 215.441,327 e N: 7.487.476,183; deste marco deflete à direita e segue em reta com rumo 59º19’34” NW, na extensão de 117,74 metros até encontrar o marco 18”, situado no ponto de coordenadas E: 215.323,844 e N: 7.487.468,450; deste marco deflete à direita e segue em reta com rumo 52º29’39” NW, na extensão de 73,30 metros até encontrar o marco 19”, situado no ponto de coordenadas E: 215.250,647 e N: 7.487.472,370; deste marco deflete à direita e segue em reta com rumo 39º06’46” NW e na extensão de 101,86 metros até encontrar o marco 20”, situado no ponto de coordenadas E: 215.152,950 e N: 7.487.501,210; deste marco deflete à direita e segue em reta com rumo 27º09’27” NW, na extensão de 68,37 metros até encontrar o marco 21”, situado no ponto de coordenadas E: 215.092,811 e N: 7.487.533,731; deste marco deflete à direita e segue em reta com rumo 16º10’21” NW, na extensão de 229,17 metros até encontrar o marco 22”, situado no ponto de coordenadas E: 214.915,695 e N: 7.487.679,150;: deste marco deflete à direita e segue em reta com rumo 10º50’05” NW, na extensão de 94,27 metros até encontrar o marco 23”, situado no ponto de coordenadas E: 214.848,716 e N: 7.487.745,488, cravado cruzamento das projeções do eixo da Rua 76 (atualmente prolongamento da Avenida Fioravante Cenedese) com a Avenida Fioravante Cenedese; deste marco segue acompanhando a projeção do eixo, e posteriormente o leito da Rua 76 (atualmente prolongamento da Avenida Fioravante Cenedese até encontrar o marco 24”, cravado na “Ponte de Ferro” de Artemis, sobre o Rio Piracicaba; deste marco deflete à direita e segue pela margem direita do Rio Piracicaba, à jusante, até encontrar o marco 0”, ponto inicial da descrição, fechando assim o perímetro, sendo adotado para as marcações de rumos, o Norte Magnético de abril de 2008, com variação angular de 34º26’25” para oeste em relação ao Norte Verdadeiro, e as das coordenadas em UTM – SAD 69 – fuso 23.

 

Perímetro Urbano do Distrito de Tupi

 

Fica definido como perímetro urbano do Distrito de Tupi, o perímetro constante da Lei Complementar nº 165/03, que “disciplina o zoneamento do uso solo urbano e outras providencias”, ficando o acréscimo de área conforme descrição perimétrica que se seque, definido como de expansão urbana.

 

Fica delimitada pela linha perimetral a expansão do perímetro urbano da sede do distrito de Tupi, que tem inicio no marco “0” (zero) cravado no eixo da Rodovia Estadual SP-135 – Piracicaba-Santa Bárbara D’Oeste-(antiga Rodovia SP-304) com o prolongamento do eixo da Rua 13 de maio, deste segue em linha reta até encontrar o cruzamento do córrego do Patrício com o leito da Estrada de ferro da FEPASA (antiga C.P.E.F.) onde está cravado o marco “1” (um); deste deflete à direita acompanhando o córrego do Patrício a jusante até a sua foz com o córrego Gomes onde está cravado o marco “2” (dois), defletindo à direita e acompanhando o citado córrego à jusante até encontrar o leito da Estrada Municipal PI-486 onde está cravado o marco “3” (três); defletindo à esquerda e segue acompanhando a citada estrada no sentido Tupi – bairro, até encontrar o cruzamento desta com a divisa do limite do município de Rio das Pedras onde está cravado o marco “4” (quatro); defletindo à direita e seguindo pela divisa do limite de município de Rio das Pedras até encontrar o leito do Ribeirão Tijuco Preto onde está cravado o marco “5” (cinco); defletindo à direita e seguindo pelo leito do citado ribeirão, a jusante até encontrar o eixo da Rodovia Estadual SP-135-Piracicaba – Santa Bárbara (Antiga SP-304) onde está cravado o marco “6” (seis); defletindo à esquerda e seguindo por esta rodovia no sentido Santa Bárbara D’Oeste à Piracicaba até encontrar o Ribeirão da Batistada onde está cravado o marco “7” (sete); defletindo à direita e seguindo por este ribeirão a jusante até encontrar a cerca de divisa do Horto Florestal de Tupi onde está cravado o marco “8” (oito); defletindo a direita, acompanhando a divisa do citado Horto, até encontrar a Rodovia Estadual Luiz de Queiroz, onde está cravado o marco “9” (nove); defletindo à esquerda acompanhando a citada Estrada no sentido Piracicaba – Rodovia Estadual SP330 até encontrar o inicio da alça de acesso à Rodovia Estadual SP135 (antiga SP 304) onde está cravado o marco “10” (dez); defletindo à direita e seguindo em curva a citada alça até encontrar a Rodovia Estadual SP135 (antiga SP304) onde está cravado o marco “11” (onze); defletindo à direita acompanhando a citada Rodovia no sentido Santa Bárbara D”Oeste – Piracicaba até encontrar o marco “0” (zero) inicio da presente descrição, fechando assim o perímetro.

 

Perímetro Urbano do Distrito de Ibitiruna

 

Com área de 27,07 ha ( vinte e sete hectares e sete ares), fica delimitada pelo seguinte perímetro: tem ponto inicial 0 ( zero), o marco cravado  no cruzamento da margem esquerda do Ribeirão dos Patos com uma linha paralela ao eixo da Rua Piracicaba e afastada de 200,00(duzentos) metros da referida rua; deste ponto seque em reta numa distancia de 500,00(quinhentos) metros, acompanhado a linha paralela e afastada de 200,00(duzentos) metros do eixo da Rua Piracicaba, até encontrar o marco 1 (um); deste ponto deflete à direita, em angulo reto e segue em linha reta cruzando e atravessando a Rua Piracicaba, até encontrar o marco 2 (dois), cravado no cruzamento desta linha com uma linha paralela à Rua Piracicaba e afastada de 200,00 (duzentos) metros da referida rua; deste ponto deflete à direita, em angulo reto e segue em linha reta, acompanhando a linha paralela e afastada de 200,00(duzentos) metros da Rua Piracicaba até encontrar o marco 3  (três) cravado no cruzamento desta linha com a margem esquerda do Ribeirão dos Patos; deste ponto deflete à direita e seque acompanhando a margem esquerda do Ribeirão dos Patos até encontrar o marco inicial 0 (zero), fechando o perímetro.

 


 

ANEXO III

 

Mapa e descrição da

Zona de Adensamento Prioritário