Lei Complementar 046, de 1995 - Plano Diretor revogado em 10 de outubro de 2006

Lei Complementar 046 - Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Piracicaba, elaborado em 1991 e aprovado em 1995, revogado em 10 de outubro de 2006 com a aprovação do novo Plano Diretor de Desenvolvimento, a Lei Complementar 186/06.